br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Crixás do Tocantins (TO)

IBGE code1706258
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.crixasdotocantins.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 113 / 316 / 1
Documents (with text) 427 (314)

Records per year

0 25 50 75 100 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 11 1999 · Norma: 10 2000 · Norma: 7 2001 · Norma: 20 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 1 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 23 2011 · Norma: 21 2012 · Norma: 16 2013 · Matéria: 39 2013 · Norma: 15 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 32 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 2 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 7 2017 · Norma: 6 2018 · Norma: 14 2018 · Sessão: 1 2021 · Norma: 1 2022 · Matéria: 1 2022 · Norma: 3 2023 · Matéria: 19 2023 · Norma: 6 2024 · Matéria: 18 2024 · Norma: 10 2025 · Matéria: 25 2025 · Norma: 1 2026 · Matéria: 5 2026 · Norma: 5 1997 1999 2001 2003 2010 2012 2014 2016 2018 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (430)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 260/2011 2011-04-14 Lei Dispõe sobre autorização para celebrar contratos temporários e dá outras providencias. 1 extracted
norma 257/2011 2011-02-18 Lei Autoriza o Poder Executivo a Locar Imoveis urbanos para funcionamento de programas públicos e dá outras providencias. 1 extracted
norma 258/2011 2011-02-18 Lei Dispõe sobre autorização para celebrar contratos especiais para atender a secretaria da Saúde e dá outras providencias. 1 extracted
norma 246/2010 2010-11-22 Lei Autoriza o Poder Executivo a afetar bens imóveis pertencentes ao município para a construção de casas populares e dá outras providencias. 1 extracted
norma 247/2010 2010-11-22 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o programa minha casa minha vida - PMCMV, criado pela Lei Nº 11.977, de 07 de Julho de 2009, regulamentada pelo decreto 6.962, de 17 de Setembro de 2009, nas condições definidas pela portaria interministerial nº 484/2009 MC/MF e demais normativos aplicáveis. 1 pending_ocr
norma 248/2010 2010-11-22 Lei Altera a Lei nº 229/2010 que dispõe sobre criação de cargos e vagas para o quadro de cargos efetivos do Município de Crixás do Tocantins e toma outras providencias. 1 pending_ocr
norma 249/2010 2010-11-22 Lei Altera a Lei Nº 180/2001, que dispõe sobre a criação o conselho municipal do FUNDEB e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 250/2010 2010-11-22 Lei Altera a Lei Nº 112/2001, que cria o conselho municipal de Educação e dá outras providencias. 1 extracted
norma 242/2010 2010-09-13 Lei Dá nova redação a Lei Nº 014/97, que institui o conselho municipal de saúde e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 243/2010 2010-09-13 Lei Dá nova redação a Lei Nº 015/97, que institui o fundo municipal de saúde e dá outras providencias. 1 extracted
norma 244/2010 2010-09-13 Lei Dispõe sobre a recepção de serviços voluntários e cessão de uso de bens particulares ao município e dá outras providencias. 1 extracted
norma 245/2010 2010-09-13 Lei Autoriza o Poder Executivo a locar imóveis urbanos para funcionários de órgãos públicos e dá outras providencias. 1 extracted
norma 238/2010 2010-08-12 Lei Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a Antecipar ou prorrogar feriados e dias santificados. 1 pending_ocr
norma 239/2010 2010-08-12 Lei Dispõe sobre doação de lote para construção da clínica da Mulher e dá outras providencias. 1 extracted
norma 240/2010 2010-08-12 Lei Dispõe sobre doação de lote para Igreja Assembléia de Deus Ministério Madureira, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 241/2010 2010-08-12 Lei Dispõe sobre concessão de uso de bem imóvel do município para instalação de um posto bancário. 1 extracted
norma 236/2010 2010-06-30 Lei Altera a Lei Nº 184, de 07 de Março de 2008, que dispõe sobre a criação do conselho municipal de habitação e do conselho gestor do fundo municipal de habitação. 1 extracted
norma 237/2010 2010-06-30 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Suplementar e dá outras providencias. 1 extracted
norma 235/2010 2010-06-14 Lei Dispõe sobre a autorização para contratação extraordinária e dá outras providencias. 1 extracted
norma 231/2010 2010-05-14 Lei Dispõe sobre autorização para Suplementação de Crédito Especial no valor de R$ 1.060.000,00 (Hum Milhão e sessenta mil reais). 1 pending_ocr
norma 232/2010 2010-05-14 Lei Dispõe sobre autorização para Suplementação de Crédito Especial no valor de R$ 1.259.000,00 (Hum Milhão e duzentos e cinquenta e nove mil reais). 1 extracted
norma 233/2010 2010-05-14 Lei Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 2011 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 230/2010 2010-05-12 Lei Afeta lotes para a construção da biblioteca municipal e do centro de convivência do idoso, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 229/2010 2010-03-12 Lei Dispõe sobre criação de cargos e vagas para o Quadro de Cargos efetivos do Município de Crixás do Tocantins e toma outras providencias. 1 extracted
norma 228/2010 2010-02-11 Lei Prorroga o prazo previsto na Lei Nº 224, de 11 de dezembro de 2009, que concede desconto no valor do metro quadrado de terreno, para efeito da escrituração e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 1/2010 2010-02-01 Resolução Altera dispositivo da Resolução nº 001/2005, revoga a Resolução nº 002/2009, e Resolução nº 003/2008, cria cargo comissionado que especifica, institui novos valores dos vencimentos constantes no Anexo I, e dá outras providências. 1 extracted
norma 226/2009 2009-12-21 Lei Altera, readequada e substitui os Anexos I,II, III e o Ilustrativo da Lei 219 de 14 de Setembro de 2009, que convoca o concurso público para o Município de Crixás do Tocantins-TO. 1 extracted
norma 223/2009 2009-12-11 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a pagar 14º. Salario e premiação aos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública. 1 extracted
norma 224/2009 2009-12-11 Lei Concede desconto no valor do metro quadrado de terreno, para efeito de escrituração e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 225/2009 2009-12-11 Lei Altera dispositivos da Lei Nº 222, de 17 de novembro de 2009, que aprovou o orçamento do exercício de 2010, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 221/2009 2009-11-27 Lei Dispõe sobre o Plano Peridural para o período 2010/2013. 1 extracted
norma 222/2009 2009-11-27 Lei Estima a Receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2010. 1 pending_ocr
norma 219/2009 2009-09-14 Lei Dispõe sobre a Convocação de Concurso Público para o Município de Crixás do Tocantins. 1 extracted
norma 220/2009 2009-09-14 Lei Dispõe sobre efetivação dos ACS Agente Comunitário de Saúde e Agente de Endemias de acordo com o Regulamento dos 5o do art.198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único no art. 2o da Emenda Constitucional no 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 217/2009 2009-08-07 Lei Afeta lote destinado a Escola do Município de Crixás do Tocantins Pery Marques e dá outras providencias. 1 extracted
norma 218/2009 2009-08-07 Lei Afeta lote destinado a construção da quadra poliesportiva do município de Crixás do Tocantins e dá outras providencias. 1 extracted
norma 211/2009 2009-07-03 Lei Desafeta, Remembra e Afeta Lote destinado a construção da Unidade de Pronto Atendimento do Município de Crixás do Tocantins e dá outras providencias. 1 extracted
norma 212/2009 2009-07-03 Lei Afeta lote destinado a área publica do Município de Crixás do Tocantins e dá outras providencias. 1 extracted
norma 213/2009 2009-07-03 Lei Dispõe sobre alienação de loteamento urbano de Crixás do Tocantins e dá outras providencias. 1 extracted
norma 214/2009 2009-07-03 Lei Afeta lote destinado a construção da creche do município de Crixás do Tocantins e dá outras providencias. 1 extracted
norma 215/2009 2009-07-03 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através da Agencia de Fomento do Estado do Tocantins S.A, na qualidade de mandatório, a oferecer garantias e dá outras providencias correlatas. 1 pending_ocr
norma 216/2009 2009-07-03 Lei Altera o Art. 27 da Lei 111/01 e Revoga a Lei 150/05 do Município de Crixás do Tocantins e dá outras Providencias. 1 extracted
norma 209/2009 2009-06-23 Lei Dispõe sobre diretrizes Gerais para a elaboração orçamentaria de 2010 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 210/2009 2009-06-23 Lei Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipal de Crixás do Tocantins, Estado do Tocantins para Legislatura de 2009 a 2012 e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 208/2009 2009-06-22 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal, por meio da, a celebrar convênios com a Instituições Financeiras para concessão de operação de empréstimos, financiamentos e arrendamento mercantil com os servidores públicos municipais ativos mediante a consignação das prestações em folha de pagamento. 1 extracted
norma 201/2009 2009-04-28 Lei Dispõe sobre instituição da biblioteca pública municipal e dá outras providencias. 1 extracted
norma 202/2009 2009-04-28 Lei Doa lote para construção do ginásio de esportes e dá outras providencias. 1 extracted
norma 203/2009 2009-04-28 Lei Doa lote para CELTINS e dá outras providencias. 1 extracted
norma 204/2009 2009-04-28 Lei Doa lote para construção de unidade de pronto atendimento 24 horas e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 205/2009 2009-04-28 Lei Acrescenta o inciso. X no art. 18, revoga o inciso V, do artigo 30 da Lei 097/2001 e dá outras providencias. 1 extracted