| materia |
64/1993 |
1993-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA - CAIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
106/1993 |
1993-11-05 |
Portaria Legislativa |
FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
215/1993 |
1993-11-03 |
Resolução Legislativa |
ESTABELE A CARREIRA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
103/1993 |
1993-11-01 |
Portaria Legislativa |
FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
104/1993 |
1993-11-01 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| norma |
105/1993 |
1993-10-28 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
102/1993 |
1993-10-25 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
53/1993 |
1993-10-22 |
Projeto de Resolução |
ACRESCENTA ITEM AO ARTIGO 121 DA RESOLUÇÃO N.º 175/92 (REGIMENTO INTERNO) |
0 |
no document
|
| materia |
62/1993 |
1993-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA HORÁRIO PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG. |
0 |
no document
|
| norma |
17/1993 |
1993-10-22 |
Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 40 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 5, DE 25 DE JUNHO DE 1991. |
1 |
extracted
|
| norma |
214/1993 |
1993-10-22 |
Resolução Legislativa |
DÁ NOVA REDAÇÃO A RESOLUÇÃO Nº 192/93 |
1 |
extracted
|
| materia |
46/1993 |
1993-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A AUTARQUIA INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - IMPAS -, ESTABERLECE O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
14/1993 |
1993-10-21 |
Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO II E MODIFICA ÁREAS DE ESPECIALIDADES DO ANEXO VIII DA LEI COMPLEMENTAR N.º 13, DE 1993. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/1993 |
1993-10-21 |
Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 22 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 7, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1991. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/1993 |
1993-10-21 |
Lei Complementar |
ESTABELECE O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
99/1993 |
1993-10-21 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VEREADOR E FUNCIONÁRIO PARA VIAGEM A BRASÍLIA CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
100/1993 |
1993-10-21 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1910/1993 |
1993-10-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OS CARGOS PÚBLICOS RESERVADOS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, DEFINE CRITÉRIOS PARA
SUA ADMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1911/1993 |
1993-10-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE PARACATU-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/1993 |
1993-10-19 |
Projeto de Resolução |
DÁ NOVA REDAÇÃO À RESOLUÇÃO N.º 192/93. |
0 |
no document
|
| norma |
101/1993 |
1993-10-19 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/1993 |
1993-10-18 |
Projeto de Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 22 DA LEI COMPLEMENTAR 7, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1991. |
0 |
no document
|
| materia |
9/1993 |
1993-10-18 |
Projeto de Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 40 DA LEI COMPLEMENTAR 5, DE 25 DE JUNHO DE 1991. |
0 |
no document
|
| materia |
10/1993 |
1993-10-18 |
Projeto de Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO II E MODIFICA ÁREAS DE ESPECIALIDADES DO ANEXO VIII DA LEI COMPLEMENTAR 13, DE 1993. |
0 |
no document
|
| materia |
60/1993 |
1993-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OS CARGOS PÚBLICOS RESERVADOS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, DEFINE CRITÉRIOS PARA SUA ADMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
61/1993 |
1993-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE PARACATU-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
97/1993 |
1993-10-18 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/1993 |
1993-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE CONDIÇÕES E DIRETRIZES PARA O FOMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, INDUSTRIAL E ATIVIDADES COMERCIAIS ATRAVÉS DE INCENTIVOS FISCAIS ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE PARACATU. |
0 |
no document
|
| norma |
1907/1993 |
1993-10-15 |
Lei Ordinária |
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA |
1 |
extracted
|
| norma |
1908/1993 |
1993-10-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE NÍVEIS DE VENCIMENTO DE QUE TRATA O ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993. |
1 |
extracted
|
| norma |
1909/1993 |
1993-10-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA DOAÇÃO E DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/1993 |
1993-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
92/1993 |
1993-10-06 |
Portaria Legislativa |
FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - ESTADO DE MINAS GERAIS |
1 |
extracted
|
| norma |
93/1993 |
1993-10-06 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE ADVERTÊNCIA DE FUNCIONÁRIO DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
94/1993 |
1993-10-06 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VEREADOR E FUNCIONÁRIO PARA VIAGEM A PATROCÍNIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
95/1993 |
1993-10-06 |
Portaria Legislativa |
DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE PARA VERIFICAÇÃO DE DENOMINAÇÕES.
|
1 |
extracted
|
| norma |
89/1993 |
1993-09-30 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
90/1993 |
1993-09-30 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
212/1993 |
1993-09-30 |
Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU - ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1989 |
1 |
extracted
|
| norma |
213/1993 |
1993-09-30 |
Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU -ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1982 |
1 |
extracted
|
| norma |
208/1993 |
1993-09-29 |
Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
0 |
no document
|
| norma |
209/1993 |
1993-09-29 |
Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU -
ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1990 |
1 |
extracted
|
| norma |
210/1993 |
1993-09-29 |
Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU - ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1990 |
1 |
extracted
|
| norma |
211/1993 |
1993-09-29 |
Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU - ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1990 |
1 |
extracted
|
| norma |
1901/1993 |
1993-09-29 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE PARACATU - CODEMA - E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1902/1993 |
1993-09-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS NÍVEIS DE VENCIMENTO DE QUE TRATA O ANEXO VI, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993. |
1 |
extracted
|
| norma |
1903/1993 |
1993-09-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1904/1993 |
1993-09-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS NÍVEIS DE VENCIMENTO DE QUE TRATA O ANEXO VI, DA LEI COMPLEMENTAR Nº
13/1993. |
1 |
extracted
|
| norma |
1905/1993 |
1993-09-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA DOAÇÃO E DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1906/1993 |
1993-09-29 |
Lei Ordinária |
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A CÁRITAS DIOCESANA DE PARACATU-MG |
1 |
extracted
|