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Olinda (PE)

IBGE code2609600
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.olinda.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6587 / 2500 / 414
Documents (with text) 4159 (3265)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1986 · Norma: 7 1987 · Norma: 53 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 70 1993 · Norma: 64 1994 · Norma: 54 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 51 1997 · Norma: 77 1998 · Norma: 39 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 56 2001 · Norma: 66 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 64 2004 · Norma: 28 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 86 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 75 2010 · Norma: 58 2011 · Norma: 75 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 76 2014 · Norma: 81 2015 · Norma: 60 2016 · Norma: 40 2017 · Norma: 67 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 32 2019 · Matéria: 1,502 2019 · Norma: 49 2019 · Sessão: 76 2020 · Matéria: 602 2020 · Norma: 23 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,932 2021 · Norma: 85 2021 · Sessão: 60 2022 · Matéria: 856 2022 · Norma: 93 2022 · Sessão: 64 2023 · Matéria: 581 2023 · Norma: 102 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 479 2024 · Norma: 84 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 521 2025 · Norma: 76 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 111 2026 · Norma: 47 2026 · Sessão: 27 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (9501)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4655/1988 1988-10-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito Suplementar até o valor de Cz$ 1.550.000.000,00 conforme discriminação nesta lei. 1 extracted
norma 4650/1988 1988-10-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar até o limite de Cz$ 1.050.000.000,00 para reforço das dotações discriminadas nesta lei. 1 extracted
norma 4651/1988 1988-10-20 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.642/88. 1 extracted
norma 4652/1988 1988-10-20 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública o Grupo Teatral Lamgi-Mari Produções Artísticas, Sociedade Civil de caráter folclórico e cultural, sem fins lucrativos, com sede à Rua 52, nº 10, Rio Doce, Olinda. 1 extracted
norma 4653/1988 1988-10-20 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 4.546/86. 1 pending_ocr
norma 4654/1988 1988-10-20 Lei Ordinária Cria a Unidade Municipal de Cadastramento (UMC). 1 pending_ocr
norma 4646/1988 1988-08-26 Lei Ordinária Desafeta do uso comum área destinada a logradouro público localizada à Rua Catarina Batista, nº 581, esquina com a Rua Marcolino Botelho, nesta cidade de Olinda. 1 extracted
norma 4647/1988 1988-08-26 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a instituição denominada Clube de Mães da Beira Rio Nossa Senhora de Fátima, com sede na Av. Beira Rio, nº 732, Jardim Fragoso, Olinda. 1 pending_ocr
norma 4648/1988 1988-08-26 Lei Ordinária Denomina de Rua Senador Antônio Farias a atual Rua 66, na IV Etapa de Rio Doce, neste município. 1 extracted
norma 4649/1988 1988-08-26 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 4.194/80 (Código Tributário do Município de Olinda). 1 extracted
norma 4645/1988 1988-08-24 Lei Ordinária Desafeta do uso comum área destinada a logradouro público localizada à Av. Bultrins, em frente a Quadra 'W' do Loteamento N.S. de Fátima, Plano 'C', neste município. 1 extracted
norma 4644/1988 1988-07-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor até Cz$ 1.015.344.000,00 para dotações descriminadas nesta lei. 1 pending_ocr
norma 4643/1988 1988-07-26 Lei Ordinária Denomina de Luiz Xavier de Paiva a atual Rua 52, da V Etapa de Rio Doce, neste município. 1 extracted
norma 4639/1988 1988-07-19 Lei Ordinária Desafeta do uso comum parte de uma área destinada a uma praça, situada neste município no Conjunto Habitacional Cohab, Rio Doce, IV Etapa, entre as ruas 77, 78, 79 e 80. 1 pending_ocr
norma 4640/1988 1988-07-19 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 4.634, de 27 de maio de 1988. 1 pending_ocr
norma 4641/1988 1988-07-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Legislativo a converter em pecúnia a licença-prêmio concedida ao funcionário público municipal, na forma do artigo 112 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Pernambuco, a razão de 50% do período considerado. 1 extracted
norma 4642/1988 1988-07-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a exploração do serviço de transporte de passageiros por táxi. 1 pending_ocr
norma 4637/1988 1988-07-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor até Cz$ 15.900.000,00 para atender despesas do Departamento de Cultura e do Departamento de Turismo do Gabinete do Prefeito. 1 extracted
norma 4638/1988 1988-07-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a composição de atribuições do Gabinete do Prefeito do município de Olinda. 1 pending_ocr
norma 4636/1988 1988-06-07 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública o Grupo Espírita Vinha de Luz, com sede na Rua Eugênio Leopoldino de Araújo Correia, nºs 36/38, antiga Rua B-13, 1ª Etapa de Rio Doce- Olinda. 1 extracted
norma 4633/1988 1988-05-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a converter em pecúnia a licença-prêmio concedida ao funcionário público municipal, na forma do artigo 112 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Pernambuco, a razão de 50% do período considerado. 1 extracted
norma 4634/1988 1988-05-27 Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal de Educação. 1 extracted
norma 4635/1988 1988-05-27 Lei Ordinária Desafeta do uso comum a área localizada neste município entre a Av. Bultrins, Rua Manoel Regueira e Rua Joaquim N. da Silva, que tinha destinação para praça pública. 1 pending_ocr
norma 4626/1988 1988-04-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de até Cz$ 5.500.000,00 para atender as despesas do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administração. 1 extracted
norma 4627/1988 1988-04-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de Cz$ 2.000.000,00 para atender as despesas do Departamento Administrativo da Secretaria do Governo e Ação Comunitária. 1 extracted
norma 4631/1988 1988-03-27 Lei Ordinária Dispõe sobre as tabelas de vencimentos e salários do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos. 1 extracted
norma 4632/1988 1988-03-27 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a instituição denominada 'Clube de Mães Dona Risoleta Neves', com sede provisória à Rua 32, nº 65, IV Etapa de Rio Doce, neste município. 1 pending_ocr
norma 4628/1988 1988-03-03 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Igreja Episcopal do Brasil - Paróquia Emanuel - Entidade religiosa e assistencial, instalada neste município à Praça Dantas Barreto nºs 15, 63, 531. 1 extracted
norma 4629/1988 1988-03-03 Lei Ordinária Denomina de Rua José Pergentino de Oliveira a atual Rua Pardal, em Jatobá (Ouro Preto), neste município. 1 extracted
norma 4630/1988 1988-03-03 Lei Ordinária Concede o título de Cidadã de Olinda a Dra. Maria Jacilda Godoi Urquisa, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Olindense. 1 extracted
norma 4625/1988 1988-03-02 Lei Ordinária Transfere do Centro de Assistência Social Albertina Bion para o Centro de Cultura Luiz Freire a importância de Cz$ 432.000,00, verba constante do Orçamento do Município do Quadro da Câmara de Olinda para o ano de 1988. 1 extracted
norma 4624/1988 1988-03-01 Lei Ordinária Desafeta do uso comum a Rua Projetada que tem início na Avenida Olinda e término na Rua Severina Magalhães, para incorporação aos Lotes 1, 6, 8 e 9 da Quadra 'A' do Loteamento Pisa e Lotes 4, 5, 6 e 11 do Loteamento Ilha d Maroim, neste município. 1 extracted
norma 4622/1988 1988-02-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a carga horária de trabalho dos servidores do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura de Olinda. 1 extracted
norma 4623/1988 1988-02-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial até o valor de Cz$ 117.376.368,00 para atender as despesas da Secretaria de Saúde. 1 extracted
norma 4621/1988 1988-02-22 Lei Ordinária Cria, no âmbito da Secretaria de Administração deste município, o Departamento de Recursos Humanos. 1 extracted
norma 4618/1988 1988-02-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar até o valor de Cz$ 62.681.680,00 para reforço de dotação da Secretaria de Saúde. 1 pending_ocr
norma 4619/1988 1988-02-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a nova estrutura organizacional da Secretaria de Saúde do município de Olinda. 1 extracted
norma 4620/1988 1988-02-18 Lei Ordinária Dispõe sobre o livre acesso de veículos à Cidade Alta de Olinda. 1 extracted
norma 4617/1988 1988-02-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a política de reajuste salarial do pessoal da administração direta e indireta do município de Olinda. 1 extracted
norma 4616/1988 1988-02-02 Lei Ordinária Transfere do Centro Social Arari Fonseca para o Centro de Assistência Social Albertina Bion, a importância de Cz$ 432.000,00, verba constante do Orçamento do Município do Quadro da Câmara para o ano de 1988. 1 extracted
norma 4606/1987 1987-12-30 Lei Ordinária Altera disposições da Lei nº 4.546/86. 1 extracted
norma 4607/1987 1987-12-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor até Cz$ 13.000.000,00 para reforço das dotações discriminadas nesta lei. 1 pending_ocr
norma 4608/1987 1987-12-30 Lei Ordinária Cria na Estrutura Organizacional da Secretaria do Governo e Ação Comunitária o Departamento Administrativo . 1 pending_ocr
norma 4609/1987 1987-12-30 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 4.403, de 16 de dezembro de 1983. 1 extracted
norma 4610/1987 1987-12-30 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 4.604, de 27/11/1987 (Conselho de Defesa do Menor). 1 extracted
norma 4611/1987 1987-12-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito interna até o valor de Cz$ 100.000.000,00. 1 extracted
norma 4612/1987 1987-12-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar até o valor de Cz$ 44.450.000,00. 1 extracted
norma 4613/1987 1987-12-30 Lei Ordinária Desafeta a área de terreno localizado à Rua 52, nº 10, no bairro de Rio Doce, nesta cidade. 1 extracted
norma 4614/1987 1987-12-30 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 4.194/80 (Código Tributário de Olinda). 1 extracted
norma 4615/1987 1987-12-30 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos da Câmara Municipal de Olinda. 1 extracted