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Monte Alegre de Minas (MG)

IBGE code3142809
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montealegredeminas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 2703 / 0
Documents (with text) 2680 (2282)

Records per year

0 50 100 150 200 1962 · Norma: 13 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 42 1966 · Norma: 11 1967 · Norma: 60 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 23 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 22 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 32 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 20 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 21 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 43 1990 · Norma: 49 1991 · Norma: 25 1992 · Norma: 88 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 16 1999 · Norma: 23 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 52 2004 · Norma: 64 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 75 2007 · Norma: 62 2008 · Norma: 80 2009 · Norma: 82 2010 · Norma: 81 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 76 2013 · Norma: 71 2014 · Norma: 55 2015 · Norma: 61 2016 · Norma: 74 2017 · Norma: 36 2018 · Norma: 34 2019 · Norma: 31 2020 · Norma: 33 2021 · Norma: 52 2022 · Norma: 57 2023 · Norma: 87 2024 · Norma: 70 2025 · Norma: 56 2026 · Norma: 16 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2703)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1502/1990 1990-06-04 Lei Ordinária Eleva limite para suplementação de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 1498/1990 1990-05-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a participação do Município de Monte Alegre de Minas na Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba - AMVAP. 1 extracted
norma 1499/1990 1990-05-23 Lei Ordinária Cria Cargo de Técnico de Contabilidade e Tesouraria da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 1496/1990 1990-05-04 Lei Ordinária Autoriza doação de terreno. 1 extracted
norma 1497/1990 1990-05-04 Lei Ordinária Concede pensão à viúva do ex-funcionário José Otoni Nascimento. 1 extracted
norma 1495/1990 1990-04-05 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a negociar com Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, a execução de obras de eletrificação no município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1494/1990 1990-03-21 Lei Ordinária Autoriza doação de Terminal Telefônico. 1 pending_ocr
norma 1492/1990 1990-03-02 Lei Ordinária Autoriza doação de terreno. 1 extracted
norma 1493/1990 1990-03-02 Lei Ordinária Concede perpetuidade à sepultura que menciona. 1 extracted
norma 1488/1990 1990-03-01 Lei Ordinária Altera horário de funcionamento do Comércio. 1 extracted
norma 1489/1990 1990-03-01 Lei Ordinária Autoriza assinar convênio. 1 extracted
norma 1490/1990 1990-03-01 Lei Ordinária Concede perpetuidade à sepultura que menciona. 1 extracted
norma 1491/1990 1990-03-01 Lei Ordinária Dá denominação à via pública (Praça Dona Senhorinha). 1 extracted
norma 1487/1990 1990-02-19 Lei Ordinária Autoriza doação de terreno. 1 extracted
norma 1486/1990 1990-02-12 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona (CENTRO ESPIRITUALISTA ECLÉTICO LAR DE JESUS). 1 extracted
norma 1485/1990 1990-02-02 Lei Ordinária Concede pensão à viúva do ex-funcionário Nailor Otoni. 1 extracted
norma 1479/1989 1989-12-29 Lei Ordinária Autoriza a transferência de recursos à "Fundação Educacional de Ituiutaba", bem como abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 1480/1989 1989-12-29 Lei Ordinária Modifica & 2° do artigo 1° da Lei nº 1.395 de 04/12/1987. 1 pending_ocr
norma 1476/1989 1989-12-22 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, a execução de obras de eletrificação no município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1477/1989 1989-12-22 Lei Ordinária Autoriza cessão de terreno. 1 extracted
norma 1474/1989 1989-12-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a proteção ao patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Município de Monte Alegre de Minas. 1 extracted
norma 1475/1989 1989-12-20 Lei Ordinária Autoriza doação de terreno. 1 pending_ocr
norma 1473/1989 1989-12-05 Lei Ordinária Eleva limite para suplementação de dotações orçamentárias. 1 pending_ocr
norma 1472/1989 1989-12-04 Lei Ordinária Autoriza a realização de operação de crédito para aquisição de Patrolas, bem como a abertura de crédito especial. 1 pending_ocr
norma 1470/1989 1989-11-17 Lei Ordinária Autoriza assinar convênio. 1 extracted
norma 1469/1989 1989-11-13 Lei Ordinária Concede perpetuidade à sepultura que menciona. 1 extracted
norma 1467/1989 1989-10-23 Lei Ordinária Autoriza doação de terreno. 1 pending_ocr
norma 1465/1989 1989-10-05 Lei Ordinária Autoriza doação de numerários. 1 extracted
norma 1466/1989 1989-10-05 Lei Ordinária Eleva limite para suplementação de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 1464/1989 1989-09-28 Lei Ordinária Autoriza assinar convênio. 1 pending_ocr
norma 1462/1989 1989-09-19 Lei Ordinária Autoriza a construção de Centro de Saúde I e abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 1463/1989 1989-09-19 Lei Ordinária Autoriza doação de terreno. 1 pending_ocr
norma 1461/1989 1989-09-13 Lei Ordinária Eleva limite para suplementação de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 1459/1989 1989-09-11 Lei Ordinária Cria cargo público do Poder Legislativo. 1 pending_ocr
norma 1450/1989 1989-06-28 Lei Ordinária Autoriza doação de terrenos. 1 extracted
norma 1451/1989 1989-06-28 Lei Ordinária Autoriza permuta de terreno. 1 extracted
norma 1452/1989 1989-06-28 Lei Ordinária Altera a Lei n.º 1.252/83, modificada pela Lei nº 1.374/87. 1 extracted
norma 1453/1989 1989-06-28 Lei Ordinária Cria cargo em comissão. 1 extracted
norma 1454/1989 1989-06-28 Lei Ordinária Autoriza assinar convênio. 1 extracted
norma 1455/1989 1989-06-28 Lei Ordinária Autoriza assinar convênio. 1 pending_ocr
norma 1456/1989 1989-06-28 Lei Ordinária Autoriza doação de terreno. 1 pending_ocr
norma 1457/1989 1989-06-28 Lei Ordinária Autoriza doação de terreno. 1 pending_ocr
norma 1458/1989 1989-06-28 Lei Ordinária Altera Artigo da Lei nº 1.273/84. 1 extracted
norma 1445/1989 1989-06-19 Lei Ordinária Extingue e cria cargos municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1446/1989 1989-06-19 Lei Ordinária Dá denominação à Logradouros Públicos. (Bairro Industrial) 1 extracted
norma 1447/1989 1989-06-19 Lei Ordinária Autoriza permuta de terreno. 1 extracted
norma 1448/1989 1989-06-19 Lei Ordinária Autoriza transação para aquisição de equipamentos e abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 1449/1989 1989-06-19 Lei Ordinária Altera a Lei nº 1.408/88. 1 extracted
norma 1440/1989 1989-05-04 Lei Ordinária Cria Escolas Municipais. 1 extracted
norma 1441/1989 1989-05-04 Lei Ordinária Autoriza assinar convênio. 1 extracted