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Itaú de Minas (MG)

IBGE code3133758
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3295 / 2602 / 723
Documents (with text) 6625 (6620)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 60 1990 · Norma: 41 1991 · Norma: 50 1992 · Norma: 77 1993 · Norma: 77 1994 · Norma: 57 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 100 1997 · Norma: 78 1998 · Norma: 56 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 90 2001 · Norma: 98 2002 · Norma: 41 2003 · Norma: 66 2004 · Norma: 43 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 53 2007 · Norma: 53 2008 · Norma: 69 2009 · Norma: 71 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 75 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 80 2014 · Norma: 46 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 46 2017 · Matéria: 373 2017 · Norma: 69 2018 · Matéria: 269 2018 · Norma: 76 2019 · Matéria: 378 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 280 2020 · Norma: 79 2020 · Sessão: 76 2021 · Matéria: 434 2021 · Norma: 98 2021 · Sessão: 107 2022 · Matéria: 261 2022 · Norma: 87 2022 · Sessão: 127 2023 · Matéria: 320 2023 · Norma: 89 2023 · Sessão: 117 2024 · Matéria: 221 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 98 2025 · Matéria: 556 2025 · Norma: 108 2025 · Sessão: 114 2026 · Matéria: 203 2026 · Norma: 49 2026 · Sessão: 40 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6620)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 720/2009 2009-03-18 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N. 39/90 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E ANEXO VI, DA LEI MUNICIPAL N. 440/02 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 721/2009 2009-03-18 LEI ORDINÁRIA ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 622, DE 12 DE SETEMBRO DE 2006 QUE AUTORIZA A COLOCAÇÃO DE ANÚNCIOS PUBLICITÁRIOS NOS PARQUES E NAS DEMAIS ÁREAS PÚBLICAS DIRECIONADAS À PRÁTICA DE ESPORTES EM GERAL, NO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 142/2009 2009-02-18 PORTARIA PROMOVE SERVIDORAS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 141/2009 2009-01-08 PORTARIA PROMOVE SERVIDORA MUNICIPAL 1 extracted
norma 140/2009 2009-01-01 PORTARIA NOMEIA MEMBROS E PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1 extracted
norma 717/2008 2008-12-29 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas – COMPUD e dá outras providências. 1 extracted
norma 718/2008 2008-12-29 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DOS ANEXOS I, II, III E VI, DA LEI MUNICIPAL N. 40, DE 28/12/90 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 719/2008 2008-12-29 LEI ORDINÁRIA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE DA TERCEIRA IDADE DE ITAÚ DE MINAS 1 extracted
norma 714/2008 2008-12-18 LEI ORDINÁRIA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 1 extracted
norma 715/2008 2008-12-18 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 716/2008 2008-12-18 LEI ORDINÁRIA ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 582, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006-2009 E A LEI MUNICIPAL N. 700, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2009. 1 extracted
norma 713/2008 2008-12-03 LEI ORDINÁRIA ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 663/2007, ALTERADO PELA LEI N. 706/2008, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 139/2008 2008-12-01 PORTARIA DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL 1 extracted
norma 711/2008 2008-10-28 LEI ORDINÁRIA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS E PRODUTORES CASEIROS 1 extracted
norma 712/2008 2008-10-28 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção a APAE DE ITAÚ DE MINAS e dá outras providências 1 extracted
norma 213/2008 2008-10-08 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULOS E HONRARIAS A PERSONALIDADES ILUSTRES DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS 1 extracted
norma 709/2008 2008-09-18 LEI ORDINÁRIA RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 710/2008 2008-09-18 LEI ORDINÁRIA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS PROTETORES DOS ANIMAIS DE ITAÚ DE MINAS 1 extracted
norma 706/2008 2008-09-04 LEI ORDINÁRIA ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 663/2007 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 707/2008 2008-09-04 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N. 559/05 INSTITUI O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 708/2008 2008-09-04 LEI ORDINÁRIA FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA A LEGISLATURA DE 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 138/2008 2008-08-04 PORTARIA DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL 1 extracted
norma 703/2008 2008-07-21 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2008 E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 704/2008 2008-07-21 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção a APAE DE ITAÚ DE MINAS e LAR SÃO VICENTE DE PAULO e dá outras providências. 1 extracted
norma 705/2008 2008-07-21 LEI ORDINÁRIA Determina que a rede pública municipal de saúde, tenha prazo estipulado para o atendimento direcionado ao idoso. 1 extracted
norma 702/2008 2008-07-14 LEI ORDINÁRIA DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL DE ITAU DE MINAS A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ITAU DE MINAS VIDA NOVA 1 extracted
norma 700/2008 2008-07-10 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 701/2008 2008-07-10 LEI ORDINÁRIA Institui o Dia Municipal do Evangélico 1 extracted
norma 698/2008 2008-06-20 LEI ORDINÁRIA CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO NA ESPECIALIDADE GINECOLÓGICA, UROLÓGICA E GERIÁTRICA JUNTO À POPULAÇÃO IDOSA, A SER REALIZADO PELO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 699/2008 2008-06-20 LEI ORDINÁRIA INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DO IDOSO 1 extracted
norma 212/2008 2008-06-12 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULOS E HONRARIAS A PERSONALIDADES ILUSTRES DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS 1 extracted
norma 210/2008 2008-05-28 DECRETO LEGISLATIVO APROVA O VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N 43/07 QUE TORNA OBRIGATÓRIO, EM REGIME DE 24 HORAS, O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELA FARMACIA PÚBLICA E A EXECUÇÃO DE EXAME DE RAIO X NO AMBULATORIO MUNICIPAL, INCLUSIVE NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS 1 extracted
norma 211/2008 2008-05-28 DECRETO LEGISLATIVO APROVA O VETO AO PROJETO DE LEI N 18/08 QUE ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA LEI MUNICIPAL N 47, DE 01 DE AGOSTO DE 1991 - ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 694/2008 2008-05-16 LEI ORDINÁRIA ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 1 extracted
norma 695/2008 2008-05-16 LEI ORDINÁRIA ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 1 extracted
norma 696/2008 2008-05-16 LEI ORDINÁRIA ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 1 extracted
norma 697/2008 2008-05-16 LEI ORDINÁRIA ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 1 extracted
norma 686/2008 2008-05-09 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR UNIDADES DE RECEBIMENTO, CONTROLE E ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO DAS EMBALAGENS DE AGROTÓXICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 687/2008 2008-05-09 LEI ORDINÁRIA ALTERA DENOMINAÇÕES DE LOGRADOURO PÚBLICO 1 extracted
norma 688/2008 2008-05-09 LEI ORDINÁRIA ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 1 extracted
norma 689/2008 2008-05-09 LEI ORDINÁRIA ALTERA DENOMINAÇÕES DE LOGRADOURO PÚBLICO 1 extracted
norma 690/2008 2008-05-09 LEI ORDINÁRIA TORNA OBRIGATÓRIA A CESSÃO, NO LOCAL DESTINADO A REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS E SEPULTAMENTOS, DE CADEIRAS DE RODAS PARA A UTILIZAÇÃO DE DEFICIENTES FÍSICOS, IDOSOS, ENTRE OUTRAS PESSOAS COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO POR PARTE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 691/2008 2008-05-09 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO AO SINDICATO DOS EMPREGADOS DA PREFEITURA DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 692/2008 2008-05-09 LEI ORDINÁRIA ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 1 extracted
norma 693/2008 2008-05-09 LEI ORDINÁRIA INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA DOS IDOSOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 137/2008 2008-04-22 PORTARIA PROMOVE SERVIDORAS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 28/2008 2008-04-18 LEI COMPLEMENTAR ALTERA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI COMPLEMENTAR N.O 02, DE 20 DE ABRIL DE 1993 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG. 1 extracted
norma 679/2008 2008-04-14 LEI ORDINÁRIA DETERMINA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE PROTETOR SOLAR AOS SERVIDORES DA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS 1 extracted
norma 680/2008 2008-04-14 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE REPRODUÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 681/2008 2008-04-14 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE COLETÂNEA DE LEIS VIGENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS (MG) 1 extracted