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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (19759)

Records per year

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Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3770/2009 2009-09-16 LEI ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 3.706/2009 1 extracted
norma 23/2009 2009-08-25 EMENDA À LEI ORGÂNICA ALTERA DISPOSITIVOS NO PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 75 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 1 extracted
norma 3766/2009 2009-08-25 LEI DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO ANO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3767/2009 2009-08-25 LEI ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N.º 3.180/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3765/2009 2009-08-20 LEI AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ A PROCEDER A ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO 1 extracted
norma 3756/2009 2009-08-12 LEI RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MOTOCICLISTICA CAVEIRA MOTO GRUPO 1 extracted
norma 3757/2009 2009-08-12 LEI AUTORIZA CESSÃO DE TERRENO À EMPRESA “LUKESI COMERCIAL PRODUTOS QUÍMICOS LTDA – EPP” 1 extracted
norma 3758/2009 2009-08-12 LEI AUTORIZA CESSÃO DE TERRENO À EMPRESA “GG TRANSPORTES DE MURIAÉ LTDA” 1 extracted
norma 3759/2009 2009-08-12 LEI AUTORIZA CESSÃO DE TERRENO À EMPRESA “CENTRAL LEICAR DE MECÂNICA DIESEL LTDA– EPP” 1 extracted
norma 3760/2009 2009-08-12 LEI ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N.º 3.180/2005 – PPA 2006/2009 1 extracted
norma 3761/2009 2009-08-12 LEI DENOMINA RUA CLORIOLANDO JOSÉ FELIPE, NO BAIRRO PLANALTO 1 extracted
norma 3762/2009 2009-08-12 LEI AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ, ATRAVÉS DA FUNDARTE, A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO TURAL DE MURIAÉ 1 extracted
norma 3763/2009 2009-08-12 LEI AUTORIZA CESSÃO DE TERRENO À EMPRESA “FIOS DE OVOS INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA” 1 extracted
norma 3750/2009 2009-07-14 LEI DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO ANO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3751/2009 2009-07-14 LEI ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N. 3.599/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3752/2009 2009-07-14 LEI ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N. 3.180/05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3753/2009 2009-07-14 LEI ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N. 3.599/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3754/2009 2009-07-14 LEI DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO ANO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3726/2009 2009-07-13 LEI ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 1.231/87 – LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - PROMULGADA 1 extracted
norma 3748/2009 2009-06-24 LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS ANTIDROGAS DE MURIAÉ - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3749/2009 2009-06-24 LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3743/2009 2009-06-19 LEI DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 (LDO) 1 extracted
norma 3744/2009 2009-06-19 LEI DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3745/2009 2009-06-19 LEI ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL 3.599/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3746/2009 2009-06-19 LEI ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 3.180/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3747/2009 2009-06-19 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DEVALDINO RODRIGUES DE SOUZA A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3741/2009 2009-06-02 LEI ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N. 3.599/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3742/2009 2009-06-02 LEI DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESCPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO ANO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3733/2009 2009-05-19 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES CARLOS WASHINGTON PENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3734/2009 2009-05-19 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA LUIS DOS SANTOS FORTUNATO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3735/2009 2009-05-19 LEI ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 3.229, DE 12 DE ABRIL DE 2006 1 extracted
norma 3736/2009 2009-05-19 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA JOSÉ PEDROSA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3737/2009 2009-05-19 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO ANTÔNIO VILELA A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3738/2009 2009-05-19 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DR. ANTÔNIO JOSÉ MONTEIRO DE CASTRO NETTO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3739/2009 2009-05-19 LEI DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL 1 extracted
norma 3740/2009 2009-05-19 LEI DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3725/2009 2009-05-12 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL JOSÉ MARTINS NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3727/2009 2009-05-12 LEI ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI N. 3.180/05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3728/2009 2009-05-12 LEI ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 3.599/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3729/2009 2009-05-12 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES ANTÔNIO BAÊSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3730/2009 2009-05-12 LEI ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI N. 3.180/05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3731/2009 2009-05-12 LEI ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 3.599/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3732/2009 2009-05-12 LEI DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESCPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO ANO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3724/2009 2009-05-07 LEI DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESCPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO ANO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3712/2009 2009-04-24 LEI ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL NO 3.195, DE 27 DE DEZEMBRO 2005 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 1 extracted
norma 3711/2009 2009-04-18 LEI RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL SALVANDO VIDAS 1 extracted
norma 3721/2009 2009-04-16 LEI ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N. 3.244/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3722/2009 2009-04-16 LEI ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N. 2.512/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3723/2009 2009-04-16 LEI ALTERA A LEI N. 1.231/87 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3707/2009 2009-04-11 LEI DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO ANO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted