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Crixás do Tocantins (TO)

IBGE code1706258
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.crixasdotocantins.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 113 / 316 / 1
Documents (with text) 427 (314)

Records per year

0 25 50 75 100 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 11 1999 · Norma: 10 2000 · Norma: 7 2001 · Norma: 20 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 1 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 23 2011 · Norma: 21 2012 · Norma: 16 2013 · Matéria: 39 2013 · Norma: 15 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 32 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 2 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 7 2017 · Norma: 6 2018 · Norma: 14 2018 · Sessão: 1 2021 · Norma: 1 2022 · Matéria: 1 2022 · Norma: 3 2023 · Matéria: 19 2023 · Norma: 6 2024 · Matéria: 18 2024 · Norma: 10 2025 · Matéria: 25 2025 · Norma: 1 2026 · Matéria: 5 2026 · Norma: 5 1997 1999 2001 2003 2010 2012 2014 2016 2018 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (430)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 206/2009 2009-04-28 Lei Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades oficiais de representação dos municípios do Estado do Tocantins. 1 pending_ocr
norma 207/2009 2009-04-28 Lei Cria o conselho do Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Crixás do Tocantins-TO, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 199/2009 2009-03-09 Lei Autoriza a administração pública direta e indireta a utilizar-se de meio eletrônico para a movimentação financeira junto ao Banco do Brasil. 1 extracted
norma 200/2009 2009-03-09 Lei Dispõe sobre a autorização para contratação extraordinária e dá outras providencias. 1 extracted
norma 197/2009 2009-02-11 Lei Autoriza o Poder Executivo a adquirir bens e imoveis mediante pagamento parcelado e dá outras providencias. 1 extracted
norma 198/2009 2009-02-11 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito suplementar e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 191/2009 2009-01-21 Lei Autoriza o Município de Crixás do Tocantins celebração contrato de leasing, para aquisição de veículos, e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 192/2009 2009-01-21 Lei Institui o Regime de diárias no âmbito do município de Crixás do Tocantins e dá outras providencias. 1 extracted
norma 193/2009 2009-01-21 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder alienação de veículos da administração publica e dá outras providencias. 1 extracted
norma 194/2009 2009-01-21 Lei Cria a Secretaria Municipal de HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE, e dá nova denominação a Secretaria Municipal de de Saúde,Saneamento e Meio Ambiente - SESMA e dá outras providencias. 1 extracted
norma 195/2009 2009-01-21 Lei Desmembra a Secretaria Municipal de PRODUÇÃO, INDUSTRIA, COMERCIO, OBRAS E TRANSPORTES, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 196/2009 2009-01-21 Lei Estabelece obrigatoriamente da menção do nome autor do Projeto Lei, quando da Sanção e promulgação do mesmo pelo Prefeito Municipal e dá outras providencias. 1 extracted
norma 138/2003 2003-02-11 Lei Dispõe sobre autorização para transportar estudantes de outro município e dá outras providencias. 1 extracted
norma 136/2002 2002-12-10 Lei Dispõe sobre denominação de RUAS E AVENIDAS do Município de Crixás do Tocantins e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 133/2002 2002-12-03 Lei Dispõe sobre doação de rede de energia elétrica e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 131/2002 2002-06-07 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo outorgar aos Moradores de Crixás do Tocantins-TO, TERMO ADMINISTRATIVO DE RECONHECIMENTO DE POSSE E PROMESSA DE TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 132/2002 2002-06-07 Lei Dispõe a celebração de convênio entre o Município de Crixás do Tocantins-TO e APAE e dá outras providencias. 1 extracted
norma 123/2002 2002-05-15 Lei Dispõe sobre instituição da Escola Altamirando Lemos e dá outras providencias. 1 extracted
norma 124/2002 2002-05-15 Lei Institui horário para permanência de menores em locais públicos da Cidade de Crixás do Tocantins e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 130/2002 2002-05-15 Lei Regulamenta o parágrafo único do Art. 166 da Lei Nº 119-01, que institui o código tributário municipal e dá outras providencias. 1 extracted
norma 129/2002 2002-05-14 Lei Estabelece condições gerais para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Município de Crixás do Tocantins - TO, refere ao exercicio de 2003 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 128/2002 2002-04-08 Lei Dispõe sobre doação de imoveis para construção da Feira Coberta do Município de Crixás do Tocantins e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 126/2002 2002-04-05 Lei Revogar a Lei 061/97 de 19 de Dezembro de 1997 que criou o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais do Município de Crixás do Tocantins e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 127/2002 2002-04-05 Lei Dispõe sobre criação de cargos de Médico, Odontólogo e Enfermeiro para o Município de Crixás do Tocantins e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 118/2001 2001-12-14 Lei Dispõe sobre instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável -CMDRS e dá outras providencias. 1 extracted
norma 120/2001 2001-12-14 Lei Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a convocar concurso público para provimento dos cargos discriminados no Plano de Cargos e Salários de Crixás do Tocantins. 1 extracted
norma 116/2001 2001-11-19 Lei Concede ajuda de custo suplementar aos voluntários do Programa ABC da cidadania. 1 extracted
norma 117/2001 2001-11-19 Lei Autoriza o chefe do Poder Executivo a doar bens moveis para a Câmara Municipal de Crixás do Tocantins. 1 extracted
norma 113/2001 2001-09-30 Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2002-2005. 1 extracted
norma 114/2001 2001-09-20 Lei Altera a sede da Escola Municipal São Jose a denominação da Fazenda Porteira e ratifica a criação da Escola Municipal Frei André, todas no Município de Crixás do Tocantins, Estado do Tocantins. 1 extracted
norma 109/2001 2001-07-20 Lei Dispõe sobre autorização de baixa do ativo do município de Crixás do Tocantins e dá outras providencias. 1 extracted
norma 112/2001 2001-07-20 Lei Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providencias. 1 extracted
norma 108/2001 2001-06-20 Lei Estabelece condições gerais para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Município de Crixás do Tocantins-TO refere ao exercício de 2002 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 110/2001 2001-06-20 Lei Dispõe sobre instituição da Biblioteca Pública Municipal e dá outras providencias. 1 extracted
norma 105/2001 2001-05-15 Lei Concede, anualmente, bolsa de estudos em nível universitário á estudante do Município de Crixás, na forma e condições que específica. 1 pending_ocr
norma 106/2001 2001-05-15 Lei Institui o Programa de Garantia de Renda Minima, associado a ações sócio-educativas de Crixás do Tocantins - Bolsa Escola - e cria o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Programa de Garantia de Renda Minima, e determina outras providencias. 1 extracted
norma 107/2001 2001-05-15 Lei Dispõe sobre regulamentação das diárias, para o Prefeito Municipal, Secretários e Servidores do Município de Crixás do Tocantins e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 103/2001 2001-04-20 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder as adequações legais, de acordo com o art. 63, incisos I, II e III da Lei Complementar 101/01 - Lei de Responsabilidade fiscal, na forma e condição que específica. 1 extracted
norma 104/2001 2001-04-20 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doações ás famílias carentes do Município de Crixás-TO, na forma e condições que especifica. 1 extracted
norma 99/2001 2001-03-19 Lei Dispõe sobre autorização de baixa no ativo do município e dá outras providencias. 1 extracted
norma 100/2001 2001-03-19 Lei Dispõe sobre celebração de contrato especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 101/2001 2001-03-19 Lei Dispõe sobre celebração entre o município e a policia militar do estado e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 102/2001 2001-03-19 Lei Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento FUNDEF, conforme artigo 4º da Lei nº 9.424/96. 1 extracted
norma 103-A/2001 2001-03-19 Lei Dispõe sobre a reestruturação do conselho de alimentação escolar e dá outras providencias. 1 extracted
norma 94/2000 2000-12-27 Lei Fixa os subsídios do Prefeito , Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Crixás do Tocantins, para o próximo mandato e dá outras providencias. 1 extracted
norma 97/2000 2000-12-27 Lei Autoriza abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 98/2000 2000-12-27 Lei Dispõe sobre autorização para tomada de medidas que visem a adequação da LDO e da LOA à LC n.º 101/00. 1 extracted
norma 95/2000 2000-12-21 Lei Fixa o subsídios do Vereadores do Município de Crixás do Tocantins-TO, para a próxima legislatura e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 88/2000 2000-06-16 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 86/2000 2000-05-15 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica 1 extracted