| norma |
19/2021 |
2021-01-05 |
Decreto |
Dispõe sobre designação de servidora para promover a gestão do Fundo Municipal para Infância e a Adolescência e dá outras
providências. |
1 |
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| norma |
20/2021 |
2021-01-05 |
Decreto |
Dispõe sobre delegação de poderes para servidores ordenarem despesas e operacionalização de contas bancárias e dá
outras providências. |
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| norma |
21/2021 |
2021-01-05 |
Decreto |
Dispõe sobre nomeação de servidora para ocupar cargo em comissão e dá outras providências. |
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| norma |
22/2021 |
2021-01-05 |
Decreto |
Dispõe sobre nomeação de servidora para ocupar cargo em comissão e dá outras providências. |
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| norma |
8/2021 |
2021-01-04 |
Decreto |
Dispõe sobre delegação de poderes para servidores ordenarem despesas e operacionalização de contas bancárias e dá
outras providências. |
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| norma |
9/2021 |
2021-01-04 |
Decreto |
Dispõe sobre delegação de poderes para servidores ordenarem despesas e operacionalização de contas bancárias e dá
outras providências. |
1 |
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| norma |
10/2021 |
2021-01-04 |
Decreto |
Dispõe sobre delegação de poderes para servidores ordenarem despesas e operacionalização de contas bancárias e dá
outras providências. |
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| norma |
11/2021 |
2021-01-04 |
Decreto |
Dispõe sobre delegação de poderes para servidores ordenarem despesas e operacionalização de contas bancárias e dá
outras providências. |
1 |
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| norma |
12/2021 |
2021-01-04 |
Decreto |
Dispõe sobre delegação de poderes para servidores ordenarem despesas e operacionalização de contas bancárias e dá
outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
13/2021 |
2021-01-04 |
Decreto |
Dispõe sobre regulamentação do horário de expediente na sede da Prefeitura Municipal. |
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| norma |
14/2021 |
2021-01-04 |
Decreto |
Dispõe sobre ratificação de inexigibilidade de licitação para contratação de serviços de Assessoria Jurídica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1/2021 |
2021-01-01 |
Decreto |
Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo em comissão e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2/2021 |
2021-01-01 |
Decreto |
Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo em comissão e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3/2021 |
2021-01-01 |
Decreto |
Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo em comissão e dá outras providências |
1 |
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| norma |
4/2021 |
2021-01-01 |
Decreto |
Dispõe sobre nomeação de servidora para ocupar cargo em comissão e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5/2021 |
2021-01-01 |
Decreto |
Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo em comissão e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6/2021 |
2021-01-01 |
Decreto |
Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo em comissão e dá outras providências |
1 |
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| norma |
7/2021 |
2021-01-01 |
Decreto |
Dispõe sobre nomeação de servidora para ocupar cargo em comissão e dá outras providências |
1 |
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| norma |
5/2020 |
2020-03-20 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo em razão da ação preventiva para enfrentamento do COVID-19. |
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| norma |
5/2019 |
2019-06-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a abertura de sindicância e institui a comissão. |
1 |
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| norma |
2/2019 |
2019-02-11 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo em comissão de Secretário de Gabinete. |
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| norma |
3/2019 |
2019-02-11 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo em comissão de Agente de Controle Interno. |
1 |
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| norma |
4/2019 |
2019-02-11 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitação. |
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| norma |
1/2019 |
2019-02-04 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação das comissões. |
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| norma |
1/2019 |
2019-01-10 |
Ato |
Dispõe sobre antecipação e reprogramação do cronograma de desembolso financeiro para o exercício de 2019. |
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| norma |
1/2017 |
2017-12-29 |
Resolução |
"Dispõe sobre o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Fátima - TO" |
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| materia |
16/2016 |
2016-11-17 |
Requerimento |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE FÁTIMA-TO,PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017. |
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| materia |
17/2016 |
2016-11-17 |
Requerimento |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE FÁTIMA-TO,PARA O EXERCÍCIO DE 2.017. |
1 |
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| materia |
18/2016 |
2016-11-17 |
Requerimento |
PARA QUE VENHA COLOCAR O NOME DO CENTRO CULTURAL DO CORRENTINHO DE ABEL DE SOUZA E SILVA |
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| materia |
19/2016 |
2016-11-17 |
Requerimento |
PARA QUE VENHA COLOCAR O NOME DO POSTO DE SAÚDE DO CORRENTINHO DE INÊS DE SOUZA LEITE E SILVA. |
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| materia |
20/2016 |
2016-11-17 |
Requerimento |
PARA QUE VENHA COLOCAR O NOME DO POSTO DE SAÚDE DAS DUAS CABECEIRAS DE JOANA DA COSTA. |
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| materia |
12/2016 |
2016-10-12 |
Requerimento |
FIXA OS SUBSÍDIO DO PREFEITO,DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIO MUNICIPAIS,PARA O PERÍODO DE 2017 A 2020 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2016 |
2016-10-12 |
Requerimento |
FIXA OS SUBSÍDIO DOS VEREADORES,PARA O PERÍODO DE 2017 A 2020 E,DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2016 |
2016-10-12 |
Requerimento |
QUE VENHA CONSTRUIR QUATRO QUEBRA-MOLA NA AVENIDA JOÃO PIRES QUERIDO NAS MEDIAÇÕES DO CEMITÉRIO AO AEROPORTO MUNICIPAL. |
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| materia |
15/2016 |
2016-10-12 |
Requerimento |
QUE VENHA REALIZAR O CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| materia |
1/2016 |
2016-10-11 |
Requerimento |
INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS /2016,NO MUNICÍPIO DE FÁTIMA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2016 |
2016-10-11 |
Requerimento |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DO QUADRO GERAL DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FÁTIMA D DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2016 |
2016-10-11 |
Requerimento |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES EM DINHEIRO AOS VENCEDORES DA CORRIDA DE CAVALOS E VENCEDORAS DO CONCURSO DE RAINHA E PRINCESA DA CAVALGADA E TORNEIO DE FUTEBOL DE CAMPO,REALIZADOS ANUALMENTE DURANTE AS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. |
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| materia |
4/2016 |
2016-10-11 |
Requerimento |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO Á APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAS,DE FÁTIMA /TO,PARA OS FINS QUE ESTABELECE. |
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| materia |
5/2016 |
2016-10-11 |
Requerimento |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSOA FÍSICA MORADORA DO MUNICÍPIO DE FÁTIMA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2016 |
2016-10-11 |
Requerimento |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROCEDER A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL POR INTERMÉDIO DE ASSINATURA DE TERMO DE COOPERAÇÃO COM O BANCO DO BRASIL S/A,DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2016 |
2016-10-11 |
Requerimento |
AUTORIZA CONTRATAÇÃO PARA ATENDER AO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO Á SAÚDE DA FAMÍLIA DE FÁTIMA -NASF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2016 |
2016-10-11 |
Requerimento |
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO ÁS AÇÕES DA SAÚDE,ASSISTÊNCIA,EDUCAÇÃO E DEMAIS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO QUE NECESSITAM DE PESSOAL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2016 |
2016-10-11 |
Requerimento |
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO ÁS AÇÕES ESSENCIAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS E DEMAIS SETORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2016 |
2016-10-11 |
Requerimento |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2016 |
2016-10-11 |
Requerimento |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2016. |
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| materia |
45/2015 |
2015-12-08 |
Requerimento |
AUTORIZA CONTRATAR EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| materia |
46/2015 |
2015-12-08 |
Requerimento |
ALTERA A LEI N°401,DE 17 DE AGOSTO DE 2015,NA PARTE QUE MODIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2015 |
2015-12-07 |
Requerimento |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
48/2015 |
2015-12-07 |
Requerimento |
PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE DOA VEÍCULO VW/GOL 1.0 PLACA MXG 0481 CHSSIS N° 9BWAA05U5AT223346 A APAE DE FÁTIMA-TO |
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