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Monte Alegre de Minas (MG)

IBGE code3142809
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montealegredeminas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 2703 / 0
Documents (with text) 2680 (2282)

Records per year

0 50 100 150 200 1962 · Norma: 13 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 42 1966 · Norma: 11 1967 · Norma: 60 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 23 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 22 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 32 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 20 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 21 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 43 1990 · Norma: 49 1991 · Norma: 25 1992 · Norma: 88 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 16 1999 · Norma: 23 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 52 2004 · Norma: 64 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 75 2007 · Norma: 62 2008 · Norma: 80 2009 · Norma: 82 2010 · Norma: 81 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 76 2013 · Norma: 71 2014 · Norma: 55 2015 · Norma: 61 2016 · Norma: 74 2017 · Norma: 36 2018 · Norma: 34 2019 · Norma: 31 2020 · Norma: 33 2021 · Norma: 52 2022 · Norma: 57 2023 · Norma: 87 2024 · Norma: 70 2025 · Norma: 56 2026 · Norma: 16 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2703)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1442/1989 1989-05-04 Lei Ordinária Autoriza assinar convênio. 1 extracted
norma 1443/1989 1989-05-04 Lei Ordinária Dá nova denominação a Via Pública (Rua Aristides Martins Prudente). 1 extracted
norma 1444/1989 1989-05-04 Lei Ordinária Concede perpetuidade a pessoa que menciona. 1 extracted
norma 1439/1989 1989-04-05 Lei Ordinária Dá denominação à Via Pública (Avenida dos Trabalhadores). 1 extracted
norma 1435/1989 1989-03-06 Lei Ordinária Altera disposição da alínea "b" do artigo 1º da Lei nº 1433, de 16 de dezembro de 1988. 1 extracted
norma 1436/1989 1989-03-06 Lei Ordinária Institui o Imposto Sobre Transmissão Inter-Vivos de Bens Imóveis - ITBI e dá outras providências. 1 extracted
norma 1437/1989 1989-03-06 Lei Ordinária Altera o anexo I e II da Lei nº 1279 de 05/11/1984. 1 extracted
norma 1438/1989 1989-03-06 Lei Ordinária Funções Gratificadas. 1 pending_ocr
norma 1434/1989 1989-02-16 Lei Ordinária Altera Redação da Lei nº 1.431, de 05/12/88. 1 extracted
norma 1432/1988 1988-12-16 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública as entidades que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1433/1988 1988-12-16 Lei Ordinária Altera disposição da alínea "b" do artigo 1° da Lei nº 1.425, de 05/10/88. 1 extracted
norma 1431/1988 1988-12-05 Lei Ordinária Institui o imposto sobre vendas a varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos - IVV. 1 extracted
norma 1426/1988 1988-11-04 Lei Ordinária Altera disposição da alínea "b" do artigo 1° da Lei nº 1.425, de 05/10/1988. 1 extracted
norma 1427/1988 1988-11-04 Lei Ordinária Autoriza doação de numerário. 1 extracted
norma 1428/1988 1988-11-04 Lei Ordinária Concede perpetuidade à pessoa que menciona. 1 extracted
norma 1425/1988 1988-10-05 Lei Ordinária Modifica o limite autorizativo destinado à suplementação de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 1422/1988 1988-09-20 Lei Ordinária Autoriza assinar Termo de Cooperação com a FAE. 1 extracted
norma 1423/1988 1988-09-20 Lei Ordinária Permuta de imóvel que menciona. 1 extracted
norma 1424/1988 1988-09-20 Lei Ordinária Permuta de imóvel que menciona. 1 pending_ocr
norma 1418/1988 1988-09-02 Lei Ordinária Altera arte 191 e 192 da Lei nº 1.252 de 05/ 12/83 (CTM). 1 extracted
norma 1419/1988 1988-09-02 Lei Ordinária Concede perpetuidade à sepultura que menciona. 1 extracted
norma 1420/1988 1988-09-02 Lei Ordinária Concede subvenções e outros benefícios. 1 pending_ocr
norma 1421/1988 1988-09-02 Lei Ordinária Faz reunião em proventos de aposentadoria oriundos do magistério municipal. 1 extracted
norma 1416/1988 1988-08-19 Lei Ordinária Altera Lei nº 858, de 18/08/72. 1 extracted
norma 1417/1988 1988-08-19 Lei Ordinária Autoriza doação de numerário. 1 extracted
norma 1413/1988 1988-06-17 Lei Ordinária Isenta de Impostos e Taxas Municipais a Entidade que menciona. 1 extracted
norma 1414/1988 1988-06-17 Lei Ordinária Eleva limite para suplementação de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 1415/1988 1988-06-17 Lei Ordinária Autoriza doação de numerário. 1 pending_ocr
norma 1411/1988 1988-05-17 Lei Ordinária Dá denominação ao Terminal Rodoviário de Monte Alegre de Minas. 1 extracted
norma 1412/1988 1988-05-17 Lei Ordinária Eleva limite para suplementação de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 1410/1988 1988-05-04 Lei Ordinária Eleva limite para realização de operação de crédito por antecipação de receita. 1 extracted
norma 1408/1988 1988-04-20 Lei Ordinária Dispõe sobre Criação de Escola. 1 extracted
norma 1409/1988 1988-04-20 Lei Ordinária Dá denominação à Via Pública (Rua Dona Benedita Silveira das Neves). 1 extracted
norma 1406/1988 1988-04-06 Lei Ordinária Permite o uso de bens do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1407/1988 1988-04-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a proteção de Nascentes, Cursos D'Água, Lagos, Reservatórios e Conservação dos Solos. 1 extracted
norma 1404/1988 1988-02-19 Lei Ordinária Revoga Lei nº 1.143 de 19/08/80. 1 extracted
norma 1405/1988 1988-02-19 Lei Ordinária Ratifica Termo de Ajuste entre a S.E.E. de Minas Gerais e a P.M. de Monte Alegre de Minas. 1 extracted
norma 1401/1987 1987-12-30 Lei Ordinária Dá nova redação à lista de serviços a que se refere o artigo 22, da Lei n.º 1.252, de 05 de dezembro de 1.983 do CTM e toma outras providências. 1 extracted
norma 1402/1987 1987-12-30 Lei Ordinária Dá nova redação à Lei Municipal nº 1397 de 17/12/1987. 1 extracted
norma 1396/1987 1987-12-17 Lei Ordinária Autoriza venda de materiais de construção. 1 extracted
norma 1397/1987 1987-12-17 Lei Ordinária Fixa os valores venais dos imóveis e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1398/1987 1987-12-17 Lei Ordinária Altera artigo 12 e 17 da Lei nº 1.252/83. 1 extracted
norma 1399/1987 1987-12-17 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial para amortização de dívida com o IAPAS. 1 extracted
norma 1400/1987 1987-12-17 Lei Ordinária Concede perpetuidade à sepultura que menciona. 1 extracted
norma 1395/1987 1987-12-04 Lei Ordinária Autoriza doação de terreno para construção de sede própria do Banco do Brasil S/A. 1 extracted
norma 1390/1987 1987-10-05 Lei Ordinária Autoriza assinar convênio. 1 extracted
norma 1391/1987 1987-10-05 Lei Ordinária Cria cargo de Auxiliar Datilógrafo I. 1 extracted
norma 1392/1987 1987-10-05 Lei Ordinária Concede perpetuidade às sepulturas que menciona. 1 extracted
norma 1387/1987 1987-09-21 Lei Ordinária Concede subvenções e outros benefícios. 1 extracted
norma 1389/1987 1987-09-21 Lei Ordinária Autoriza doação de numerário. 1 extracted