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Itaú de Minas (MG)

IBGE code3133758
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3295 / 2602 / 723
Documents (with text) 6625 (6620)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 60 1990 · Norma: 41 1991 · Norma: 50 1992 · Norma: 77 1993 · Norma: 77 1994 · Norma: 57 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 100 1997 · Norma: 78 1998 · Norma: 56 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 90 2001 · Norma: 98 2002 · Norma: 41 2003 · Norma: 66 2004 · Norma: 43 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 53 2007 · Norma: 53 2008 · Norma: 69 2009 · Norma: 71 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 75 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 80 2014 · Norma: 46 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 46 2017 · Matéria: 373 2017 · Norma: 69 2018 · Matéria: 269 2018 · Norma: 76 2019 · Matéria: 378 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 280 2020 · Norma: 79 2020 · Sessão: 76 2021 · Matéria: 434 2021 · Norma: 98 2021 · Sessão: 107 2022 · Matéria: 261 2022 · Norma: 87 2022 · Sessão: 127 2023 · Matéria: 320 2023 · Norma: 89 2023 · Sessão: 117 2024 · Matéria: 221 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 98 2025 · Matéria: 556 2025 · Norma: 108 2025 · Sessão: 114 2026 · Matéria: 203 2026 · Norma: 49 2026 · Sessão: 40 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6620)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 806/2011 2011-03-02 LEI ORDINÁRIA ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA LEI MUNICIPAL N. 108/93 – QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 227/2011 2011-02-16 DECRETO LEGISLATIVO APROVA O VETO APOSTO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO LEI N 52/11 QUE ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 172/2011 2011-01-14 PORTARIA DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL 1 extracted
norma 162/2011 2011-01-01 PORTARIA ALTERA A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS 1 extracted
norma 163/2011 2011-01-01 PORTARIA NOMEIA SERVIDORA MUNICIPAL 1 extracted
norma 164/2011 2011-01-01 PORTARIA NOMEIA SERVIDORA MUNICIPAL 1 extracted
norma 165/2011 2011-01-01 PORTARIA NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL 1 extracted
norma 166/2011 2011-01-01 PORTARIA NOMEIA SERVIDORA MUNICIPAL 1 extracted
norma 167/2011 2011-01-01 PORTARIA REAJUSTA VALORES DAS DIÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO 1 extracted
norma 168/2011 2011-01-01 PORTARIA REVOGA A PORTARIA N. 125/07 QUE FIXA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSAO DE LICITAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 1 extracted
norma 169/2011 2011-01-01 PORTARIA REVOGA A PORTARIA N. 151/10 QUE NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 1 extracted
norma 170/2011 2011-01-01 PORTARIA NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO PARA O BIÊNIO 2011/2012 1 extracted
norma 171/2011 2011-01-01 PORTARIA NOMEIA MEMBROS, PRESIDENTE E PREGOEIRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2011 1 extracted
norma 229/2010 2010-12-30 RESOLUÇÃO MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 57, DE 26/12/90 – PLANO DE CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL - MODIFICADA PELA RESOLUÇÃO N 203/02, DE 20/12/2002; E RESOLUÇÃO N 216/08 DE 29/02/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 805/2010 2010-12-30 LEI ORDINÁRIA ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 31/2010 2010-12-27 LEI COMPLEMENTAR PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO PARTICIPATIVO DE ITAÚ DE MINAS-MG. 1 extracted
norma 803/2010 2010-12-27 LEI ORDINÁRIA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. 1 extracted
norma 804/2010 2010-12-27 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 802/2010 2010-12-23 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 226/2010 2010-12-22 DECRETO LEGISLATIVO APROVA O VETO APOSTO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO LEI N 45/10 1 extracted
norma 799/2010 2010-12-22 LEI ORDINÁRIA CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 800/2010 2010-12-22 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a doar 01 freezer para a Associação de Promoção de Vidas – APROV - e dá outras providências. 1 extracted
norma 801/2010 2010-12-22 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a doar a empresa GL Montagens Industriais e Manutenção Ltda., lote no Distrito Industrial “Hertz Aparecido Knauf” e dá outras providências. 1 extracted
norma 228/2010 2010-12-17 RESOLUÇÃO MODIFICA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA RESOLUÇÃO N 213/06 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS - ESTADO DE MINAS GERAIS 1 extracted
norma 798/2010 2010-12-14 LEI ORDINÁRIA ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 760/09 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 225/2010 2010-12-08 DECRETO LEGISLATIVO APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 1 extracted
norma 161/2010 2010-12-06 PORTARIA DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL 1 extracted
norma 796/2010 2010-11-26 LEI ORDINÁRIA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MAÇÔNICA BENEFICENTE UNIÃO E FRATERNIDADE ITAUENSE 1 extracted
norma 797/2010 2010-11-26 LEI ORDINÁRIA ALTERA A LEI N. 724, DE 30 DE ABRIL DE 2009, QUE INSTITUIU O PROJETO “INCLUSÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS. 1 extracted
norma 793/2010 2010-10-28 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 348/2000 – QUE CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 794/2010 2010-10-28 LEI ORDINÁRIA CRIA O PROGRAMA FESTIVAL DE FÉRIAS A SER DESENVOLVIDO NO PERÍODO DE RECESSO E FÉRIAS ESCOLARES 1 extracted
norma 795/2010 2010-10-28 LEI ORDINÁRIA MODIFICA ARTIGOS QUE MENCIONA NA LEI MUNICIPAL N. 48, DE 24 DE JUNHO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 224/2010 2010-10-07 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULOS E HONRARIAS A PERSONALIDADES ILUSTRES DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS 1 extracted
norma 30/2010 2010-09-28 LEI COMPLEMENTAR MODIFICA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI COMPLEMENTAR NO 02, DE 20 DE ABRIL DE 1993 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG. 1 extracted
norma 790/2010 2010-09-28 LEI ORDINÁRIA Institui a Semana Municipal da Micro Empresa, Empresa de Pequeno Porte e do Micro Empreendedor Individual - MEI e dá outras providências. 1 extracted
norma 791/2010 2010-09-28 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o de uso de papel reciclado e implantação de coleta seletiva por parte dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e Poder Legislativo. 1 extracted
norma 792/2010 2010-09-28 LEI ORDINÁRIA Modifica dispositivo que menciona na Lei Municipal N. 03, de 22 de Fevereiro de 1989 que Dispõe sobre as construções no Município de Itaú de Minas, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. 1 extracted
norma 789/2010 2010-09-20 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG 1 extracted
norma 788/2010 2010-08-31 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA MODALIDADE DE CARTA-CONVITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 226/2010 2010-08-18 RESOLUÇÃO Modifica dispositivo que menciona na Resolução N 213/06 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas - Estado de Minas Gerais 1 extracted
norma 227/2010 2010-08-18 RESOLUÇÃO Modifica dispositivo que menciona na Resolução N 213/06 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas - Estado de Minas Gerais 1 extracted
norma 787/2010 2010-08-17 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o fornecimento de alimentação diferenciada em escolas públicas para alunos portadores de diabetes, hipertensão ou anemias. 1 extracted
norma 786/2010 2010-07-12 LEI ORDINÁRIA Altera a Lei Municipal N. 708, de 04/09/2008 que Fixa os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Itaú de Minas para a Legislatura 2009/2012 e dá outras providências. 1 extracted
norma 223/2010 2010-07-09 DECRETO LEGISLATIVO APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 1 extracted
norma 784/2010 2010-06-25 LEI ORDINÁRIA Altera a Lei Municipal N. 756, de 07/12/2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal N. 731, de 23/06/2009 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2010 e contém outras providências. 1 extracted
norma 785/2010 2010-06-25 LEI ORDINÁRIA Altera a Lei Municipal N. 756, de 07/12/2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal N. 731, de 23/06/2009 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2010 e contém outras providências. 1 extracted
norma 780/2010 2010-06-21 LEI ORDINÁRIA Altera dispositivos que menciona na Lei Municipal N. 47, de 01 de Agosto de 1991 – Estatuto do Servidor Público do Município de Itaú de Minas/MG dá outras providências 1 extracted
norma 781/2010 2010-06-21 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A CESSÃO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS, DE CRÉDITOS DECORRENTES DE COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS RELACIONADOS À EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 782/2010 2010-06-21 LEI ORDINÁRIA ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA LEI N. 165/1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 783/2010 2010-06-21 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a doar 01 micro computador para o Lar São Vicente de Paulo e dá outras providências. 1 extracted