| norma |
348/2001 |
2001-02-26 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL E REMANEJAMENTO DO CONVENIO REFORSUS." |
1 |
extracted
|
| norma |
350/2001 |
2001-02-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE NUMERÁRIO ESPECIFICADO AO ESTUDANTE SIDNEI DE OLIVEIRA LEÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2001 |
2001-02-19 |
RESOLUÇÃO |
FIXA AS DATAS PARA A REALIZAÇÕES DAS REUNIÕES ORINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2001 |
2001-02-19 |
Decreto Legislativo |
PROÍBE SESSÃO DE EMPRÉSTIMO DE BENS E UTENSILIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ. |
1 |
extracted
|
| norma |
346/2000 |
2000-12-20 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR REMANEJAMENTO E SUPLEMENTAÇÃ0 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO
ORÇAMENTO DE 2.000, CONFORME DETALHAMENTO ESPECÍFICO E ABRE CRÉDITO ESPECIAI." |
1 |
extracted
|
| norma |
345/2000 |
2000-12-18 |
Lei Ordinária |
"ESTABELECE O ORÇAMENTO PROGRAMA FINANCEIRO E PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ,
PARA O EXERCÍCIO DE 2.001 E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
344/2000 |
2000-11-27 |
Lei Ordinária |
CRIA PROGRAMA NO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2.000, E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
343/2000 |
2000-11-18 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REMANEJAMENTO NO ORÇAMENTO DE 2.000, CONFORME
DETALHAMENTO ESPECIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
342/2000 |
2000-11-10 |
Lei Ordinária |
"CRIA PROGRAMA NO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2.000 E DA OUTRAS PROVIDÈNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
341/2000 |
2000-10-23 |
Lei Ordinária |
·DISPÕE DA EXTINÇÃO DO PREVAMIG, E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
339/2000 |
2000-09-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2.000, POR REMANEJAMENTO DE CRÉDITO
INDICADOS NAS SECRETÁRIAS REMANEJAMENTO INDICADOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÈNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
340/2000 |
2000-09-28 |
Lei Ordinária |
INCLUI O PROGRAMA EM DOTAÇÄO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.000 E DÁ OUTRAS
PROVIDÈNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2000 |
2000-09-25 |
RESOLUÇÃO |
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ PARA A
LEGISLATURA 2001 A 2004 |
1 |
extracted
|
| norma |
338/2000 |
2000-09-06 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR A CONSTITUIR NOVO PROGRAMA NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A
CONVÈNIO, CRIA NOVO ELEMENTO DE DESPESAS , EFETUAR SUPLEMENTAÇÃO CONFORME DETALHAMENTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÈNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
337/2000 |
2000-08-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENT0 VIGENTE, CONFORME DETALHAMENT0 POR
REMANEJAMENTO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
335/2000 |
2000-07-03 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.001 E DÁ OUTRAS
PROVIDÈNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
336/2000 |
2000-07-03 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR COM REMANEJAMENT0 PROVENIENTE DE REMANEJAMENTO INDICADO DETALHADAMENTE, NO EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
334/2000 |
2000-06-29 |
Lei Ordinária |
MODIFICA A LEI DO ORÇAMENTO INCLUINDO SUBPROGRAMA/DOTAÇÃO SUPLEMENTAÇÃO,CONFORME DETALHADAMENTE,
E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
330/2000 |
2000-06-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS PROVENIENTES DE REMANEJAMENT0
INDICADO DETALHADAMENTE , NO EXERCÍCIO DE 2.000 E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
331/2000 |
2000-06-26 |
Lei Ordinária |
ADITA A LEI D0 ORÇAMENTO DE 2.000, COM SUBPROGRAMA E DOTAÇÃO SUPLEMENTAR ESPECIFICADOS
DETALHADAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
332/2000 |
2000-06-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS PROVENIENTES DE REMANEJAMENTO
INDICADO DETALHADAMENTE, NO EXERCÍCIO DE 2.000 E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
333/2000 |
2000-06-26 |
Lei Ordinária |
CRIA CARG0 TÉCNICO EM RADIOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
329/2000 |
2000-06-05 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE NUMERÁRIO ESPECIFICADO A, ESTUDANTE JOSIVÀNIA KÉSIA DA SILVA, E
DÁ OUTRA PROVIDÈNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
327/2000 |
2000-05-29 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2000, POR REMANEJAMENTO DE
CRÉDITOS INDICADOS EM DETALHAMENT0 ESPECÍFICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
328/2000 |
2000-05-29 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR OS REMANEJAMENTOS ESPECIFÍCADOS PARA FINS DE SUPLEMENTAÇÃO, NO
EXERCÍCIO DE 2000." |
1 |
extracted
|
| norma |
2 A/2000 |
2000-05-28 |
RESOLUÇÃO |
“Insere inciso no artigo 126 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé." |
1 |
extracted
|
| norma |
326/2000 |
2000-05-08 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2000, POR REMANEJAMENTO DE CRÉDITOS INDICADOS EM DETALHAMENT0 ESPECIFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
325/2000 |
2000-05-02 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A POLITICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ. |
1 |
extracted
|
| norma |
322/2000 |
2000-04-24 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÈNIO JUNTO A AGÈNCIA FORMADORA (AGF) DO PROFORMAÇÃO DE SÃO
MIGUEL DO GUAPORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
323/2000 |
2000-04-24 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TUTORES PARA O PROJETO PROFORMAÇÃO E DA OUTRAS
PROVIDÈNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
324/2000 |
2000-04-24 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÈNIO JUNTO NAO ESTADO DE RONDÔNIA PARA A IMPLANTAÇÃO DO
PROFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
321/2000 |
2000-04-03 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR SUPLEMENTAÇÃO POR REMANEJAMENTO NO ORÇAMENTO DE 2000, COM CRÉDITOS
INDICADOS DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
320/2000 |
2000-03-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR REMANEJAMENTO NO ORÇAMENT0 DE 2.000, CONFORME DETALHAMENTO INCLUSO
E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
319/2000 |
2000-03-15 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR REMANEJAMENTO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2000, CONFORME
DETALHAMENT0 ESPECÍFICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
317/2000 |
2000-03-09 |
Lei Ordinária |
"CRIA PROGRAMA NO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
318/2000 |
2000-03-09 |
Lei Ordinária |
"MODIFICA O ARTIGO 5° DA LEI N" 045 DE 18 DE ABRIL DE 1990 REVOGA A DE N° 054 DE 25 DE JUNH0 DE 1990, E DA OUTRAS
PROVIDÈNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2000 |
2000-02-21 |
RESOLUÇÃO |
FJXA AS DATAS PARA A REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ. |
1 |
extracted
|
| norma |
315/2000 |
2000-02-21 |
Lei Ordinária |
"CRIA PROGRAMA NO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
316/2000 |
2000-02-21 |
Lei Ordinária |
"CRIA ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
314/2000 |
2000-01-21 |
Lei Ordinária |
"MODIFICA A LEI N° 219/97 CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
312/1999 |
1999-12-24 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI NOVO PROGRAMA NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÈNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
313/1999 |
1999-12-24 |
Lei Ordinária |
"CRIA PROGRAMA NO ORÇAMENTO FINANCEIRO." |
1 |
extracted
|
| norma |
311/1999 |
1999-12-20 |
Lei Ordinária |
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA REFERENTE AO EXERCÍCI0 DE 2.000." |
1 |
extracted
|
| norma |
309/1999 |
1999-12-13 |
Lei Ordinária |
"MODIFICA A DENOMINAÇÃO DA RUA AZALÉIA." |
1 |
extracted
|
| norma |
310/1999 |
1999-12-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO ESPECIAL , NO EXERCÍCIO DE 1.999 E DÁ
OUTRAS PROVIDÈNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3 A/1999 |
1999-12-13 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL, CONSTANTE DO EDITAL N° 011/1999, HOMOLOGADO EM 19 DE NOVEMBRO DE 1999. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/1999 |
1999-11-29 |
Decreto Legislativo |
NOMEIA E DÁ POSSE A SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO EM REGIME PRÓPRIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
306/1999 |
1999-11-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A APOIAR FINANCEIRAMENTE ÁS POLICIAS CIVIL E MILITAR DE SÃO MIGUEL DO GUAPOÉ E DÁ
OUTRAS PROVIDÈNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
307/1999 |
1999-11-29 |
Lei Ordinária |
"MODIFICA A LEI N° 291 DE 07 DE JULH0 DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
308/1999 |
1999-11-29 |
Lei Ordinária |
"DETRMINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM SÃO MIGUEL DO
GUAPORÉ." |
1 |
extracted
|