| norma |
779/2010 |
2010-06-17 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2011 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
160/2010 |
2010-06-15 |
PORTARIA |
REAJUSTA VALORES DAS DIARIAS DO PODER LEGISLATIVO |
1 |
extracted
|
| norma |
158/2010 |
2010-06-07 |
PORTARIA |
NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| norma |
225/2010 |
2010-06-02 |
RESOLUÇÃO |
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 57, DE 26/12/90 – PLANO DE CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL - MODIFICADA PELA RESOLUÇÃO N 185/00, DE 29/12/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
776/2010 |
2010-06-02 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA PACIENTES IDOSOS E/OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PREVIAMENTE CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
777/2010 |
2010-06-02 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL N. 40/90, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
778/2010 |
2010-06-02 |
LEI ORDINÁRIA |
FIXA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
159/2010 |
2010-06-01 |
PORTARIA |
PROMOVE SERVIDORA MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| norma |
224/2010 |
2010-05-24 |
RESOLUÇÃO |
Altera dispositivo que menciona na Resolução N 213, de 20 de Dezembro de 2006 - Regimento Interno da Câmara Municipal de ltaú de Minas/MG |
1 |
extracted
|
| norma |
775/2010 |
2010-05-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei Municipal N. 756, de 07/12/2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal N. 731, de 23/06/2009, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2.010 e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
773/2010 |
2010-04-28 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
774/2010 |
2010-04-28 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei Municipal N. 756, de 07/12/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal N. 731, de 23/06/2009 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2010. |
1 |
extracted
|
| norma |
770/2010 |
2010-04-22 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N. 277/98 - O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
771/2010 |
2010-04-22 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO E/OU AJUDA DE CUSTO A ESTUDANTES DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
772/2010 |
2010-04-22 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS À LEI MUNICIPAL N. 278/98 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, FIXA VALORES E ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
767/2010 |
2010-04-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a contratar o transporte de trabalhadores de Itaú de Minas para São Sebastião do Paraíso e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
768/2010 |
2010-04-07 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS MENORES DE ITAÚ DE MINAS E PRATÁPOLIS – AMIP. |
1 |
extracted
|
| norma |
769/2010 |
2010-04-07 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL N. 40/90, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
764/2010 |
2010-03-24 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
765/2010 |
2010-03-24 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
766/2010 |
2010-03-24 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
762/2010 |
2010-03-15 |
LEI ORDINÁRIA |
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO |
1 |
extracted
|
| norma |
763/2010 |
2010-03-15 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A AÇÃO PREVENTIVA E FISCALIZATÓRIA DO MUNICÍPIO NO COMBATE A DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
157/2010 |
2010-02-23 |
PORTARIA |
EXTINGUE E ARQUIVA A CEI - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO Nº 01/09, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 01/09, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009, CRIADA PARA INVESTIGAR AS ATIVIDADES DA USINA DE RECICLAGEM DE LIXO CONCERNENTE A COMERCIALIZAÇÃO DE SUB-PRODUTOS RECICLÁVEIS OBTIDOS NA REFERIDA USINA NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2005 A DEZEMBRO DE 2008 |
1 |
extracted
|
| norma |
761/2010 |
2010-02-10 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
156/2010 |
2010-02-01 |
PORTARIA |
PROMOVE SERVIDORAS MUNICIPAIS |
1 |
extracted
|
| norma |
154/2010 |
2010-01-20 |
PORTARIA |
PROMOVE SERVIDORA MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| norma |
151/2010 |
2010-01-15 |
PORTARIA |
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO PARA O BIÊNIO 2010/2011 |
1 |
extracted
|
| norma |
152/2010 |
2010-01-15 |
PORTARIA |
NOMEIA A EQUIPE DE APOIO DE PREGÃO E PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS/MG |
1 |
extracted
|
| norma |
153/2010 |
2010-01-15 |
PORTARIA |
NOMEIA SERVIDORA MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| norma |
150/2010 |
2010-01-14 |
PORTARIA |
EXONERA SERVIDORA MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2010 |
2010-01-07 |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA |
SUBSTITUI MEMBRO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO |
1 |
extracted
|
| norma |
149/2010 |
2010-01-02 |
PORTARIA |
NOMEIA MEMBROS E PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 |
1 |
extracted
|
| norma |
155/2010 |
2010-01-02 |
PORTARIA |
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| norma |
760/2009 |
2009-12-22 |
LEI ORDINÁRIA |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010. |
1 |
extracted
|
| norma |
759/2009 |
2009-12-17 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL N. 756/09 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
758/2009 |
2009-12-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal- revoga a Lei N. 302/99 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
223/2009 |
2009-12-09 |
RESOLUÇÃO |
Acrescenta dispositivos que menciona na Resolução 93/92, de 30/11/92 que Estabelece normas para concessão de Títulos Honoríficos e dá outras providências, alterada pela Resolução N 166/97, de 20 de maio de 1997, Resolução N 187/01 de 14 de marco de 2001 e Resolução N 209/05, de 05 de
outubro de 2005 |
1 |
extracted
|
| norma |
757/2009 |
2009-12-08 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 172/1995 ALTERADA PELA LEI N. 747/2009 – QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
756/2009 |
2009-12-07 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010-2013. |
1 |
extracted
|
| norma |
222/2009 |
2009-12-03 |
DECRETO LEGISLATIVO |
APROVA O VETO PARCIAL APOSTO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N 34/09 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2010 A 2013 |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2009 |
2009-12-02 |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA |
SUBSTITUI MEMBRO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO |
1 |
extracted
|
| norma |
222/2009 |
2009-12-02 |
RESOLUÇÃO |
Cria no âmbito de Poder Legislativo Municipal o Vale-Cesta Básica dos servidores da Câmara Municipal de Itaú de Minas e da outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2009 |
2009-12-01 |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA |
SUBSTITUI MEMBRO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO |
1 |
extracted
|
| norma |
753/2009 |
2009-11-30 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera dispositivo da Lei N. 325/99 alterada pela Lei N. 551/05, que - Dispõe sobre a criação do Distrito Industrial de Itaú de Minas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
754/2009 |
2009-11-30 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O USO DOS QUADROS ESCOLARES NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE ITAÚ DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
755/2009 |
2009-11-30 |
LEI ORDINÁRIA |
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO |
1 |
extracted
|
| norma |
220/2009 |
2009-11-25 |
DECRETO LEGISLATIVO |
APROVA O VETO APOSTO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO LEI N 36/09 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LEITE PARA OS SERVIDORES QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
221/2009 |
2009-11-25 |
DECRETO LEGISLATIVO |
APROVA O VETO APOSTO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N 38/09 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TRATAMENTO DENTÁRIO QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
752/2009 |
2009-11-25 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N. 104/93 – DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|