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Monte Alegre de Minas (MG)

IBGE code3142809
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montealegredeminas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 2703 / 0
Documents (with text) 2680 (2282)

Records per year

0 50 100 150 200 1962 · Norma: 13 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 42 1966 · Norma: 11 1967 · Norma: 60 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 23 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 22 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 32 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 20 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 21 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 43 1990 · Norma: 49 1991 · Norma: 25 1992 · Norma: 88 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 16 1999 · Norma: 23 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 52 2004 · Norma: 64 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 75 2007 · Norma: 62 2008 · Norma: 80 2009 · Norma: 82 2010 · Norma: 81 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 76 2013 · Norma: 71 2014 · Norma: 55 2015 · Norma: 61 2016 · Norma: 74 2017 · Norma: 36 2018 · Norma: 34 2019 · Norma: 31 2020 · Norma: 33 2021 · Norma: 52 2022 · Norma: 57 2023 · Norma: 87 2024 · Norma: 70 2025 · Norma: 56 2026 · Norma: 16 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2703)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 47/2004 2004-09-14 Lei Complementar Fixa vencimento bruto mínimo para os Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 48/2004 2004-09-14 Lei Complementar Altera a Lei Complementar n.º 033 de 29 de Novembro de 2001 e dá outras providências. 1 extracted
norma 46/2004 2004-09-08 Lei Complementar ALTERA VENCIMENTO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2117/2004 2004-09-08 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 2115/2004 2004-08-20 Lei Ordinária Desafeta do domínio público imóvel que especifica e autoriza o Poder Executivo a promover doação. 1 extracted
norma 2116/2004 2004-08-20 Lei Ordinária Autoriza a sinalização de Via Pública que menciona. 1 extracted
norma 2118/2004 2004-08-20 Lei Ordinária Declara de utilidade pública entidade que menciona (Conselho Comunitário de Segurança Pública de Monte Alegre de Minas). 1 extracted
norma 45/2004 2004-08-10 Lei Complementar Fixa o número de Vereadores para a próxima legislatura. 1 extracted
norma 2113/2004 2004-08-10 Lei Ordinária Dispõe sobre o Fundo Municipal para o desenvolvimento rural sustentável e dá outras providências. 1 extracted
norma 2114/2004 2004-08-10 Lei Ordinária Altera o artigo 176 da Lei Municipal n.º 748 de 18/06/69. 1 extracted
norma 2108/2004 2004-08-05 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento. 1 extracted
norma 2109/2004 2004-08-05 Lei Ordinária Dá denominação ao Centro Poliesportivo do Bairro Jardim Eldorado. 1 extracted
norma 2110/2004 2004-08-05 Lei Ordinária Denomina logradouro público. (J. Tolendal Bittencourt) 1 extracted
norma 2111/2004 2004-08-05 Lei Ordinária Denomina logradouro público. (Ponte Alaídio Vieira de Moura) 1 extracted
norma 2112/2004 2004-08-05 Lei Ordinária Denomina logradouro público (Cemitério Municipal Recanto da Saudade). 1 extracted
norma 2106/2004 2004-07-15 Lei Ordinária Altera a Lei n.º 2102 de 03/06/04. 1 extracted
norma 2107/2004 2004-07-15 Lei Ordinária Estabelece regras de segurança para posse e condução responsável de cães. 1 extracted
norma 2104/2004 2004-07-05 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial no orçamento. 1 extracted
norma 2105/2004 2004-07-05 Lei Ordinária Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o próximo mandato. 1 extracted
norma 44/2004 2004-06-29 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, A COMPENSAÇÃO, A DAÇÃO EM PAGAMENTO, REMISSÃO E REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2103/2004 2004-06-29 Lei Ordinária Desafeta do domínio público imóvel que especifica e autoriza o Poder Executivo a promover doação. 1 extracted
norma 2101/2004 2004-05-28 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Entidade que Menciona (ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL SOCIAL E ARTÍSTICO DE MONTE ALEGRE DE MINAS). 1 extracted
norma 2099/2004 2004-05-24 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito no orçamento para a Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas. 1 pending_ocr
norma 2100/2004 2004-05-24 Lei Ordinária ALTERA O ART. 7º DA LEI 1.987 DE 13/12/2001. 1 extracted
norma 2098/2004 2004-05-14 Lei Ordinária Autoriza suplementação no orçamento. 1 extracted
norma 2095/2004 2004-05-05 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial no orçamento. 1 extracted
norma 2096/2004 2004-05-05 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial no orçamento. 1 extracted
norma 2097/2004 2004-05-05 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial no orçamento. 1 extracted
norma 2094/2004 2004-04-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM A CEMIG. 1 extracted
norma 2093/2004 2004-04-15 Lei Ordinária Denomina logradouro público (Cemitério da Mangabeira). 1 extracted
norma 2092/2004 2004-04-13 Lei Ordinária Autoriza a criação de Ensino Fundamental no Núcleo Educacional Miraci Sousa Mesquita. 1 extracted
norma 2083/2004 2004-03-31 Lei Ordinária Denomina logradouro público (Ponte Jerônimo Vieira da Silva - Vulgo Jerônimo Bile). 1 extracted
norma 2084/2004 2004-03-31 Lei Ordinária Denomina logradouro público (Ponte João Antônio de Moura Filho). 1 extracted
norma 2085/2004 2004-03-31 Lei Ordinária Denomina logradouro público (Ponte Joaquim Delfino de Moura). 1 extracted
norma 2086/2004 2004-03-31 Lei Ordinária Denomina logradouro público (Ponte Lourdes de Vasconcelos). 1 extracted
norma 2087/2004 2004-03-31 Lei Ordinária Denomina logradouro público (Almoxarifado José Ivo Neto). 1 extracted
norma 2088/2004 2004-03-31 Lei Ordinária Denomina logradouro público (Túnel Haddock Miranda). 1 extracted
norma 2089/2004 2004-03-31 Lei Ordinária Denomina logradouro público (Salão Belo de Sousa). 1 extracted
norma 2090/2004 2004-03-31 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona (ASSOCIAÇÃO DOS HORTIFRUTICULTORES DE MONTE ALEGRE DE MINAS). 1 extracted
norma 2091/2004 2004-03-31 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a entidade que menciona (SETE DE OURO SOCIEDADE RECREATIVA DE TRUQUE). 1 extracted
norma 2082/2004 2004-03-25 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal 2.028 de 13 de Fevereiro de 2.003. 1 extracted
norma 43/2004 2004-03-16 Lei Complementar Cria funções gratificadas e dá outras providências. 1 extracted
norma 2081/2004 2004-03-10 Lei Ordinária AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NA ESCOLA MUNICIPAL ANTENOR AIROSA MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2079/2004 2004-02-13 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Entidade que Menciona (ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA). 1 extracted
norma 2080/2004 2004-02-13 Lei Ordinária Inclui ações governamentais no Plano Plurianual para o exercício de 2004 e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 2076/2003 2003-12-23 Lei Ordinária Fixa Remuneração dos Conselheiros Tutelares e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2077/2003 2003-12-23 Lei Ordinária Denomina Logradouro Público (Ponte Absalão Pereira Guimarães). 1 extracted
norma 2064/2003 2003-12-22 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a Conceder Isenção no Pagamento da Taxa de Água e Esgoto bem como Autoriza Criação de Tarifa Social. 1 extracted
norma 2065/2003 2003-12-22 Lei Ordinária Denomina Logradouro Público (Praça Manoel Goulart da Silva). 1 extracted
norma 2066/2003 2003-12-22 Lei Ordinária Denomina Logradouro Público (Ponte Anísio Ferreira Paim). 1 extracted