| norma |
2/2009 |
2009-11-23 |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA |
SUBSTITUI MEMBRO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO |
1 |
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| norma |
3/2009 |
2009-11-23 |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA |
SUBSTITUI MEMBRO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO |
1 |
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| norma |
4/2009 |
2009-11-23 |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA |
SUBSTITUI MEMBRO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO |
1 |
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| norma |
1/2009 |
2009-11-17 |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA |
INSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO |
1 |
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| norma |
148/2009 |
2009-11-16 |
PORTARIA |
DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL |
1 |
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| norma |
751/2009 |
2009-11-04 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
750/2009 |
2009-10-30 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E POUSADA AOS PACIENTES CUJO TRATAMENTO SE REALIZAR FORA DO LOCAL DE SEU DOMICÍLIO |
1 |
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| norma |
29/2009 |
2009-10-27 |
LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
747/2009 |
2009-10-27 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 172/1995 – QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
748/2009 |
2009-10-27 |
LEI ORDINÁRIA |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 559/2005, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. |
1 |
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| norma |
749/2009 |
2009-10-27 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR O TRANSPORTE DE TRABALHADORES DE ITAÚ DE MINAS PARA O MUNICÍPIO DE PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
221/2009 |
2009-10-20 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a garantia do acesso permanente da população a informações públicas e pessoais, através da criação do Portal Transparência no âmbito do Poder Legislativo de Itaú de Minas, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
746/2009 |
2009-10-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei Municipal N. 582/2005, de 17/10/2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2006 a 2009, altera a Lei Municipal N. 700/2008, de 10/09/2008 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2009 |
1 |
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| norma |
219/2009 |
2009-10-07 |
DECRETO LEGISLATIVO |
REJEITA O VETO APOSTO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N 26/09 DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, DE TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E POUSADA AOS PACIENTES CUJO TRATAMENTO SE REALIZAR FORA DO LOCAL DE SEU DOMICÍLIO |
1 |
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| norma |
218/2009 |
2009-09-30 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULOS E HONRARIAS A PERSONALIDADES ILUSTRES DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS |
1 |
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| norma |
745/2009 |
2009-09-29 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2009 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
744/2009 |
2009-09-25 |
LEI ORDINÁRIA |
INCLUI O MEL NA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
146/2009 |
2009-09-14 |
PORTARIA |
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL |
1 |
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| norma |
147/2009 |
2009-09-14 |
PORTARIA |
NOMEIA SERVIDORA MUNICIPAL |
1 |
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| norma |
145/2009 |
2009-09-13 |
PORTARIA |
EXONERA SERVIDORA MUNICIPAL |
1 |
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| norma |
741/2009 |
2009-09-10 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICIDADE RELATIVA AOS BENEFÍCIOS E TRATAMENTO DIFERENCIADO AOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG |
1 |
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| norma |
742/2009 |
2009-09-10 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA ATRAVÉS DA TROCA DE LÂMPADAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE ITAÚ DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
743/2009 |
2009-09-10 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
217/2009 |
2009-09-02 |
DECRETO LEGISLATIVO |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 |
1 |
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| norma |
740/2009 |
2009-09-01 |
LEI ORDINÁRIA |
REGULAMENTA O TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
739/2009 |
2009-08-28 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera dispositivos que menciona na Lei Municipal N. 701, de 10 de julho de 2008 que Institui o Dia Municipal do Evangélico |
1 |
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| norma |
738/2009 |
2009-08-27 |
LEI ORDINÁRIA |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N. 715/08 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
216/2009 |
2009-08-19 |
DECRETO LEGISLATIVO |
REJEITA O VETO APOSTO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N 22/09 DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
737/2009 |
2009-08-19 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei Municipal 582, de 17/10/2005 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2006/2009, altera a Lei Municipal N. 700, de 10/07/2008 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2009 |
1 |
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| norma |
144/2009 |
2009-08-18 |
PORTARIA |
DISPÕE SOBRE O USO DAS INSTALAÇÕES E BENS DA CÂMARA MUNICIPAL |
1 |
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| norma |
214/2009 |
2009-08-12 |
DECRETO LEGISLATIVO |
REJEITA O VETO PARCIAL APOSTO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N 18/09 QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR NO MUNICIPIO DE ITAÚ DE MINAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
735/2009 |
2009-07-21 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
736/2009 |
2009-07-21 |
LEI ORDINÁRIA |
ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI MUNICIPAL N. 432/01 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REPAROS NO CALÇAMENTO OU
ASFALTO DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS |
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| norma |
220/2009 |
2009-07-16 |
RESOLUÇÃO |
Altera a Resolução N 201/02, de 29, de Maio de 2002, que Dispõe sobre a concessão de diárias do Poder Legislativo de Itaú de Minas e da outras providências |
1 |
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| norma |
734/2009 |
2009-07-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a instalação e uso de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água. |
1 |
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| norma |
733/2009 |
2009-07-06 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER FOMENTO AGRÍCOLA CONFORME ESPECIFICA |
1 |
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| norma |
732/2009 |
2009-07-02 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A RECICLAGEM DE LIXO E INCLUSÃO SÓCIO-AMBIENTAL DOS CATADORES INFORMAIS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
219/2009 |
2009-06-24 |
RESOLUÇÃO |
Acrescenta dispositivo que menciona na Resolução n 213/06 que trata do Regimento da Câmara Municipal de Itaú de Minas |
1 |
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| norma |
731/2009 |
2009-06-23 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2010 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
143/2009 |
2009-06-13 |
PORTARIA |
DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL |
1 |
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| norma |
727/2009 |
2009-05-27 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O EXECUTIVO IMPLANTAR O PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
728/2009 |
2009-05-27 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ORQUESTRA SINFÔNICA MUNICIPAL ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
729/2009 |
2009-05-27 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N. 521/04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
730/2009 |
2009-05-27 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N. 654/07 – “ DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE
SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
215/2009 |
2009-05-19 |
DECRETO LEGISLATIVO |
REJEITA O VETO APOSTO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N 20/09 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA ATRAVÉS DA TROCA DE LÂMPADAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE ITAÚ DE MINAS/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
725/2009 |
2009-05-05 |
LEI ORDINÁRIA |
ISENTA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (PNE), DO PAGAMENTO DE INGRESSO EM EVENTOS RECREATIVOS, CULTURAIS, ESPORTIVOS OU CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
726/2009 |
2009-05-05 |
LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL – FUMPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
724/2009 |
2009-04-30 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROJETO INCLUSÃO DIGITAL |
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| norma |
722/2009 |
2009-03-19 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
723/2009 |
2009-03-19 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera dispositivos que menciona na Lei Municipal N. 47, de 01 de agosto de 1991 e suas alterações posteriores. |
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