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Itapetinga (BA)

IBGE code2916401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapetinga.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2709 / 3411 / 405
Documents (with text) 5936 (5184)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 4 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 28 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 36 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 26 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 15 1976 · Norma: 13 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 16 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 19 1988 · Norma: 22 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 36 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 91 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 32 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 61 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 69 2003 · Norma: 79 2004 · Norma: 52 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 24 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 94 2010 · Norma: 61 2011 · Norma: 123 2012 · Norma: 90 2013 · Norma: 158 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 139 2016 · Norma: 98 2017 · Norma: 125 2018 · Norma: 88 2019 · Matéria: 159 2019 · Norma: 79 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 9 2020 · Norma: 71 2020 · Sessão: 2 2021 · Matéria: 697 2021 · Norma: 178 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 389 2022 · Norma: 134 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 336 2023 · Norma: 121 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 198 2024 · Norma: 99 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 702 2025 · Norma: 92 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 219 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 26 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (6525)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 908/2003 2003-01-29 LEI ORDINÁRIA Regulamenta o art. 128 e seguintes da Lei Orgânica do Município de Itapetinga, que dispõe sobre a composição e competência do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, e dá outras providências 1 extracted
norma 909/2003 2003-01-29 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre autorização para alienação de Ações da Petrobrás, pertencentes ao patrimônio público do Município 1 extracted
norma 902/2003 2003-01-18 LEI ORDINÁRIA Promulga o Projeto de Lei nº 051/02, revisando os subsídios dos vereadores e presidente da Câmara Municipal de Itapetinga 1 pending_ocr
norma 901/2003 2003-01-02 LEI ORDINÁRIA "Autoriza o Poder Executivo a realizar concurso público para preencher vagas criadas e dá outras providências." 1 extracted
norma 895/2002 2002-12-31 LEI ORDINÁRIA Institui no município de Itapetinga-Bahia a Contribuição para custeio da Iluminação Pública prevista no art. 149-A da Constituição Federal 1 pending_ocr
norma 896/2002 2002-12-31 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a modificação do Plano Plurianual para o exercício financeiro de 2003, e dá outras providências 1 extracted
norma 897/2002 2002-12-31 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a modificação na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2003, e dá outras providências 1 extracted
norma 898/2002 2002-12-31 LEI ORDINÁRIA Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2003, e dá outras providências 1 extracted
norma 899/2002 2002-12-31 LEI ORDINÁRIA Altera dispositivos do Código Tributário Municipal e dá outras providências 1 pending_ocr
norma 900/2002 2002-12-31 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a criação da taxa de fiscalização sanitária e dá outras providências 1 extracted
norma 893/2002 2002-11-14 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento vigente no valor de R$ 1.682.000,00 1 extracted
norma 894/2002 2002-11-14 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 100.000,00 1 extracted
norma 159/2002 2002-11-13 RESOLUÇÕES "Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores a abrir Crédito Adicional Suplementar, destinado a reforço de dotação orçamentária, no valor de R$ 108.500,00 (cento e oito mil e quinhentos reais), e dá outras providências". 1 extracted
norma 892/2002 2002-09-13 LEI ORDINÁRIA Denomina de Av. CINQÜENTENÁRIO, a atual Av. Itarantim - no trecho que vai da Rótula dos Pioneiros até o Trevo na BR-415, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 891/2002 2002-09-06 LEI ORDINÁRIA Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Quintas do Morumbi, e determina outras providências 1 extracted
norma 181/2002 2002-09-04 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE ITAPETINGA, AO SR. MARCELO GERALDO DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 182/2002 2002-09-04 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE ITAPETINGA, AO SR. ALFREDO CABRAL DE ASSIS. 1 extracted
norma 888/2002 2002-08-20 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o funcionamento de Postos de Revenda de Combustíveis, Serviços afins, Distribuição e Revenda de Gás Liquefeito e dá outras providências. 1 extracted
norma 889/2002 2002-08-20 LEI ORDINÁRIA Denomina de Quadra Poliesportiva José Honório dos Santos - “Zé Baixinho”, a Quadra Polesportiva do Distrito de Bandeira do Colônia, e dá outras providências. 1 extracted
norma 890/2002 2002-08-20 LEI ORDINÁRIA Institui no Município de Itapetinga-Ba., o Conselho Municipal Anti-Drogas (COMAD) e dá outras providências. 1 extracted
norma 179/2002 2002-08-13 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAPETINGA, AO SR. DANIEL MOREIRA DE OLIVEIRA. 1 pending_ocr
norma 180/2002 2002-08-13 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAPETINGA, AO SR. EDGAR MOREIRA. 1 extracted
norma 883/2002 2002-07-30 LEI ORDINÁRIA "Comunica convênios celebrados e suscita deliberação "ad referendum", consoante a Lei Municipal nº 739/97." 1 extracted
norma 884/2002 2002-07-30 LEI ORDINÁRIA Municipaliza o Trânsito e Institui a Coordenadoria Municipal de Trânsito, como autarquia, e dá outras providências na conformidade do Código de Trânsito Brasileiro, Lei nº 9.503, de 23/09/1997. 1 extracted
norma 885/2002 2002-07-30 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 886/2002 2002-07-30 LEI ORDINÁRIA Acresce, suprime e altera seções, artigos, parágrafos, incisos, alíneas e anexos da Lei nº 605/93, de 30.04.1993, criando a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, e dá outras providências. 1 extracted
norma 887/2002 2002-07-30 LEI ORDINÁRIA Acresce parágrafo único ao artigo 3º da Lei Municipal nº 879/02. 1 extracted
norma 882/2002 2002-06-25 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para ao exercício financeiro de 2003 e dá outras providências. 1 extracted
norma 876/2002 2002-06-21 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente, no valor de R$ 660.000,00, e dá outras providências. 1 extracted
norma 877/2002 2002-06-21 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno público municipal a Associação de Moradores da Nova Itapetinga, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 878/2002 2002-06-21 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar terrenos do Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 879/2002 2002-06-21 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos professores da rede municipal dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 880/2002 2002-06-21 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno a Associação dos Reparadores Automotivos de Itapetinga - ARAIT, e dá outras providências. 1 extracted
norma 881/2002 2002-06-21 LEI ORDINÁRIA Altera a redação do art. 1º e 2º, da Lei Municipal nº 822/00, e dá outras providências. 1 extracted
norma 158/2002 2002-06-19 RESOLUÇÕES "Dispõe sobre ratificação de contrato com emissora de rádio local para transmissão das Sessões da Câmara, e determina outras providências". 1 extracted
norma 178/2002 2002-06-19 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA, AO SR. IDALINO PEREIRA GUIMARÃES, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 871/2002 2002-06-11 LEI ORDINÁRIA Dá denominação à logradouro público, de Rua Liberalino Alves de Almeida, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 872/2002 2002-06-11 LEI ORDINÁRIA Dá denominação ao Conjunto Residencial da URBIS, junto ao CSU, de Bairro São José, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 873/2002 2002-06-11 LEI ORDINÁRIA Fica declarada de Utilidade Pública Municipal, a Fundação Movimento de Corais e Cantos das Artes, e dá outras providências. 1 extracted
norma 874/2002 2002-06-11 LEI ORDINÁRIA Cria inciso à Lei Municipal sob nº 433, de 19.10.1997, a qual dispõe sobre o Código de Posturas, e dá outras providências 1 extracted
norma 875/2002 2002-06-11 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a identificação dos veículos de propriedade do Município de Itapetinga, e dá outras providências. 1 extracted
norma 170/2002 2002-06-04 DECRETO LEGISLATIVO CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ITAPETINGUENSE, AO SR. WELLINGTON CIRILO COSTA. 1 extracted
norma 171/2002 2002-06-04 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAPETINGA, AO SR. HILTON SOARES DA SILVA – (COCADA). 1 extracted
norma 172/2002 2002-06-04 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAPETINGA, AO SR. JOSÉ GOMES RODRIGUES. 1 extracted
norma 173/2002 2002-06-04 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAPETINGA, AO SR. DELANO JOSÉ MELO DE MESQUITA. 1 extracted
norma 174/2002 2002-06-04 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadã, a Sra. Lúcia Araujo S. Brito e dá outras providências."." 1 extracted
norma 175/2002 2002-06-04 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ITAPETINGA, A SRª. REGINA SILVA LOPES. 1 extracted
norma 176/2002 2002-06-04 DECRETO LEGISLATIVO CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE ITAPETINGA, AO SR. NESTOR HERCULANO DE PAULA. 1 extracted
norma 177/2002 2002-06-04 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ITAPETINGUENSE, AO SR. ANTÔNIO MÁRIO DANTAS PASSOS. 1 pending_ocr
norma 868/2002 2002-05-27 LEI ORDINÁRIA Autoriza a Criação do Conselho Municipal de Cultura como Órgão da Administração do Município e determina outras providências 1 extracted