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Mâncio Lima (AC)

IBGE code1200336
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manciolima.ac.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 256 / 1106 / 15
Documents (with text) 1352 (1352)

Records per year

0 50 100 150 200 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 3 1981 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 12 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 7 1992 · Norma: 7 1993 · Norma: 21 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 14 1996 · Norma: 5 1997 · Norma: 12 1998 · Norma: 11 1999 · Norma: 7 2000 · Norma: 7 2001 · Norma: 19 2002 · Norma: 9 2003 · Norma: 11 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 25 2006 · Norma: 10 2007 · Norma: 16 2008 · Norma: 10 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 11 2011 · Norma: 18 2012 · Norma: 17 2013 · Norma: 13 2014 · Norma: 21 2015 · Matéria: 22 2015 · Norma: 44 2016 · Matéria: 22 2016 · Norma: 51 2016 · Sessão: 8 2017 · Norma: 114 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 82 2019 · Matéria: 23 2019 · Norma: 100 2020 · Matéria: 21 2020 · Norma: 54 2021 · Matéria: 33 2021 · Norma: 68 2022 · Matéria: 46 2022 · Norma: 92 2023 · Matéria: 44 2023 · Norma: 42 2023 · Sessão: 3 2024 · Matéria: 17 2024 · Norma: 50 2024 · Sessão: 3 2025 · Matéria: 22 2025 · Norma: 67 2026 · Matéria: 4 2026 · Norma: 4 1979 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (1377)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 9/2021 2021-12-13 Moçao de Aplausos MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR LUCAS MELO DE OLIVEIRA 1 extracted
norma 10/2021 2021-12-13 Moçao de Aplausos MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSE FRANCISCO DA SILVA (ZECA) 1 extracted
norma 11/2021 2021-12-13 Moçao de Aplausos MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RAIMUNDO DIAS DA SILVA (DIN) 1 extracted
norma 12/2021 2021-12-13 Moçao de Aplausos MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FRANCISCO CARNEIRO SOARES 1 extracted
norma 13/2021 2021-12-13 Moçao de Aplausos MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR IVANILSON DIAS DA SILVA 1 extracted
norma 14/2021 2021-12-13 Moçao de Aplausos MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA FLOR DE LIS BANDEIRA DA ROCHA 1 extracted
norma 15/2021 2021-12-13 Moçao de Aplausos MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JONAS LIMA 1 extracted
materia 26/2021 2021-12-08 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA - ACRE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 28/2021 2021-12-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A REVISAO ANUAL DE QUE TRATA O INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AO PREFEITO MUNICIPAL, VICE PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 27/2021 2021-12-07 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI E REGULAMENTA GRATIFICAÇÃO DE RISCO PARA OS SERVIDORES PUBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE FISCAIS DE TRIBUTOS DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA - AC. 1 extracted
norma 474/2021 2021-11-30 Lei REVOGA A LEI Nº 442 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 QUE DISPOE SOBRE OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021 - 2024 DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA - ACRE. 1 extracted
materia 24/2021 2021-11-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CESSAO DA AREA DE TERRAS SITUADA NO BAIRRO SAO VIDAL PARA O ESTADO DO ACRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 25/2021 2021-11-17 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO - PPA PARA O QUADRIENIO 2022 - 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 5/2021 2021-11-10 Moçao de Aplausos MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA RAILDA MANAITA 1 extracted
norma 5/2021 2021-11-04 Decretos Legislativos APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANCIO LIMA, EXERCICIO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR CLEIDISON DE JESUS ROCHA. 1 extracted
materia 30/2021 2021-11-03 Projeto de Lei Legislativo INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA - ACRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4/2021 2021-10-28 Moçao de Aplausos MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA FRANCISCA MIRIAN MARÇAL DE SOUZA 1 extracted
norma 473/2021 2021-10-22 Lei ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 342/2015 E 373/2017 QUE DISPOEM SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 472/2021 2021-10-07 Lei CRIA O SELO MUNICIPAL EMPRESA AMIGA DA PESSOA COM DEFICIENCIA (PCD) NO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA - ACRE. 1 extracted
materia 23/2021 2021-10-06 Projeto de Lei Ordinária ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 342/2015 E 373/2017, QUE DISPOEM SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA EDO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3/2021 2021-09-24 Decretos Legislativos CONCEDE TITULO DE CIDADAO MANCIOLIMENSE A SENHORA JESSICA ROJAS SALES 1 extracted
norma 3/2021 2021-09-24 Moçao de Aplausos MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSIMO DA SILVA CONSTANTINO 1 extracted
norma 4/2021 2021-09-24 Decretos Legislativos DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO MANCIOLIMENSE A SENHORA KIRLEY VANIA SILVA COSTA. 1 extracted
norma 6/2021 2021-09-24 Decretos Legislativos CONCEDE TITULO DE CIDADAO MANCIOLIMENSE A SENHORA KIRLEY VANIA SILVA COSTA. 1 extracted
norma 471/2021 2021-09-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, EM CARATER TEMPORARIO, PROFISSIONAIS PARA ATUAR NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO. 1 extracted
materia 1/2021 2021-09-16 Projeto de Lei Legislativo CRIA O SELO MUNICIPAL EMPRESA AMIGA DA PESSOA COM DEFICIENCIA (PCD) NO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA - ACRE. 1 extracted
materia 31/2021 2021-09-09 Projeto de Lei Legislativo REVOGA A LEI Nº 442 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE DISPOE SOBRE OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021/2024 DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA- ACRE. 1 extracted
norma 470/2021 2021-09-02 Lei DISPOE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DE IMOVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 469/2021 2021-08-30 Lei DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO VIGENTE, EM DECORRENCIA DO ATUAL CENARIO DE PANDEMIA E DAS PREVISOES CONSTANTES NA LEI FEDERAL 173/2020. 1 extracted
materia 20/2021 2021-08-19 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RURAL RAIMUNDA NONATA SOMBRA DA SILVA, NO RAMAL DO 20 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 21/2021 2021-08-19 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RURAL TONICO SENA, NO RAMAL DO FEIJAO INSOSSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 465/2021 2021-08-19 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL 462, DE 02 DE AGOSTO DE 2021, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO SALARIAL EXCEPCIONAL AOS PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA/AC. 1 extracted
norma 466/2021 2021-08-19 Lei DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RURAL RAIMUNDA NONATA SOMBRA DA SILVA NO RAMAL DO 20 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 467/2021 2021-08-19 Lei DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RURAL TONICO SENA NO RAMAL DO FEIJAO INSOSSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 468/2021 2021-08-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CARATER TEMPORARIO E EXCEPCIONAL, PROFISSIONAIS PARA ATUAR NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EM RAZAO DAS NECESSIDADES DECORRENTES DA PANDEMIA DE COVID-19, COM RECURSOS PROVENIENTES DE PORTARIAS DO MINISTERIO DA SAUDE. 1 extracted
materia 19/2021 2021-08-17 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL 462, DE 02 DE AGOSTO DE 2021, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO SALARIAL EXCEPCIONAL AOS PROFESSORES DA REEDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA - AC. 1 extracted
norma 464/2021 2021-08-13 Lei ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 17/2021 2021-08-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARATER TEMPORARIO E EXCEPCIONAL, PROFISSIONAIS PARA ATUAR NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, EM RAZAO DAS NECESSIDADES DECORRENTES DA PANDEMIA DO CIVID-19, COM RECURSOS PROVENIENTES DE PORTARIAS DO MINISTERIO DA SAUDE. 1 extracted
materia 18/2021 2021-08-02 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE A PRORROGASÇÃO EXCEPCIONAL DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO VIGENTE, EM DECORRENCIA DO ATUAL CENARIO DE PANDEMIA E DS PREVISOE CONSTANTS NA LEI FEDERAL 173/2020. 1 extracted
norma 461/2021 2021-08-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PROFISSIONAIS PARA ATUAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, PARA ATENDER NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO 1 extracted
norma 462/2021 2021-08-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO SALARIAL EXCEPCIONAL AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA - ACRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 463/2021 2021-08-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONCESSÃO DE DESCONTO EM JUROS E MULTAS RELACIONADOS AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU, IMPOSTO SOBRE SERVIÇO ISS, IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSAO DE BENS IMOVEIS ITBI E TAXAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 16/2021 2021-07-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO SALARIAL EXCEPCIONAL AOS PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA - ACRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 15/2021 2021-07-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE EM CARATER TEMPORARIO, PROFISSIONAIS PARA ATUAR NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, PARA ATENDER NECESSIDADES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
norma 460/2021 2021-06-25 Lei ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 453, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PROFISSIONAIS PARA ATUAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1 extracted
materia 14/2021 2021-06-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONCESSAO DE DESCONTO EM JUROS E MULTAS RELACIONADOS AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS), IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSAO DE BENS E IMOVEIS (ITBI), E TAXAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 13/2021 2021-06-21 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇAO E EXECUÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 12/2021 2021-06-17 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ANEXO UNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 453 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTARTAR EMERGENCIALMENTE, EM CARATER TEMPORARIO, PROFISSIONAIS PARA ATUAR NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 1 extracted
materia 10/2021 2021-06-10 Projeto de Lei Legislativo DISPOE SOBRE A PADRONIZAÇÃ DAS CORES DE IMOVEIS PUBLICOS PERTENCENTES E OU MANTIDOS PELO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 458/2021 2021-05-24 Lei DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DO PRODUTOR E EMPREENDEDOR NO BAIRRO SAO FRANCISCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted