| materia |
30/2022 |
2022-06-01 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI Nº 1.948, DE 13 DE MARÇO DE 2020. |
1 |
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| materia |
28/2022 |
2022-05-26 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, COM DENOMINAÇÃO RUA MAGDA MARTA RABELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
18 |
2022-05-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
26/2022 |
2022-05-19 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.589, DE 15 DE MARÇO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
27/2022 |
2022-05-19 |
PROJETO DE LEI |
CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESLOCAMENTO A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES QUE ATUEM DIRETAMENTE NO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
17 |
2022-05-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-05-12 |
INDICAÇÃO |
INDICAR A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE ALTERAR OS PERCENTUAIS DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA- CIP N ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
25/2022 |
2022-05-12 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO MOTOCICLISTA OFF ROAD, NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
16 |
2022-05-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
15 |
2022-05-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-05-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAR A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA UM PROGRAMA DE CURSOS DE INFORMÁTICA PARA TODAS AS IDADES - PROJETO INCLUSÃO DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
24/2022 |
2022-05-03 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DA COMARCA DE MORADA NOVA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
23/2022 |
2022-05-02 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA À COOPERSHOES - COOPERATIVA DE TRABALHO E INDÚSTRIA DE CALÇADOS JOANETENSE LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
19/2022 |
2022-04-20 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O "FESTIVAL DO CAMARÃO" NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
20/2022 |
2022-04-20 |
PROJETO DE LEI |
DETERMINA O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAEE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
21/2022 |
2022-04-20 |
PROJETO DE LEI |
ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
22/2022 |
2022-04-20 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CE, COM DENOMINAÇÃO RODOVIA MN-04 - JOSÉ JOZIMAR DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| sessao |
13 |
2022-04-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
14 |
2022-04-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-04-07 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORADA-NOVENSE AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
11 |
2022-04-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
12 |
2022-04-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
10 |
2022-03-31 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
9 |
2022-03-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-23 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. |
1 |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-23 |
PROJETO DE LEI |
EMENTA: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
14/2022 |
2022-03-17 |
PROJETO DE LEI |
REVOGA O §3º DO ART. 58 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA (LEI Nº 1.126, DE 19 DE JUNHO DE 2000). |
1 |
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| materia |
15/2022 |
2022-03-17 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI O "DIA DA RAÇA OVINA MORADA NOVA" NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. |
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| materia |
16/2022 |
2022-03-17 |
PROJETO DE LEI |
REAJUSTA O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
17/2022 |
2022-03-17 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMIPI DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA PARA O DECÊNIO DE 2022 - 2032, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
1 |
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| materia |
18/2022 |
2022-03-17 |
PROJETO DE LEI |
OBJWRO: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 94, DE 05 DE ABRIL DE 1952. |
1 |
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| sessao |
8 |
2022-03-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-10 |
VETO |
VETO INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI OBJETO DO AUTÓGRAFO Nº 005/2022, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE "CRIA O PROGRAMA CONTÍNUO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE DEPRESSÃO PÓS-PARTO, NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-10 |
PROPOSTA DE EMENDA |
MATÉRIA A SER MODIFICADA: PROJETO DE LEI Nº 009/2022, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL CUJA EMENTA: "ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.907, DE 19 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-10 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZE A DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
12/2022 |
2022-03-10 |
PROJETO DE LEI |
AMPLIA O PERÍMETRO DA ZONA URBANA DA SEDE DO DISTRITO DE SÃO JOÃO DE ARUARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
13/2022 |
2022-03-10 |
PROJETO DE LEI |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMOR AO PRÓXIMO, SOCIEDADE CIVIL DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 34.816.387/0001-70, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2022 |
2022-03-10 |
REQUERIMENTO |
REQUER DA SEINFRA-MN, COM URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE UM TRECHO DA RUA MANOEL ROBERTO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
29/2022 |
2022-03-10 |
REQUERIMENTO |
REQUER DA SEINFRA-MN, COM URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA PRINCIPAL BEM COMO TAMBÉM DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANDRÉ AMARO E SILVA, AMBOS LOCAIS SITUADOS NO BAIRRO PADRE ASSIS MONTEIRO - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
30/2022 |
2022-03-10 |
REQUERIMENTO |
REQUER DA SEJUV-MN, A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NA QUADRA DE VÔLEI DE AREIA LOCALIZADA NO PARQUE DAS CRIANÇAS - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
31/2022 |
2022-03-10 |
REQUERIMENTO |
REQUER DA SESA-MN, INFORMAÇÕES A RESPEITO DE QUANDO OS ATENDIMENTOS DAS EQUIPES DAS UBS VOLTARAÃO A ACONTECER NAS DIVERSAS COMUNIDADES DO NOSSO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
32/2022 |
2022-03-10 |
REQUERIMENTO |
REQUER DA SESA-MN, A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE NOMINAÇÃO NO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO CH2, EM NOME DE RAIMUNDO NONATO NOGUEIRA FREIRE, JÁ DETERMINADO POR LEI MUNICIPAL Nº 1.750/2016 (CÓPIA EM ANEXO), NA FORMA QUE INDICA. |
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| sessao |
7 |
2022-03-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-03 |
PROPOSTA DE EMENDA |
MATÉRIA A SER MODIFICADA: PROJETO DE LEI Nº 008/2022, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL CUJA EMENTA: "Concede subvenção à associação para o Progresso Infantil, e dá outras providências. |
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| materia |
20/2022 |
2022-03-03 |
REQUERIMENTO |
REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E DA SECULT-MN, A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
21/2022 |
2022-03-03 |
REQUERIMENTO |
REQUER DA SEINFRA-MN, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO COM VISTAS A IMPLANTAR UMA REDE DE ESGOTO AO LONGO DA RUA ARTUR CHAGAS, LOCALIZADA NO BAIRRO 02 DE AGOSTO - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
22/2022 |
2022-03-03 |
REQUERIMENTO |
REQUER DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO ÀS EMPRESAS OPERADORA DE INTERNET EM NOSSO MUNICÍPIO, REQUERENDO QUE AS MESMAS RECOLHAM OS FIOS POR ELAS ABANDONADOS E QUE FICAM SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS E/OU PENDURADOS EM POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
23/2022 |
2022-03-03 |
REQUERIMENTO |
REQUER DA SEDUC-MN, A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E A REALIZAÇÃO DE PINTURA ESPORTIVA NA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA ESCOLA DE EDUC. BÁS. MARIA RABELO MARTINS, SITUADA NO DISTRITO DE BOA ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
24/2022 |
2022-03-03 |
REQUERIMENTO |
REQUER DA SEAGRI-MN, A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) DESSALINIZADOR PARA A COMUNIDADE DE TIMBAÚBA - DISTRITO DE BOA ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
25/2022 |
2022-03-03 |
REQUERIMENTO |
REQUER DA SEDEM-MN, QUE PROMOVA UMA AÇÃO PARA AUXILIAR NO DESLOCAMENTO DE FUNCIONÁRIOS DO TURNO DA NOITE DO DISTRITO DE ARUARU ATÉ A EMPRESA COOPERSHOES, NA SEDE DE NOSSO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. |
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