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Crixás do Tocantins (TO)

IBGE code1706258
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.crixasdotocantins.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 113 / 316 / 1
Documents (with text) 427 (314)

Records per year

0 25 50 75 100 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 11 1999 · Norma: 10 2000 · Norma: 7 2001 · Norma: 20 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 1 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 23 2011 · Norma: 21 2012 · Norma: 16 2013 · Matéria: 39 2013 · Norma: 15 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 32 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 2 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 7 2017 · Norma: 6 2018 · Norma: 14 2018 · Sessão: 1 2021 · Norma: 1 2022 · Matéria: 1 2022 · Norma: 3 2023 · Matéria: 19 2023 · Norma: 6 2024 · Matéria: 18 2024 · Norma: 10 2025 · Matéria: 25 2025 · Norma: 1 2026 · Matéria: 5 2026 · Norma: 5 1997 1999 2001 2003 2010 2012 2014 2016 2018 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (430)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 321/2014 2014-03-14 Lei Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. 1 extracted
norma 322/2014 2014-03-14 Lei Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 323/2014 2014-03-14 Lei Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 317/2014 2014-02-17 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo conceder gratificação de Desempenho aos servidores públicos municipais que desenvolvem suas atividades nesta municipalidade. 1 extracted
norma 318/2014 2014-02-17 Lei Altera a Lei 268, de 16/09/2011, que dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias. 1 extracted
norma 319/2014 2014-02-17 Lei Institui o Calendário Oficial de Eventos do Município de Crixás do Tocantins, autoriza despesas com realização de eventos e dá outras providencias. 1 extracted
norma 314/2014 2014-02-14 Lei Altera a Lei nº 111, de 23 de julho de 2001, que dispõe sobre a politica de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e adota outras providencias. 1 extracted
norma 320/2014 2014-02-14 Lei Altera o anexo I da Lei nº. 267/2011 e Anexos e Anexo II da Lei n.º 264/2011 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 313/2014 2014-02-10 Lei CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO. 1 pending_ocr
norma 316/2014 2014-02-10 Lei Institui o prêmio "aluno destaque" para estudantes da rede de ensino municipal e estadual do município de Crixás do Tocantins e dá outras providencias. 1 pending_ocr
materia 1/2014 2014-02-05 Requerimento SOLICITANDO PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE ENTRADA E SAÍDA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 341/2014 2014-02-04 Projeto de Lei do Executivo CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO. 1 extracted
norma 312/2013 2013-12-27 Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Crixás do Tocantins para o período de 2014 à 2017, e dá outras providências. 1 extracted
norma 311-A/2013 2013-12-27 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2014. 1 extracted
norma 311/2013 2013-11-27 Lei Dispões sobre a Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 (Ano referencia de 2013) e dá outra providências. 1 extracted
norma 309/2013 2013-10-17 Lei Estabelece condições para a nomeação de agentes públicos no âmbito dos Poderes Municipais, para os cargos que especifica, a fim de proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do cargo. 1 extracted
materia 2/2013 2013-10-09 Requerimento REQUER A MESA DIRETORA LICENÇA PARA AFASTAMENTO DO CARGO DE VEREADORA, COM A FINALIDADE DE ASSUNÇÃO DE CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 332/2013 2013-09-03 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO DE CRIXÁS DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 333/2013 2013-08-30 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CRIXÁS DO TOCANTINS PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 334/2013 2013-08-30 Projeto de Lei do Executivo ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 1 extracted
materia 330/2013 2013-08-26 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A LEI 268, DE 16/09/2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E OPERACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 331/2013 2013-08-26 Projeto de Lei do Executivo ESTABELECE CONDIÇÕES PARA A NOMEAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DOS PODERES MUNICIPAIS, PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA, A FIM DE PROTEGER A PROBIDADE ADMINISTRATIVA E A MORALIDADE NO EXERCÍCIO DO CARGO. 1 extracted
materia 24/2013 2013-08-07 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A TROCA E REPOSIÇÃO DAS LIXEIRAS DA NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 22/2013 2013-05-07 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO ADEQUADA PARA O NOSSO MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
materia 23/2013 2013-05-07 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL O CASCALHAMENTO EM FRENTE À CRECHE DESTE MUNICÍPIO, O CENTRO MUNICIPAL CRIANÇA FELIZ. 1 pending_ocr
materia 21/2013 2013-05-06 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DO VESTIÁRIO DO ESTÁDIO CÍCERO ALVES FEITOSA. 1 pending_ocr
materia 19/2013 2013-04-04 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A ABERTURA DO QUIOSQUE QUE FICA LOCALIZADO NA PRAÇA 08 DE MAIO. 1 extracted
materia 20/2013 2013-04-04 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UM BEBEDOURO NO PÁTIO MULTIFUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE FICA LOCALIZADO NA RUA CARMO BARROS, ENTRE AS AVENIDAS JUSCELINO KUBITSCHEK E DOM PEDRO I, QUADRA 30. 1 extracted
materia 18/2013 2013-04-03 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A TROCA E REPOSIÇÃO DAS LIXEIRAS DA NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 16/2013 2013-04-02 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A REABERTURA DA HORTA COMUNITÁRIA. 1 extracted
materia 17/2013 2013-04-02 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL PARA A ESCOLA MUNICIPAL FREI ANDRÉ, QUE SE LOCALIZA NA EXTENSÃO AGROVILA BOA SORTE. 1 extracted
materia 15/2013 2013-04-01 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A REABERTURA DA FEIRA PERMANENTE AQUI EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
norma 303/2013 2013-03-22 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 102/2001 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 304/2013 2013-03-22 Lei CRIA CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 305/2013 2013-03-22 Lei CRIA O PROGRAMA PÃO É ALIMENTO, INERENTE AO FORNECIMENTO DE PÃES ÀS FAMÍLIAS CARENTES E DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 306/2013 2013-03-22 Lei DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO ZONEAMENTO URBANO, INCORPORANDO ÁREA RURAL NO MUNICÍPIO DE CRIXÁS DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 307/2013 2013-03-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADE. 1 pending_ocr
materia 14/2013 2013-03-07 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL UM PONTO DE APOIO PARA A EQUIPE DO PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NAS SEDES DOS ASSENTAMENTOS P. ARLINDO E BOA SORTE, PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DESTAS ÁREAS. 1 extracted
materia 13/2013 2013-03-06 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO NA AVENIDA DOM PEDRO I, QUE NECESSITA DE UMA REDE ELÉTRICA. 1 extracted
materia 11/2013 2013-03-05 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE TRANSPORTE PARA OS PRODUTORES RURAIS, TAIS COMO: MONTELOS, CANASTRA, CABECEIRAS, DEUSDETE GLÓRIA, DALAS, BOA SORTE, MOTAS E MANELINHO. 1 pending_ocr
materia 12/2013 2013-03-05 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA MANOEL JUSTINO DA SILVA, SITUADA NA RUA CARMO BARROS. 1 extracted
materia 9/2013 2013-03-04 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL ILUMINAÇÃO PARA A PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 10/2013 2013-03-04 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE O DIREITO DOS CONSELHEIROS TUTELARES SEJA ASSEGURADO, TAIS COMO: COBERTURA PREVIDENCIÁRIA, GOZO DE FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS ACRESCIDAS DE 1/3 (UM TERÇO) DO VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL, LICENÇA-MATERNIDADE, LICENÇA-PATERNIDADE E GRATIFICAÇÃO NATALINA, CONFORME ART. 134, DA LEI FEDERAL Nº 12.696, DE JUNHO DE 2012. 1 extracted
materia 327/2013 2013-03-01 Projeto de Lei do Executivo CRIA O PROGRAMA LEITE E PÃO DE CADA DIA, FORNECIMENTO DE LEITE E PÃES AS FAMÍLIAS CARENTES E DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 328/2013 2013-03-01 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO ZONEAMENTO URBANO, INCORPORANDO ÁREA RURAL NO MUNICÍPIO DE CRIXÁS DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 325/2013 2013-02-25 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 102/2001 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 326/2013 2013-02-25 Projeto de Lei do Executivo CRIA CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 297/2013 2013-02-15 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL. (CRECHE CRIANÇA FELIZ, NA RUA GETÚLIO VARGAS, QD. 132, LT. 01, CENTRO, CRIXÁS). 1 extracted
norma 298/2013 2013-02-15 Lei DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
norma 299/2013 2013-02-15 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr