br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Lagarto (SE)

IBGE code2803500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagarto.se.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7319 / 2959 / 711
Documents (with text) 9901 (9638)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 3 1948 · Norma: 4 1949 · Matéria: 2 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 19 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 13 1956 · Norma: 17 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 19 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 9 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 33 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Matéria: 1 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 22 1991 · Norma: 24 1992 · Norma: 31 1993 · Norma: 28 1994 · Norma: 10 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 38 2000 · Norma: 53 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 39 2004 · Norma: 37 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 22 2007 · Norma: 29 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 71 2010 · Matéria: 105 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 174 2011 · Norma: 62 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 50 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 50 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 59 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 53 2017 · Matéria: 706 2017 · Norma: 179 2017 · Sessão: 73 2018 · Matéria: 295 2018 · Norma: 109 2018 · Sessão: 71 2019 · Matéria: 905 2019 · Norma: 120 2019 · Sessão: 80 2020 · Matéria: 440 2020 · Norma: 40 2020 · Sessão: 68 2021 · Matéria: 1,080 2021 · Norma: 111 2021 · Sessão: 72 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 77 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 791 2023 · Norma: 94 2023 · Sessão: 76 2024 · Matéria: 549 2024 · Norma: 55 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,287 2025 · Norma: 169 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 356 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (10989)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 9/1996 1996-12-02 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 8/1996 1996-09-24 Lei Ordinária DENOMINA RUA " JOSÉ DE OLIVEIRA REIS", A RUA PARALELA A AV. CONTORNO E A RUA RAIMUNDA REIS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1/1996 1996-08-29 Decreto Legislativo Fixa a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito, a partir de 1º de Janeiro de 1997. 1 extracted
norma 7/1996 1996-07-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997. 1 extracted
norma 6/1996 1996-07-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 5/1996 1996-06-28 Lei Ordinária FICA DENOMINADA DE PRAÇA "BALBINO ALVES DE ALMEIDA", A ATUAL PRAÇA EM CONSTRUÇÃO NO POVOADO BRASÍLIA, CONHECIDA COMO PRAÇA DO MERCADO. 1 extracted
norma 3/1996 1996-05-07 Lei Ordinária DENOMINA " MONSENHOR JUAREZ DOS SANTOS PRATA", A ATUAL RUA CONHECIDA COMO ANTÔNIO DE SOUZA LIBÓRIO E ALMIRO SOARES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA. 1 extracted
norma 4/1996 1996-05-07 Lei Ordinária DENOMINA RUA "ALFREDO SOUZA LIBÓRIO", A ATUAL RUA CONHECIDA COMO ALMIRO SOARES E ALFREDO SOUZA LIBÓRIO. 1 extracted
norma 1/1996 1996-01-16 Lei Ordinária ALTERA LEI Nº 26, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993. 1 extracted
norma 18/1995 1995-12-20 Lei Ordinária Altera o artigo 3° e 4° da lei 21/91, de 18 de dezembro de 1991. O artigo 3º da lei 21/95, de 18 de dezembro de 1991. 1 extracted
norma 16/1995 1995-12-15 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública o " Clube de Mães Santa Helena" e dá providências correlatas. Fica concedida de utilidade pública o "Clube de Mães Santa Helena", com sede e foro jurídico nesta cidade de lagarto, estado de Sergipe. 1 extracted
norma 17/1995 1995-12-15 Lei Ordinária Concede pensão vitalícia ao senhor Agenor de Souza viana e dá providências correlatas. Fica concedido a título vitalício, uma pensão ao senhor Agenor de Souza Viana, com o valor fixado em 03 (três) salários mínimos vigente no país. 1 extracted
norma 10/1995 1995-12-08 Lei Ordinária Denomina rua localizada nesta cidade e dá outras providências. Fica denominado de rua Bel. Divaldo Santos Andrade, a rua que tem início ao lado do largo Pacheco até o Bairro Libório. 1 extracted
norma 11/1995 1995-12-07 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Fica criado o Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, órgão deliberativo, de caráter permanente e âmbito municipal. 1 extracted
norma 12/1995 1995-12-07 Lei Ordinária Cria o fundo municipal de Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/1995 1995-12-07 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública a "Associação dos Moradores do povoado Santo Antônio" e dá providências correlatas. Fica reconhecida de utilidade pública a " Associação dos Moradores do Povoado Santo Antônio", com sede no povoado Santo Antônio e foro jurídico nesta cidade de lagarto, estado de Sergipe. 1 extracted
norma 14/1995 1995-12-07 Lei Ordinária Concede pensão vitalícia a Graciene Simões Ramos e dá outras providências. Fica concedida a título vitalício uma pensão a Graciene Simões Ramos, viúva do ex-vereador deste município, José Justiniano Ramos, com o valor fixado em 03(três) salários mínimos vigente no país. 1 extracted
norma 15/1995 1995-12-07 Lei Ordinária Concede pensão vitalícia a Sr. Josefa Donato dos Santos e dá outras providências. Fica Concedida a título vitalício, uma pensão a Senhora Josefa Donato dos Santos, esposa do ex-servidor Valdemar Pereira da Costa, com o valor fixado em 02 (dois) salários mínimos vigente no país. 1 extracted
norma 9/1995 1995-10-19 Lei Ordinária Reajusta o valor da pensão concedida ao Senhor Evaristo José de Freitas. Fica reajustado o valor da pensão concedida ao senhor Evaristo José de Freitas, em 03 (três) salários mínimos vigentes no país. 1 extracted
norma 8/1995 1995-08-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doações de imóveis que especifica e dá outras providências. Fica o poder executivo Municipal autorizado a fazer doações de um imóvel à Associação dos Produtores do perímetro Irrigado do Piauí- APPIP, cuja finalidade a construção de uma sede. 1 extracted
norma 7/1995 1995-06-27 Lei Ordinária Concede Pensão Vitalícia a Paulo José Dos Santos e dá outras providências. Fica concedido a título vitalício, uma pensão a paulo José dos Santos, servidor do município de Lagarto, com o valor fixado em 03(três) salários mínimos vigente no país. 1 extracted
materia 1/1995 1995-06-22 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 01-1995 - de 19 de julho de 1995 - Altera redação dada ao Caput do artigo 47, da Lei Orgânica do Município de Lagarto, Estado de Sergipe - Versa sobre crimes que o Prefeito Municipal praticar no exercício do mandato. 1 extracted
norma 6/1995 1995-05-10 Lei Ordinária Concede pensão vitalícia a Natália Martins de Menezes legal e dá outras providências. Fica concedido a título vitalício, uma pensão a Natália Martins de Menezes Legal, neta do ex-prefeito de Lagarto, antônio Martins de Menezes, com o valor fixado em 02(dois) salários mínimos vigente no país. 1 extracted
norma 5/1995 1995-04-07 Lei Ordinária Denomina rua e dá providências correlatas. Fica denominado de rua " Antônio Porfírio" ( Antônio Martins de Menezes), a rua localizada em Frente ao posto Nossa Sr. da Piedade, paralela a Rodovia Lourival Batista. 1 extracted
norma 3/1995 1995-03-09 Lei Ordinária Fica reconhecido de utilidade pública a " Associação dos Servidores Aposentados da educação da Diretoria Regional de Educação- ASSAE/DRE2, com sede e foro Jurídico nesta cidade de lagarto, estado de Sergipe. 1 extracted
norma 4/1995 1995-03-09 Lei Ordinária Reconhece de utilidade Pública a " Associação Produtiva e Comunitária dos Evangélicos de Lagarto- APROCEL" e dá providências correlatas, com sede e foro jurídico nesta cidade de Lagarto, estado de Sergipe. 1 extracted
norma 1/1995 1995-01-12 Lei Ordinária Denomina rua " Nossa Herança", a rua que se inicia na Av. Brasília e termina na Rua Sérgio Martins Fontes no Loteamento Nossa Herança. 1 extracted
norma 2/1995 1995-01-12 Lei Ordinária Reconhece de utilidade Pública a "Fundação José Augusto Vieira" , e dá providências correlatas. Fica reconhecida de utilidade pública a " Fundação José Augusto Vieira", com sede e foro jurídico nesta cidade de lagarto, estado de Sergipe. 1 extracted
norma 10/1994 1994-12-30 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE, PARA O EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 1995 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 8/1994 1994-09-20 Lei Ordinária CONCEDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS, REAJUSTE SALARIAL. 1 extracted
norma 6/1994 1994-08-24 Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA-FAZENDA ESPERANÇA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7/1994 1994-08-24 Lei Ordinária DENOMINA RUA " ENOQUE CARLOS DE SANTANA", A VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO DA RUA TOBIAS BARRETO, DE PROPRIEDADE DA SRª JOSEFA BATISTA DE SANTANA. 1 extracted
norma 5/1994 1994-08-11 Lei Ordinária CONCEDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS, REAJUSTE SALARIAL. 1 extracted
norma 9/1994 1994-07-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/1994 1994-06-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR ÁREA DE TERRA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/1994 1994-06-22 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2/1994 1994-04-18 Lei Ordinária CONCEDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS, REAJUSTE SALARIAL. 1 extracted
norma 1/1994 1994-01-03 Lei Ordinária CONCEDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS, REAJUSTE SALARIAL. 1 extracted
norma 24/1993 1993-12-15 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGARTO A CELEBRAR O CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO A ADQUIRIR E A DOAR TERRENO PARA COMPLEMENTAÇÃO DO PRONAICA/CAIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 25/1993 1993-12-15 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 26/1993 1993-12-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 27/1993 1993-12-15 Lei Ordinária INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 28/1993 1993-12-15 Lei Ordinária DENOMINA RUA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 22/1993 1993-12-06 Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO RIO FUNDO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 23/1993 1993-12-06 Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MARIA ACÁCIA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 21/1993 1993-11-04 Lei Ordinária CONCEDE AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO REAJUSTE SALARIAL. 1 extracted
norma 20/1993 1993-10-27 Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO CARAÍBA E ADJACÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 19/1993 1993-10-18 Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 14/1993 1993-10-11 Lei Ordinária REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 10/93 E Nº 13/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 15/1993 1993-10-11 Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO OLHOS D'ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted