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4/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre concessão do Título de “Mulher Cidadã” pelo Poder Legislativo de Cláudio, ano de 2023. |
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11/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
Os vereadores signatários, no uso da função administrativa auxiliar que lhes conferem os arts. 203 e 204 do Regimento Interno, requerem da Mesa Diretora da Casa, “ad referendum” do plenário, enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que sejam providenciados, em caráter de urgência, serviços de limpeza urbana (capina, varrição, coleta de lixo, etc.) nos Bairros São Francisco, Angelina Quirino e Palmeira da Pedra, neste Município. |
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22/2023 |
2023-02-09 |
Portaria |
Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Cláudio, os serviços prestados pela Secretaria Jurídica da Câmara Municipal. |
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2/2023 |
2023-02-08 |
Moção |
O vereador subscrevente, no uso da função legislativa que lhe confere o Regimento Interno desta Câmara e nos termos da Resolução n.º 110/2011, requer da Mesa Diretora da Casa, “ad referendum” do Plenário, encaminhar a presente “MOÇÃO CONGRATULATÓRIA" ao Sr. Mauro Rezende da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à coletividade, registrando e difundindo a cultura claudiense. |
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3/2023 |
2023-02-08 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, tipo suplementar, no orçamento vigente, e autoriza repasse de recursos financeiros à entidade Clube de Mães Saud Mitre. |
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4/2023 |
2023-02-08 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, tipo especial, no orçamento vigente e autoriza o repasse à Câmara dos Dirigentes Lojistas de Cláudio - CDL. |
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7/2023 |
2023-02-08 |
Requerimento |
O vereador signatário, no uso da função legislativa que lhe conferem o inciso III do art. 39 e inciso V do art. 201 do Regimento Interno, requer da Mesa Diretora da Casa, “ad referendum” do plenário, enviar o presente documento ao Chefe do Poder Executivo local, requerendo-lhe que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica, encaminhe a este Legislativo informações sobre o Plano de Regularização de Créditos Tributários no âmbito do Município de Cláudio, previsto na Lei Municipal n.º 1.701/2021, constando inclusive a quantidade de pessoas que já foram beneficiadas pela mesma, desde a sua criação. |
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10/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
Os vereadores signatários, no uso da função administrativa auxiliar que lhes conferem os arts. 203 e 204 do Regimento Interno, requerem da Mesa Diretora da Casa, “ad referendum” do plenário; enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que elabore Projeto de Lei Complementar que viabilize o aumento salarial dos Técnicos de Enfermagem, visando uma revisão no plano de cargos e salários destes profissionais, seguindo o aumento do orçamento para ano de 2023. |
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4/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento |
O vereador signatário, no uso da função legislativa que lhe conferem o inciso III do art. 39 e inciso V do art. 201 do Regimento Interno, requer da Mesa Diretora da Casa, “ad referendum” do plenário, enviar o presente documento ao Chefe do Poder Executivo local, requerendo-lhe que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica, encaminhe a este Legislativo informações referentes ao atual prédio da Unidade Básica de Saúde – UBS, localizado na região do Bairro São Francisco e adjacências, respondendo as seguintes indagações:
1) O Executivo tem intenção de construir sede própria para a referida Unidade? Se sim, existe algum planejamento em andamento para realização da mesma?
2) Caso exista o referido planejamento, aonde será construída a Unidade? E qual seria a previsão para início das obras?
3) Existe uma área urbana sem benfeitorias, situada na Rua Dona Lilia, no Bairro São Francisco (antigo Jardim do Alá), neste Município, que poderia ser utilizada para a construção de uma Nova |
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5/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento |
O vereador signatário, no uso da função legislativa que lhe conferem o inciso III do art. 39 e inciso V do art. 201 do Regimento Interno, requer da Mesa Diretora da Casa, “ad referendum” do plenário, enviar o presente documento ao Chefe do Poder Executivo local, requerendo-lhe que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica, encaminhe a este Legislativo documentos que apresentem informações sobre o cronograma de atendimentos da Chefia dos Conselhos Paritários da Assessoria Municipal de Promoção Social, referente aos planos de trabalho das instituições que receberam emendas impositivas e subvenções em 2022, e que responda as seguintes indagações:
1) Quais instituições receberam os repasses das emendas impositivas no município de Cláudio? E quais foram os valores repassados?
2) Das citadas instituições quais não receberam os repasses das emendas impositivas? E por quais motivos?
3) Quais instituições receberam os repasses de subvenções? E quais não receberam?
4) Conforme a Lei |
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6/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento |
O vereador signatário, no uso da função legislativa que lhe conferem o inciso III do art. 39 e inciso V do art. 201 do Regimento Interno, requer da Mesa Diretora da Casa, “ad referendum” do plenário, enviar o presente documento ao Chefe do Poder Executivo local, requerendo-lhe que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica, encaminhe a este Legislativo informações sobre a implementação da Guarda Municipal, respondendo as seguintes indagações: |
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1/2023 |
2023-02-06 |
Ata Ordinária |
ATA DA 1ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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2/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n.º 161, de 22 julho de 2022 e determina outras providências. |
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20/2023 |
2023-02-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a organização das Reuniões Plenárias do Poder Legislativo de Cláudio. |
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21/2023 |
2023-02-06 |
Portaria |
Regulamenta os arts. 42, V, e 79, do Regimento Interno da Casa Legislativa, define regramento acerca dos trajes a serem utilizados pelos vereadores da Câmara Municipal de Cláudio/MG, seus servidores e visitantes, nas sessões ordinárias, extraordinárias e solenes. |
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| materia |
53/2023 |
2023-02-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a imposição de Medidas Emergenciais no âmbito da Câmara Municipal de Cláudio, na forma que especifica. |
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19/2023 |
2023-02-02 |
Portaria |
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Resolução n.º 3/2023 e Projeto de Lei n.o 1/2023. |
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1/2023 |
2023-02-01 |
Projeto de Lei Complementar |
“Altera a Lei Complementar n.º 923, de 29 de dezembro de 2000.” |
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2/2023 |
2023-02-01 |
Projeto de Lei Ordinário |
“Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 955, de 14 de novembro de 2001”. |
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| materia |
17/2023 |
2023-02-01 |
Portaria |
Concede Progressão ao Servidor José Adão da Costa, ocupante do cargo efetivo de Controlador Contábil do Poder Legislativo Claudiense. |
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18/2023 |
2023-02-01 |
Portaria |
Institui Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e de Desenvolvimento Funcional – CPA – responsável pela avaliação periódica de desempenho do servidor Rodrigo dos Santos Germini, e dá outras providências. |
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1/2023 |
2023-01-31 |
Projeto de Lei Ordinário |
Nomeia o Próprio Público que especifica. |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-31 |
Projeto de Resolução |
A Mesa Diretora do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no exercício das atribuições administrativas próprias e da correspondente competência legislativa privativa, apresenta o presente Projeto de Resolução, que Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Cláudio/MG. |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-31 |
Projeto de Resolução |
Institui, no âmbito do Poder Legislativo de Cláudio, Galeria das Ex-Vereadoras. |
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| norma |
1/2023 |
2023-01-31 |
Decreto |
Poder Legislativo – Revisão Geral e Anual – Remunerações – Servidores – Subsídios – Bolsa Estágio – Tabelas – Lei Complementar Municipal n.º 55, de 28 de janeiro de 2013 – Publicação - Providências |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-26 |
Requerimento |
O vereador signatário, no uso da função legislativa que lhe conferem o inciso III do art. 39 e inciso V do art. 201 do Regimento Interno, requer da Mesa Diretora da Casa, “ad referendum” do plenário, enviar o presente documento ao Chefe do Poder Executivo local, requerendo-lhe que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica, encaminhe a este Legislativo resposta referente à solicitação realizada pelos moradores da Comunidade da Rocinha, que através do Conselho de Desenvolvimento Comunitário solicitaram benfeitorias na entrada às margens da Rodovia MG-260, próxima à curva da cruz do Marciano, respondendo as seguintes indagações:
1) Haverá recapeamento asfáltico neste local?
2) Haverá instalação de rede de drenagem pluvial para evitar que a enxurrada transborde para a pista de rolamento?
3) Caso afirmativo as perguntas acima, qual a previsão para a realização das obras? |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-26 |
Requerimento |
O vereador signatário, no uso da função legislativa que lhe conferem o inciso III do art. 39 e inciso V do art. 201 do Regimento Interno, requer da Mesa Diretora da Casa, “ad referendum” do plenário, enviar o presente documento ao Chefe do Poder Executivo local, requerendo-lhe que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica, encaminhe a este Legislativo informações sobre o pedido realizado pelos profissionais de odontologia, referente à instalação de pia e lavabo na sala de atendimento odontológico no Posto de Saúde do Distrito de Monsenhor João Alexandre. Ressalta-se que, em julho de 2022 um agente da Vigilância de Saúde Municipal esteve na unidade do PSF e realizou devida análise do pedido. Considerando que a referida analise já foi efetuada, solicita-lhe também que encaminhe respostas sobre as seguintes indagações: |
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1/2023 |
2023-01-24 |
Projeto de Resolução |
Aprova Relatório Conclusivo Final da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Portaria n.º 59, de 20 de setembro de 2022. |
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9/2023 |
2023-01-24 |
Indicação |
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os arts. 203 e 204 do Regimento Interno, requer da Mesa Diretora da Casa, “ad referendum” do plenário, enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local; sugerindo-lhe que viabilize a construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, no Povoado de Corumbá, neste Município. |
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7/2023 |
2023-01-23 |
Indicação |
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os arts. 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; enviar a presente indicação ao Chefe do Executivo local; sugerindo-lhe a reforma do CEMEI “Maria das Graças” localizado no Bairro São Bento, nesta cidade. |
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8/2023 |
2023-01-23 |
Indicação |
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os arts. 203 e 204 do Regimento Interno, requer da Mesa Diretora da Casa, “ad referendum” do plenário, enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que viabilize a construção de casas populares neste Município. |
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3/2023 |
2023-01-19 |
Indicação |
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os arts. 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; enviar esta indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe a construção de ponte de alvenaria ou outro material de maior resistência e durabilidade que a madeira e se possível com a instalação de grades de proteção, na Estrada João Gabriel Filho, mais conhecida como “Cabeça de Porco”, no povoado da Rocinha, neste Município. |
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1/2023 |
2023-01-17 |
Indicação |
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os arts. 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; enviar esta indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe a construção de ponte de alvenaria ou outro material de maior resistência e durabilidade que a madeira e se possível com a instalação de grades de proteção, sobre o córrego próximo à casa do Sr. Lé, na comunidade rural de São Bento, neste município. |
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2/2023 |
2023-01-17 |
Indicação |
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os arts. 203 e 204 do Regimento Interno, requer da Mesa Diretora da Casa, “ad referendum” do plenário, enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local reiterando as seguintes sugestões:
a) Sugere o calçamento ou pavimentação asfáltica da estrada que dá acesso a casa do Sr. “Téia”, no povoado de Rocinha, neste Município - (Estrada Mário José Ferreira);
b) Sugere o asfaltamento da via conhecida como “Estrada do Monteiro”, no povoado da Rocinha, neste Município - (Estrada Aristide Isaías de Sousa); e
c) Sugerindo-lhe que seja providenciada a pavimentação asfáltica da via conhecida como “Estrada do Alberto Dadá”, no povoado de Rocinha, a qual tem início na MG 260 próximo ao antigo laticínio “Ludminas” - (Estrada Daniel Pereira da Fonseca). |
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| materia |
15/2023 |
2023-01-16 |
Portaria |
Altera a Portaria n.º 59, de 20 de setembro de 2022. |
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| materia |
16/2023 |
2023-01-16 |
Portaria |
Dispõe sobre horário especial de funcionamento da Câmara Municipal de Cláudio e determina outras providências. |
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| materia |
6/2023 |
2023-01-13 |
Indicação |
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhes conferem os arts. 203 e 204 do Regimento Interno, requer da Mesa Diretora da Casa. "ad referendum" do plenário: enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que viabilize a instalação de grade de proteção em cima do muro da praça onde se localiza a igreja da Comunidade de Machadinhos, neste Município. |
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| materia |
14/2023 |
2023-01-13 |
Portaria |
Institui Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e de Desenvolvimento Funcional – CPA – responsável pela avaliação periódica de desempenho do servidor José Adão da Costa, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2023 |
2023-01-10 |
Portaria |
Institui Comissão responsável pela organização das festividades da 16ª Semana da Mulher, realizada pelo Poder Legislativo Claudiense. |
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| materia |
12/2023 |
2023-01-09 |
Portaria |
Designa Fiscal de Despesas e delega atribuições, no âmbito da Câmara Municipal de Cláudio, nos termos que especifica. |
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1/2023 |
2023-01-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, para o Biênio 2023/2024. |
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1/2023 |
2023-01-05 |
Requerimento |
O vereador signatário, no uso da função legislativa que lhe conferem o inciso III do art. 39 e inciso V do art. 201 do Regimento Interno, requer da Mesa Diretora da Casa, “ad referendum” do plenário, enviar o presente documento ao Chefe do Poder Executivo local, requerendo-lhe que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica, encaminhe a este Legislativo respostas às seguintes indagações:
1) A Prefeitura Municipal de Cláudio possui convênio com os hospitais São João de Deus da cidade de Divinópolis e São Judas Tadeu - Santa Casa da cidade de Oliveira?
2) O Município já possuiu convênio anteriormente? Caso afirmativo, solicito cópia do convênio e resposta sobre qual foi o tempo de duração e o referido valor pago. |
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1/2023 |
2023-01-05 |
Moção |
Os vereadores subscreventes, no uso da função legislativa que lhes confere o Regimento Interno desta Câmara e nos termos da Resolução n.º 110/2011, requerem da Mesa Diretora da Casa, “ad referendum” do Plenário, encaminhar a presente “MOÇÃO CONGRATULATÓRIA" a Sra. Luciene de Sousa Barros, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à coletividade claudiense. |
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2/2023 |
2023-01-05 |
Portaria |
Designa Pregoeiro da Câmara Municipal de Cláudio para o ano de 2023. |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-05 |
Portaria |
Designa membros para compor a Comissão de Licitações do Poder Legislativo de Cláudio/MG, para o ano de 2023. |
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4/2023 |
2023-01-05 |
Portaria |
Dispõe sobre Agendamento das reuniões plenárias ordinárias para o ano de 2023. |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-05 |
Indicação |
Os vereadores signatários, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; encaminhar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que realize melhorias e/ou reforma nos banheiros, telhado e cozinha do salão comunitário do povoado de Palmital, neste Município. |
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5/2023 |
2023-01-05 |
Portaria |
Dispõe sobre feriados Nacionais, Estaduais e Municipais e pontos facultativos para o ano de 2023. |
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5/2023 |
2023-01-05 |
Indicação |
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; enviar esta indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que asfalte área de aproximadamente 200m2 localizada no final da Rua Srg. Marisa F. Rocha, entre as casas dos senhores Lú e Silvano da Nedina, no povoado de Corumbá, neste Município. |
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6/2023 |
2023-01-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação para cargo público de Assessor da Secretaria Jurídica, provimento em comissão de livre nomeação e exoneração. |
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