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Crixás do Tocantins (TO)

IBGE code1706258
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.crixasdotocantins.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 113 / 316 / 1
Documents (with text) 427 (314)

Records per year

0 25 50 75 100 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 11 1999 · Norma: 10 2000 · Norma: 7 2001 · Norma: 20 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 1 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 23 2011 · Norma: 21 2012 · Norma: 16 2013 · Matéria: 39 2013 · Norma: 15 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 32 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 2 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 7 2017 · Norma: 6 2018 · Norma: 14 2018 · Sessão: 1 2021 · Norma: 1 2022 · Matéria: 1 2022 · Norma: 3 2023 · Matéria: 19 2023 · Norma: 6 2024 · Matéria: 18 2024 · Norma: 10 2025 · Matéria: 25 2025 · Norma: 1 2026 · Matéria: 5 2026 · Norma: 5 1997 1999 2001 2003 2010 2012 2014 2016 2018 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (430)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 300/2013 2013-02-15 Lei CRIA A PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 301/2013 2013-02-15 Lei ALTERA A LEI Nº 267/2011 COM CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 302/2013 2013-02-15 Lei ALTERA A LEI Nº 267/2011 COM EQUIPARAÇÃO DOS CARGOS DE CHEFE DE CONTROLE INTERNO E SECRETÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 7/2013 2013-02-07 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A REABERTURA DA ANTIGA FÁBRICA DE TEMPEROS, QUE FOI DOADA PELA SETAS - SECRETARIA ESTADUAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO QUE A MESMA SE ENCONTRA FECHADA POR FALTA DE PARCERIAS DO MANDATO ANTERIOR, ESTA NECESSITA DA CONTRA PARTIDA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 8/2013 2013-02-07 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A ABERTURA DA APAE COM PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS, TENDO EM VISTA QUE JÁ POSSUI UMA PRIMEIRA FASE DA MESMA IMPLANTADA. 1 extracted
materia 4/2013 2013-02-06 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL ATENÇÃO A AVENIDA AURORA AUGUSTA, QUE SE ENCONTRA COM BOA PARTE DE SEU ASFALTO DETERIORADO, E COM MUITOS BURACOS. 1 extracted
materia 5/2013 2013-02-06 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PONTE SITUADA SOBRE O RIO CRIXÁS, PONTE ESTA QUE FICA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CRIXÁS DO TOCANTINS E SANTA RITA DO TOCANTINS, A MESMA É CHAMADA CARINHOSAMENTE PELA POPULAÇÃO DE PONTE VELHA. 1 extracted
materia 6/2013 2013-02-06 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL O TRANSPORTE DE QUALIDADE AOS ACADÊMICOS DA NOSSA CIDADE, A FIM DE QUE POSSAM IR E VIR COM SEGURANÇA E TAMBÉM TEREM O TRANSPORTE AOS SÁBADOS. 1 extracted
materia 3/2013 2013-02-05 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME CONHECIMENTO DE UM BUEIRO QUE SE ENCONTRA ESTOURADO, NA ESTRADA DE ACESSO A PROPRIEDADE DO EX-VEREADOR CLEMENTE. 1 extracted
materia 1/2013 2013-02-04 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSA DAR ATENÇÃO AO TERMINAL RODOVIÁRIO DESTE MUNICÍPIO, QUE REQUER CERTAS MELHORIAS, UMA VEZ SABIDO, QUE A RODOVIÁRIA DE UMA CIDADE É SEU ESPELHO QUANDO BEM ZELADA. 1 extracted
materia 320/2013 2013-01-21 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 319/2013 2013-01-15 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 pending_ocr
materia 321/2013 2013-01-15 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL. (CRECHE CRIANÇA FELIZ, NA RUA GETÚLIO VARGAS, QD. 132, LT. 01, CENTRO, CRIXÁS). 1 extracted
materia 322/2013 2013-01-15 Projeto de Lei do Executivo CRIA A PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 323/2013 2013-01-15 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A LEI Nº 267/2011 COM CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 324/2013 2013-01-15 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A LEI Nº 267/2011 COM EQUIPARAÇÃO DOS CARGOS DE CHEFE DE CONTROLE INTERNO E SECRETÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 295/2012 2012-12-10 Lei Dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal nº 242, de Setembro de 2010, que Instituiu o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 296/2012 2012-12-10 Lei Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal sobre Drogas - COMAD e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 292/2012 2012-11-12 Lei Cria o cargo de motorista na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Crixás do Tocantins, dando outras providências. 1 extracted
norma 293/2012 2012-11-12 Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD de Crixás do Tocantins e dá outra providências. 1 extracted
norma 289/2012 2012-09-11 Lei Autoriza o Poder Público Executivo a celebrar convênio de cooperação com o Estado do Tocantins, delegando as competências de fiscalização e regulação, inclusive tarifária, dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário à Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços - ATR e Autoriza a Celebração de Contrato de Programa com Agência Tocantinense de Saneamento - ATS para a execução desses e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 290/2012 2012-09-10 Lei Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para a Gestão 2013/2016. 1 extracted
norma 285/2012 2012-06-19 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 (Ano Referencia de 2012) e dá outras providencias. 1 extracted
norma 286/2012 2012-06-19 Lei Dispõe sobre alteração do PPA 2010-2013 (Lei 221, de 27/11/2009), da LDO 2012 (Lei 263, de 22/06/2011) e LOA 2012 (Lei 291, de 30/08/2011) e dá outras providências. 1 extracted
norma 287/2012 2012-06-19 Lei Dispõe sobre Autorização para celebrar contratos temporários e dá outras providências. 1 extracted
norma 288/2012 2012-06-19 Lei Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal Participativo de Crixás, nos termos do artigo 182 da Constituição Federal, do Capítulo III da Lei nº 10.257/01 - Estatuto das Cidades, e da Lei Orgânica Municipal e dá outra providências. 1 extracted
norma 284/2012 2012-05-21 Lei Autoriza o Município de Crixás do Tocantins, a Participar de Consórcios Públicos e dá outras Providências. 1 extracted
norma 281/2012 2012-04-18 Lei Cria o Serviço de Inspeção Municipal - SIM, no âmbito do Município de Crixás do Tocantins, e adota outras Providencias. 1 extracted
norma 282/2012 2012-04-18 Lei Altera a Lei nº 267/2011, Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias. 0 no document
norma 283/2012 2012-04-18 Lei Dispõe sobre Autorização para Celebrar Contratos Temporários e dá Outras Providências. 1 extracted
norma 280/2012 2012-03-15 Lei Cria Programa de Fornecimento de Leite a Famílias carentes e de Baixa Renda e dá Outras Providências. 1 extracted
norma 279/2012 2012-02-14 Lei Dispõe sobre Autorização para Celebrar Contratos Temporários e dá Outras Providências. 1 pending_ocr
norma 277/2011 2011-12-19 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal e abrir crédito suplementar e dá outras providencias. 1 extracted
norma 278/2011 2011-12-19 Lei Autoriza o chefe do Poder Executivo a pagar 14º (Décimo quarto) salário e abono aos profissionais do magistério da Educação básica em efetivo exercício na rede pública. 1 extracted
norma 274/2011 2011-11-18 Lei Dispõe sobre o "Plano de Cargos, Carreira e renumeração dos profissionais do magistério público do Município de Crixás do Tocantins e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 275/2011 2011-11-18 Lei Altera a Lei nº 234/2010, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos civis, do município de Crixás do Tocantins e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 276/2011 2011-11-18 Lei Abre o crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal vigente, no valor de R$ 119.661,76 (Cento e dezenove Mil, seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e seis centavos), dando outras providencias. 1 extracted
norma 271/2011 2011-10-11 Lei Abre o crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal vigente, no valor de R$ 277.523,59 (Duzentos e setenta e sete mil, quinhentos e vinte e três reais e cinquenta e nove centavos) dando outras providencias. 1 extracted
norma 273/2011 2011-10-11 Lei Institui como feriado municipal o dia do evangélico a ser comemorado no dia 25 de abril e dá outras providencias. 1 extracted
norma 268/2011 2011-09-16 Lei Altera a Lei nº 267/2011, que dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 269/2011 2011-09-16 Lei Dispõe sobre autorização para celebrar contratos temporários e dá outras providencias. 1 extracted
norma 270/2011 2011-09-16 Lei Abre o crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal vigente, no valor de R$ 430.785,50 (quatrocentos e trinta mil setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), dando outras providencias. 1 extracted
norma 265/2011 2011-08-22 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providencias. 1 extracted
norma 266/2011 2011-08-22 Lei Autoriza o Poder Executivo a utilizar serviços prestados pela associação tocantinense de municípios - ATM mediante ressarcimento. 1 extracted
norma 267/2011 2011-08-22 Lei Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias. 1 extracted
norma 264/2011 2011-07-04 Lei Dispõe sobre o quadro de pessoal de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias. 1 extracted
norma 262/2011 2011-06-22 Lei Dispõe sobre autorização para celebrar contratos temporários e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 263/2011 2011-06-22 Lei Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 (ano referencia 2011) e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 261/2011 2011-05-10 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Suplementar e dá outras providencias. 1 extracted
norma 259/2011 2011-04-14 Lei Institui a lei geral municipal da microempresa, empresa e de pequeno porte e microempreendedor individual e dá outras providencias. 1 extracted