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Crixás do Tocantins (TO)

IBGE code1706258
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.crixasdotocantins.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 113 / 316 / 1
Documents (with text) 427 (314)

Records per year

0 25 50 75 100 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 11 1999 · Norma: 10 2000 · Norma: 7 2001 · Norma: 20 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 1 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 23 2011 · Norma: 21 2012 · Norma: 16 2013 · Matéria: 39 2013 · Norma: 15 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 32 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 2 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 7 2017 · Norma: 6 2018 · Norma: 14 2018 · Sessão: 1 2021 · Norma: 1 2022 · Matéria: 1 2022 · Norma: 3 2023 · Matéria: 19 2023 · Norma: 6 2024 · Matéria: 18 2024 · Norma: 10 2025 · Matéria: 25 2025 · Norma: 1 2026 · Matéria: 5 2026 · Norma: 5 1997 1999 2001 2003 2010 2012 2014 2016 2018 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (430)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 375/2018 2018-09-06 Lei Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno valor/RPV, decorrente de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal. 1 extracted
norma 376/2018 2018-09-06 Lei Dispõe sobre a Organização dos Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 374/2018 2018-08-28 Lei Dispõe sobre a alteração do Parágrafo 1º do Art. 3º, da Lei nº 323/2014, de 14 de Março de 2014, e dá outras providências. 1 extracted
norma 372/2018 2018-06-26 Lei Dispõe sobre a autorização de pagamento de diárias de campo aos vacinadores que integrarem a equipe da zona rural referente à campanha de vacinação Antirrábica Animal 2018 e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 373/2018 2018-06-26 Lei Cri o Conselho Municipal dos direitos da pessoa portadora de deficiência e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 369/2018 2018-02-12 Lei Dispõe sobre autorização para celebrar Contratos Temporários e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 370/2018 2018-02-12 Lei Dispõe sobre a Revogação do §2º do Art. 103 e Alteração do Art. 23, I Art. 24 e Art. 163, da Lei Nº 234/2010, de 14 de Maio de 2010, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 371/2018 2018-02-12 Lei Dispõe sobre autorização para celebrar contratos temporários e dá outras providências. 1 extracted
norma 368/2018 2018-02-07 Lei Dispõe sobre a criação de cargo de motorista na estrutura permanente da Câmara Municipal de Crixás do Tocantins, dando outras providências. 1 pending_ocr
norma 365/2017 2017-12-20 Lei Autoriza o poder executivo a Desafetação e Doação ao Governo do Estado do Tocantins, imóvel pertencente ao Patrimônio Publico Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 366/2017 2017-12-20 Lei Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018 estimando receita e fixando despesas e dá outras providências. 1 extracted
norma 367/2017 2017-12-20 Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Crixás do Tocantins, para o Quadriênio 2018-2021. 1 extracted
norma 364/2017 2017-12-12 Lei Dispõe sobre a elaboração da lei de diretrizes orçamentária (LDO) para o exercício de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
norma 362/2017 2017-02-06 Lei Dispõe sobre Autorização para Celebrar Contratos Temporários e dá outras providências. 1 extracted
norma 363/2017 2017-02-06 Lei Altera a Lei nº 267/2011, Que dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 361/2016 2016-12-20 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Crixás do Tocantins para o exercício financeiro de 2017. 1 extracted
norma 359/2016 2016-09-20 Lei Fixa os subsídios para o cargo de Vereador do Município de Crixás do Tocantins, Estado do Tocantins e dá outras providências. 1 extracted
norma 360/2016 2016-09-20 Lei Fixa os subsídios para o cargo de Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais do Município de Crixás do Tocantins, Estado do Tocantins e dá outras providências. 1 extracted
norma 358/2016 2016-06-14 Lei Dispõe sobre a Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 (ano referencia de 2016) e dá outra providências. 1 extracted
norma 354/2016 2016-04-12 Lei Dispõe sobre alteração do ANEXO II da Lei nº 264/2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 355/2016 2016-04-12 Lei Altera a Lei 268, de 16/09/2011, que dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional do poder executivo Municipal e da Outras providências. 1 pending_ocr
norma 356/2016 2016-04-12 Lei Autoriza promover a desafetação do imóvel que especifica, e dá outras providências. 1 pending_ocr
materia 1/2016 2016-02-02 Requerimento REQUEIRO QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RETIRADA DE CACHORROS DAS RUAS E REFORÇO DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO. 1 extracted
norma 2/2015 2015-10-05 Resolução Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Crixás do Tocantins/TO, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2015 2015-05-06 Requerimento REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS MOTORISTAS 1 pending_ocr
materia 375/2015 2015-05-04 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 345/2015 2015-03-10 Lei ALTERA ANEXO I DA LEI N° 267/2011 E ANEXO II DA LEI N° 264/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 pending_ocr
norma 343/2014 2014-12-14 Lei Dispõe sobre doação de Bens e móveis inservíveis ao patrimônio publico, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 344/2014 2014-12-14 Lei Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, empresa de pequeno porte e microempreendedor individual, revoga a Lei nº 259/2011 e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 342/2014 2014-11-14 Lei Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do Município de Crixás do Tocantins, para exercício financeiro de 2015. 1 pending_ocr
norma 334/2014 2014-10-10 Lei Altera o anexo I da Lei Nº. 267/2011, autoriza contratação temporária em caráter excepcional e dá outras providencias. 0 no document
norma 335/2014 2014-10-10 Lei Dispõe sobre alteração do anexo único da Lei Municipal nº. 324/2014 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 336/2014 2014-10-10 Lei Dispõe sobre alteração da Lei Nº 293/2012 que cria o Conselho Municipal de Politicas sobre Drogras COMAD de Crixás do Tocantins e dá outras providencias. 1 extracted
norma 337/2014 2014-10-10 Lei Autoriza o Poder Executivo a declarar de interesse público, para fins de desapropriação parte, do imóvel urbano constituído de uma área de 48.400 M² a ser desmembrada, e estabelece outras providencias. 1 extracted
norma 338/2014 2014-10-10 Lei Dispõe sobre aprovação de protocolo de intenções celebrado pelo município de Fátima, Pugmil, Nova Rosalândia, Oliveira de Fátima, Santa Rita do Tocantins, Crixás e Aliança do Tocantins, visando a consorcio intermunicipal de desenvolvimento dos municípios do Centro Oeste do Tocantins -CMCO. 1 extracted
norma 339/2014 2014-10-10 Lei RATIFICA o Protocolo de Intenções celebrado pelos Municípios de FÁTIMA, PUGMIL, NOVA ROSALÂNDIA, OLIVEIRA DE FÁTIMA, SANTA RITA DO TOCANTINS, CRIXÁS E ALIANÇA DO TOCANTINS visando a constituição do consorcio INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO CENTRO OESTE DO TOCANTINS -CMCO. 1 extracted
norma 340/2014 2014-10-10 Lei Altera a disposição do Inciso I do Art. 1º da Lei Municipal Nº 297/2013. 1 extracted
norma 341/2014 2014-10-10 Lei Cria o âmbito Municipal, o PROGRAMA LAVOURA e FEIRA COMUNITÁRIA, a área da Secretaria de Agricultura e dá outras providencias. 1 extracted
materia 359/2014 2014-08-29 Projeto de Lei do Executivo ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CRIXÁS DO TOCANTINS, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 1 pending_ocr
norma 331/2014 2014-08-08 Lei Autoriza utilização dos recursos do PMAQ para pagamento de servidores conforme Portaria nº. 204/2007 do Ministério da Saúde e dá outras providencias. 1 extracted
norma 332/2014 2014-08-08 Lei Fixa vencimento dos agentes comunitários de saúde conforme portaria nº 314/2014 do ministério da saúde, autoriza aplicação de recursos do PMAQ e à outras providencias. 1 extracted
norma 333/2014 2014-08-08 Lei Altera a Lei 320/2014 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 330/2014 2014-06-26 Lei Dispõe sobre desafetação de área urbana, autoriza a permuta e dá outras providencias. 1 extracted
norma 327/2014 2014-06-09 Lei Criam vagas nos cargos definidos do anexo VII da Lei 274, de 18/11/2011. 1 extracted
norma 328/2014 2014-06-09 Lei Dispõe sobre autorização para contratação de financiamento conforme portaria n. 233 de 29/04/2014 do ministério de estado das cidades e dá outras providencias. 1 extracted
norma 329/2014 2014-06-09 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2015 (Ano Referencia de 2014) e dá outras providencias. 1 extracted
norma 325/2014 2014-05-09 Lei Altera o anexo I da Lei nº. 267/2011, autoriza contratação temporária em caráter excepcional e dá outras providencias. 1 extracted
norma 326/2014 2014-05-09 Lei Institui o Programa de Inclusão Produtiva do Município de Crixás do Tocantins e dá outras providencias. 1 extracted
norma 324/2014 2014-03-19 Lei Dispõe sobre alteração do anexo da Lei Municipal Nº 313/2014 de 14 de Fevereiro de 2014 e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 2/2014 2014-03-14 Resolução Dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Crixás do Tocantins/TO, e dá outras providências. 1 extracted