| norma |
1597/2019 |
2019-04-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1599/2019 |
2019-04-17 |
Lei Ordinária |
"Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.532 de 2017 e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1598/2019 |
2019-04-04 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a doação de imóveis à Sociedade São Vicente de Paulo do Brasil e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1596/2019 |
2019-03-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o plano de cargos, vencimentos e carreira dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Lajinha/MG e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1594/2018 |
2018-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o orçamento anual para o Município de Lajinha e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1595/2018 |
2018-12-21 |
Lei Ordinária |
Altera o Estatuto e o Plano de Cargos, Vencimentos e Carreira do Magistério do Município de Lajinha e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
65/2018 |
2018-12-10 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 46 de 2013 |
1 |
extracted
|
| norma |
1589/2018 |
2018-11-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do diário oficial eletrônico do Município de Lajinha e estabelece normas para envio, publicação e divulgação de matérias dos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1590/2018 |
2018-11-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre isenção de IPTU e taxas tributárias a imóveis tombados pelo Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Lajinha/MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1591/2018 |
2018-11-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a implementar o Projeto de Educação Patrimonial do Município de Lajinha/MG no Projeto Político- pedagógico, com o auxílio dos profissionais da Educação, tudo conforme a Lei 1.542 de 26 de Julho de 2017 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1592/2018 |
2018-11-29 |
Lei Ordinária |
Institui medidas de polícia administrativa a cargo do Município de Lajinha e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1588/2018 |
2018-11-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo abrir crédito suplementar ao orçamento do exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1587/2018 |
2018-11-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo suplementar dotações do orçamento do exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1585/2018 |
2018-09-21 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Programa do exercício de 2.018 e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1584/2018 |
2018-09-18 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a alteração da Lei Ordinária nº 1.565 de 2018 e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1582/2018 |
2018-08-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1583/2018 |
2018-08-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza O Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Hospitalar São Sebastião de Tarumirim - MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1576/2018 |
2018-07-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1577/2018 |
2018-07-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1578/2018 |
2018-07-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Areado e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1579/2018 |
2018-07-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Povoado de Palmeiras e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1580/2018 |
2018-07-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Vencimentos e Carreira do Magistério Público do Município de Lajinha/MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1569/2018 |
2018-04-20 |
Lei Ordinária |
Institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Lajinha/MG e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1567/2018 |
2018-03-26 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre celebração de novo convênio com a Associação Hospital Belizário Miranda, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1563/2018 |
2018-02-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Lajinha/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1559/2017 |
2017-12-28 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobreo Plano Plurianual (PPA) do Município de Lajinha, Estado de Minas Gerais, para o quadriênio2018 a 2021 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1560/2017 |
2017-12-28 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Lajinha, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências”. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1558/2017 |
2017-12-14 |
Lei Ordinária |
“Redenomina Logradouro Público no Centro do Município de Lajinha-MG e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| norma |
63/2017 |
2017-12-06 |
Lei Complementar |
Modifica o art. 7º, parágrafo, “a”, incluindo o item 16 na letra “c”, parágrafo 3º do art. da Lei Complementar nº 002/2003, e dá outras previdências |
1 |
extracted
|
| norma |
1556/2017 |
2017-11-29 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a alterar e ampliar a redação do artigo 4º das Leis Municipal nº 1.508/2016, de 03 de janeiro de 2017 e artigo 2º da Lei 1.521/2017, de 20 de abril de 2017, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1557/2017 |
2017-11-13 |
Lei Ordinária |
“Redenomina Logradouro Público no Distrito do Prata de Lajinha e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1554/2017 |
2017-10-19 |
Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Público no Povoado de São Domingos no Município de Lajinha e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
62/2017 |
2017-10-03 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 002/2003 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1550/2017 |
2017-09-26 |
Lei Ordinária |
Denomina o Caminho dos Romeiros na subida que dá acesso ao Santuário Nossa Senhora Aparecida no Município de Lajinha e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1551/2017 |
2017-09-26 |
Lei Ordinária |
“Altera redação da Lei 760/96 de 16/08/1996 e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| norma |
1552/2017 |
2017-09-26 |
Lei Ordinária |
“Redenomina Logradouro Público no Centro de Lajinha e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| norma |
1548/2017 |
2017-09-11 |
Lei Ordinária |
“Denomina Unidade Básica de Saúde "Moacir Alves Sobreira (Dica)", a Unidade de Saúde localizada no Córrego Santo Antônio da Pedra Bonita" |
1 |
extracted
|
| norma |
1549/2017 |
2017-09-11 |
Lei Ordinária |
“Denomina Logradouro Público no Distrito do Prata de Lajinha e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| norma |
1546/2017 |
2017-09-06 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre doação de bem imóvel ao município de Lajinha-MG e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| norma |
1547/2017 |
2017-09-06 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1536/2017 |
2017-08-01 |
Lei Ordinária |
“Denomina Unidade Básica de Saúde “Mauro Ker”, a Unidade de Saúde localizada no Córrego Aldeia.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1537/2017 |
2017-08-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1538/2017 |
2017-07-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre contratação por tempo determinado por tempo determinado para função de orientador social, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1539/2017 |
2017-07-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ratificação da alteração no contrato de Consórcio Público, aprovada na Assembléia Ordinária realizada no dia 27de março de 2014, para a inserção de novos entes da federação que poderão integrar o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico Da Zona Da Mata - Cisab Zona da Mata e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1540/2017 |
2017-07-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saneamento e de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1542/2017 |
2017-07-26 |
Lei Ordinária |
Estabelece normas de proteção do Patrimônio Cultural do município de Lajinha e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1543/2017 |
2017-07-26 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Cultura de Lajinha M.G, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1544/2017 |
2017-07-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Revisão Geral Anual de remuneração dos servidores públicos efetivos, contratados, inativos e comissionados do Poder Executivo do Município de Lajinha-MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1541/2017 |
2017-07-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre normas de controle de desperdício de água, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1545/2017 |
2017-07-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre contratação por tempo determinado nos termos do artigo 37, IX, da Constituição da República e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|