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Olinda (PE)

IBGE code2609600
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.olinda.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6587 / 2500 / 414
Documents (with text) 4159 (3265)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1986 · Norma: 7 1987 · Norma: 53 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 70 1993 · Norma: 64 1994 · Norma: 54 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 51 1997 · Norma: 77 1998 · Norma: 39 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 56 2001 · Norma: 66 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 64 2004 · Norma: 28 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 86 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 75 2010 · Norma: 58 2011 · Norma: 75 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 76 2014 · Norma: 81 2015 · Norma: 60 2016 · Norma: 40 2017 · Norma: 67 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 32 2019 · Matéria: 1,502 2019 · Norma: 49 2019 · Sessão: 76 2020 · Matéria: 602 2020 · Norma: 23 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,932 2021 · Norma: 85 2021 · Sessão: 60 2022 · Matéria: 856 2022 · Norma: 93 2022 · Sessão: 64 2023 · Matéria: 581 2023 · Norma: 102 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 479 2024 · Norma: 84 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 521 2025 · Norma: 76 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 111 2026 · Norma: 47 2026 · Sessão: 27 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (9501)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4708/1989 1989-12-01 Lei Ordinária Reajusta os vencimentos, salários e demais encargos do pessoal da administração direta e indireta do município de Olinda. 1 extracted
norma 4705/1989 1989-11-28 Lei Ordinária Denomina de Rua Roberto Ferreira da Silva a antiga Rua Buíque, situada no bairro do Alto da Mina, Jatobá, neste município. 1 extracted
norma 4706/1989 1989-11-28 Lei Ordinária Outorga a comenda Ordem do Mérito dos Caetés" ao escritos Paulo Cavalcanti, pelos magnânimos serviços prestados ao povo pernambucano, através da cultura e da luta democrática. 1 extracted
norma 4704/1989 1989-11-17 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 13.518.080,00 para reforço de dotação discriminadas na lei. 1 extracted
norma 4703/1989 1989-11-09 Lei Ordinária Reajusta os vencimentos, salários e demais encargos do pessoal pertencente ao Poder Executivo do município de Olinda. 1 extracted
norma 4702/1989 1989-10-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a forma de reajuste, estrutura, diretrizes gerais dos cargos e empregos dos servidores do município de Olinda. 1 pending_ocr
norma 4701/1989 1989-10-18 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 437.000,00 para reforço das dotação discriminadas na lei. 1 extracted
norma 4700/1989 1989-09-12 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de NCz$ 926.399,00 para atender as despesas das Secretarias de Defesa do Cidadão, Governo, Fundação de Cultura, Turismo e Esporte. 1 extracted
norma 4699/1989 1989-09-08 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de NCz$ 9.608.000,00 para atender despesas da Secretaria de Saúde. 1 extracted
norma 4698/1989 1989-08-29 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 11.692.463,00 para reforço das dotações discriminadas na lei. 1 extracted
norma 4697/1989 1989-08-28 Lei Ordinária Institui na estrutura orgânica da Câmara Municipal de Olinda o Departamento de Apoio às Comunidades, com função de dirigir, coordenar e desenvolver as atividades de atendimento às comunidades e a Defesa dos Direitos Humanos. 1 pending_ocr
norma 4696/1989 1989-08-23 Lei Ordinária Cria e passa a compor o Quadro dos Cargos do Pessoal Comissionado desta Câmara, composto de 21 cargos de Assistente Parlamentar, símbolo CC-3. 1 extracted
norma 4695/1989 1989-08-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a empreender todas as ações de caráter administrativo e/ou jurídico visando transferir, dentro do prazo de 2 anos, as atuais sedes das Unidades de Ensino Superior localizadas no perímetro dos Sítios Históricos da Cidade para outra área compatível com a natureza peculiar das suas atividades. 1 extracted
norma 4694/1989 1989-07-17 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública o Centro de Cultura João José Lopes, sediada à Rua Pereira Simões, 140, Bairro Novo, neste município. 1 extracted
norma 4691/1989 1989-06-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor até NCz$ 647.757,32 para reforço das dotações discriminadas na lei. 1 extracted
norma 4692/1989 1989-06-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de NCz$ 6.018.887, 16 para despesas discriminadas na lei. 1 extracted
norma 4693/1989 1989-06-27 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 4.689, de 15 de maio de a989. 1 pending_ocr
norma 4690/1989 1989-05-23 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação do Recreio dos Aposentados de Ouro Preto, sediada na Quadra B-6, Lote 22-A, neste município. 1 extracted
norma 4689/1989 1989-05-15 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito de Olinda a constituir uma Sociedade Anônima de Economia Mista, de Capital autorizado, denominada Companhia de Desenvolvimento Econômico e Abastecimento de Olinda - COMDECO. 1 extracted
norma 4688/1989 1989-05-04 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 4.194/80 (Código Tributário de Olinda). 1 pending_ocr
norma 4687/1989 1989-04-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial até o valor de NCz$ 200.000,00 para despesas discriminadas na lei. 1 extracted
norma 4686/1989 1989-04-24 Lei Ordinária Revoga o inciso II do artigo 4º da Lei nº 4.682/89, que institui a Fundação de Cultura, Turismo e Esportes. 1 extracted
norma 4685/1989 1989-03-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor até Cr$ 230.800,00 para despesas das Secretaria de Defesa do Cidadão e Secretaria do Governo. 1 extracted
norma 4684/1989 1989-02-16 Lei Ordinária Extingue no âmbito da estrutura administrativa da Prefeitura de Olinda a Secretaria de Governo e Ação Comunitária, a Secretaria de Abastecimento, o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Imprensa e o cargo em comissão de Chefe de Assessoria Especial do Gabinete do Prefeito. 1 extracted
norma 4681/1989 1989-02-15 Lei Ordinária Altera os vencimentos dos Cargos do Pessoal Comissionado da Câmara Municipal de Olinda. 1 extracted
norma 4682/1989 1989-02-15 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito do Município a instituir uma fundação denominada Fundação de Cultura, Turismo e Esportes de Olinda, vinculada ao Gabinete do Prefeito de Olinda. 1 extracted
norma 4683/1989 1989-02-15 Lei Ordinária Institui o Imposto sobre a Transmissão 'Inter Vivos', a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre os imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição. 1 extracted
norma 4680/1989 1989-01-31 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.523/85. 1 pending_ocr
norma 4679/1989 1989-01-27 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 4.631/88. 1 extracted
norma 4677/1989 1989-01-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a dispensar o pagamento de 60% da correção monetária, 60% dos juros e multa total do IPTU e licença de funcionamento, aos contribuintes que saldarem seus débitos à Fazenda Municipal. 1 extracted
norma 4678/1989 1989-01-24 Lei Ordinária Desafeta do uso comum área de terreno destinado à Praça, localizado entre as ruas R-57; R-63; R-42 e a Av. Nápoles, na 4ª Etapa de Rio Doce, neste município. 1 extracted
norma 4673/1988 1988-12-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar até o valor de Cz$ 39.925.000,00 conforme discriminação nesta lei. 1 extracted
norma 4674/1988 1988-12-28 Lei Ordinária Desafeta do uso comum área de terreno pertencente à municipalidade, localizado no Loteamento Vila Zulmira, Sítio Novo, Olinda. 1 extracted
norma 4675/1988 1988-12-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a doar ao Rotary Club de Olinda, integrado aos clubes de serviço, Olinda Jardim Atlântico, Olinda e Olinda Norte, uma área de terreno de 2.203.50 m², situada no Loteamento Olinda, na Avenida Pedro Álvares Cabral, neste município. 1 pending_ocr
norma 4669/1988 1988-12-26 Lei Ordinária Dispõe sobre o Imposto Sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos - IVVC. 1 pending_ocr
norma 4670/1988 1988-12-26 Lei Ordinária Desafeta do uso comum uma área de terreno localizada à Rua Cupira, na Cidade Tabajara, Olinda. 1 extracted
norma 4671/1988 1988-12-26 Lei Ordinária Denomina de Rua Cantor e Compositor Gilvan Chaves a 2ª Travessa da Rua Edylásio Mendes, em Casa Caiada, neste Município. 1 extracted
norma 4672/1988 1988-12-26 Lei Ordinária Denomina Rua Antônio Lopes de Mendonça a atual Transversal Projetada da Rua Clídio Nigro, na 1ª Etapa da Cohab Rio Doce, fazendo ligação da referida Vila com a Av. Carlos de Lima Cavalcanti. 1 extracted
norma 4676/1988 1988-12-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a doar ao Grêmio Recreativo e Assistencial Nápoles - Grêmio Nápoles, uma área de terreno pertencente ao Patrimônio Municipal medindo 13.415.50 m², localizada no Loteamento Jardim Atlântico III, em Rio Doce, neste município, para construção e instalação de sua sede. 1 pending_ocr
norma 4666/1988 1988-12-14 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.634/88. 1 pending_ocr
norma 4667/1988 1988-12-14 Lei Ordinária Institui o dia 21 de outubro, no território do Município de Olinda, como o Dia da Merendeira, homenageando a laboriosa classe, pertencente à Secretaria de Educação. 1 extracted
norma 4668/1988 1988-12-14 Lei Ordinária Denomina de Almir Andrade Teixeira a atual Rua E-4, na Vila da Cohab 7º RO, neste município. 1 extracted
norma 4664/1988 1988-12-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a dispensar o pagamento de 60% da correção monetária, 60% dos juros e multa total do IPTU, ISS e Licença de Funcionamento aos contribuintes que saldarem seus débitos junto à Fazenda Municipal. 1 extracted
norma 4665/1988 1988-12-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder resgate dos imóveis enfitêuticos sob o domínio direto do município. 1 pending_ocr
norma 4663/1988 1988-12-06 Lei Ordinária Desafeta do uso comum parte de Conjunto Habitacional - COHAB - Rio Doce, 1ª Etapa, neste município. 1 extracted
norma 4659/1988 1988-12-01 Lei Ordinária Cria o Quadro de Pessoal Permanente do Município, o cargo/emprego de sanitarista, integrando a Classe 02, dos Grupos Técnicos. 1 extracted
norma 4660/1988 1988-12-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a outorgar Concessões de Direito Real de Uso aos atuais moradores de Ilha de Santana, dispensada análise de prévia concorrência, para fim de uso habitacional de interesse social, cuja planta e área se descreve em anexo e faz parte integrante da presente lei. 1 extracted
norma 4661/1988 1988-12-01 Lei Ordinária Desafeta do uso comum uma área de terreno localizada no Loteamento Cidade Tabajara, Olinda. 1 extracted
norma 4662/1988 1988-12-01 Lei Ordinária Desincorpora da categoria dos bens públicos de uso comum do povo e transferido para a de bens patrimoniais disponíveis do município, as áreas situadas e configuradas nas plantas que seguem anexas como parte integrante da presente lei. 1 extracted
norma 4658/1988 1988-11-11 Lei Ordinária Denomina Luiz Xavier de Paiva, o carnaval de Olinda do ano de 1989, como homenagem aquele que sempre participou ativamente em entidades carnavalescas. 1 extracted