| norma |
869/2002 |
2002-05-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Dá denominação à Logradouro Público de Bairro Durval Moreira Fernandes ao Bairro Beira Rio, e determina outras providências. |
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| norma |
870/2002 |
2002-05-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores do Bairro Nova Itapetinga - AMONI, e dá outras providências. |
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| norma |
157/2002 |
2002-05-07 |
RESOLUÇÕES |
"Cria a Função de Gerente da Central de Processamento de Dados da Câmara de Vereadores, e determina outras providências". |
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| norma |
156/2002 |
2002-04-24 |
RESOLUÇÕES |
"Estabelece leitura de texto bíblico na abertura das sessões ordinárias, e dá outras providências". |
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| norma |
867/2002 |
2002-04-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Fica declarada de Utilidade Pública, a Associação dos Reparadores Automotivos de Itapetinga - ARAIT, e dá outras providências. |
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| norma |
866/2002 |
2002-04-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Fica declarada de Utilidade Pública, a Associação Batista Itapetinguense, e dá outras providências. |
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| norma |
860/2002 |
2002-03-20 |
LEI ORDINÁRIA |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR FMPC/ITAPETINGA E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N 8.078 DE 11 DE SETEMBRO 1990 |
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| norma |
861/2002 |
2002-03-20 |
LEI ORDINÁRIA |
"Altera a composição do Conselho Municipal de Educação." |
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| norma |
863/2002 |
2002-03-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a dar ajuda assistencial às pessoas carentes e dá outras providências. |
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| norma |
864/2002 |
2002-03-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Município de Itapetinga a celebrar convênios e todos os ajustes necessários com o Estado da Bahia, através da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia - SEPLANTEC, com a Companhia de Desenvolvimento e Ação - CAR, Convênio com outorga de garantia, para o fim específico de implementação neste município do PRODUR e dá outras providências. |
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| norma |
865/2002 |
2002-03-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Fixa critérios para que sejam consideradas de Utilidade Públicas, entidades de direito privado, e dá outras providências. |
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| norma |
861-A/2002 |
2002-03-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a composição do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências. |
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| norma |
164/2002 |
2002-03-13 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA, AO SR. NOILTON SILVA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
165/2002 |
2002-03-13 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA, AO SR. JOSÉ PEREIRA FILHO - (DEDINHO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
166/2002 |
2002-03-13 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA, AO SR. PAULO ROBERTO CORREIA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
167/2002 |
2002-03-13 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA, AO SR. FRANCISCO SOUZA – (SOUZA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
168/2002 |
2002-03-13 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA, AO SR. JOSÉ ABRAIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
859/2002 |
2002-03-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Município, através dos poderes Executivo e Legislativo, a contratar pessoal consoante o inciso IX do art. 37, da Constituição Federal e da Lei Federal de nº 8745, de 08.12.93, de excepcional interesse público e dá outras providências. |
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| norma |
169/2002 |
2002-01-17 |
DECRETO LEGISLATIVO |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 94.000,00 (NOVENTA E QUATRO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
858/2002 |
2002-01-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Estima a receita e fixa despesa do município de Itapetinga para o exercício financeiro de 2002. |
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| norma |
857/2002 |
2002-01-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o plano plurianual para ao quadriênio 2002 a 2005 |
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| norma |
862/2002 |
2002-01-02 |
LEI ORDINÁRIA |
"Promulga o Projeto de Lei nº 022/01, que Legisla sobre a Criação de Cargos Públicos de Pessoal do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências." |
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| norma |
862-A/2002 |
2002-01-02 |
LEI ORDINÁRIA |
Promulga o Projeto de Lei nº 022/01, que Legisla sobre a Criação de Cargos Públicos de Pessoal do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
155/2001 |
2001-11-07 |
RESOLUÇÕES |
"Dispõe sobre Criação das Funções de Assessor Jurídico, Assistente Jurídico, Assessor de Divulgação, Chefe de Gabinete, Assessor Legislativo e Tesoureiro, e determina outras providências". |
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| norma |
162/2001 |
2001-10-09 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE ITAPETINGA, AO SR. HILDEMAR BELO DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
163/2001 |
2001-10-09 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA, AO SR. NIVALDO SILVA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
154/2001 |
2001-10-02 |
RESOLUÇÕES |
"Dispõe sobre Locação de Moto para prestação de serviços à Câmara Municipal, e determina outras providências". |
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| norma |
161/2001 |
2001-08-21 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA DE ITAPETINGA, A SRª. MARIA BENTA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
856-A/2001 |
2001-07-24 |
LEI ORDINÁRIA |
Promulga o Projeto de Lei nº 004/01, que dispõe sobre regulamentação do Serviço de Moto-boy no Município. |
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| norma |
856/2001 |
2001-07-16 |
LEI ORDINÁRIA |
"Institui gratificação de produtividade fiscal e dá outas providências." |
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| norma |
856-/2001 |
2001-07-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui gratificação de produtividade fiscal e dá outras providências. |
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| norma |
853/2001 |
2001-07-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Estabelece normas para a realização de Concurso Público para preenchimento de vagas no quadro de Servidores Públicos da Câmara Municipal de Itapetinga - Bahia, e dá outras providências. |
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| norma |
854/2001 |
2001-07-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências. |
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| norma |
855/2001 |
2001-07-04 |
LEI ORDINÁRIA |
855/01 Autoriza ao Serviço autônomo de Água e Esgoto - SAAE, a contratar trabalhadores para o serviço essencial e determinado de necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. |
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| norma |
852/2001 |
2001-06-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima, associado a ações sócio-educativas, e dá outras providências. |
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| norma |
851/2001 |
2001-06-12 |
LEI ORDINÁRIA |
Fica denominado Bairro Ângela Espinheira o loteamento Quintas do Norte, nesta Cidade, e dá outras providências. |
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| norma |
850/2001 |
2001-06-01 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE a conceder reajuste salarial aos servidores efetivos do órgão e dá outras providências. |
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| norma |
153/2001 |
2001-05-29 |
RESOLUÇÕES |
"Denomina a Sala da Presidência da Câmara de Vereadores de SALA EDJACI MORElRA BIDU COSTA e dá outras providências." |
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| norma |
160/2001 |
2001-05-15 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA, AO SR. CORIOLANO MOREIRA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
849/2001 |
2001-01-19 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a redação do item 05, in fine, do art. 1º da Lei Municipal nº 832/00, de 30.08.2000, que modificou o art. 4º da Lei Municipal nº 686/95, de 27.09.1995, ora reproduzido. |
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| norma |
836/2000 |
2000-12-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera dispositivos do Código Tributário Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
837/2000 |
2000-12-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre alteração das Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Plurianual para o exercício de 2001, e dá outras providências. |
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| norma |
839/2000 |
2000-12-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a redação do Artigo 12 da Lei nº. 686/95, de 27 de setembro de 1995, acrescendo incisos e dá outras providências. |
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| norma |
840/2000 |
2000-12-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Modifica o art. 14 da Lei Municipal nº 741/97, de 12.11.97, que dispõe sobre a Regulamentação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. |
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| norma |
841/2000 |
2000-12-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina de Rua Milton da Silva Cruz a Travessa que começa na Rua Cachoeira e termina no Sitio de Didi, nas Casas Populares. |
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| norma |
842/2000 |
2000-12-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Dá à 2ª Travessa Brasília, situada no Bairro Quintas do Morumbi, a denominação de Rua Juscelino Souza. |
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| norma |
843/2000 |
2000-12-18 |
LEI ORGÂNICA |
Cria Jornal Oficial para o Poder Executivo e dá outras providências. |
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| norma |
843/2000 |
2000-12-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Cria Jornal Oficial para o Poder Executivo e dá outras providências. |
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| norma |
844/2000 |
2000-12-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina de Praça Zacarias José Rodrigues a Praça que localiza em frente a Estação Rodoviária. |
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| norma |
845/2000 |
2000-12-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Dá nova denominação à travessa da Av. Brasília, localizada no Bairro Quintas do Morumbi, de Travessa Ismênio Cardoso de Souza. |
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