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Ibitirama (ES)

IBGE code3202553
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ibitirama.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 579 / 378 / 225
Documents (with text) 978 (978)

Records per year

0 50 100 150 200 2003 · Norma: 1 2006 · Norma: 2 2007 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2010 · Norma: 25 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 2 2013 · Matéria: 36 2013 · Norma: 40 2013 · Sessão: 5 2014 · Matéria: 42 2014 · Norma: 56 2014 · Sessão: 18 2015 · Matéria: 47 2015 · Norma: 39 2015 · Sessão: 30 2016 · Matéria: 52 2016 · Norma: 48 2016 · Sessão: 7 2017 · Matéria: 41 2017 · Norma: 50 2017 · Sessão: 19 2018 · Matéria: 52 2018 · Norma: 34 2018 · Sessão: 13 2019 · Matéria: 33 2019 · Norma: 22 2019 · Sessão: 14 2020 · Matéria: 14 2020 · Sessão: 17 2021 · Matéria: 43 2021 · Sessão: 18 2022 · Matéria: 42 2022 · Sessão: 22 2023 · Matéria: 55 2023 · Sessão: 20 2024 · Matéria: 63 2024 · Sessão: 19 2025 · Matéria: 47 2025 · Sessão: 18 2026 · Matéria: 12 2026 · Sessão: 5 2003 2007 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1182)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2018 2018-04-05 Projeto de Resolução REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PÚBLICAS, CLASSIFICAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO SIGILOSAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA, PREVISTO NO ART.5º, XXXIII, NO ART. 37, § 3º,II E NO ART. 216, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E NOS TERMOS DO ART. 45, DA LEI FEDERAL Nº.12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 4 2018-04-05 Ordinária — 0 no document
materia 1/2018 2018-04-03 Projeto de Decreto Legislativo PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PCA DE 2011 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA. 1 extracted
materia 3/2018 2018-04-02 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº.494/2004. 1 extracted
norma 942/2018 2018-03-26 Lei “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 735/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
sessao 3 2018-03-15 Ordinária — 0 no document
sessao 2 2018-03-01 Ordinária — 0 no document
materia 2/2018 2018-02-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBITIRAMA A EFETUAR O PROTESTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, DE TITULO EXECUTIVO JUDICIAL DE QUANTIA CERTA; AUTORIZA TAMBÉM, O REGISTRO PELO MUNICÍPIO, DE DEVEDORES EM ENTIDADES QUE PRESTEM SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E/OU PROMOVAM CADASTROS DE DEVEDORES INADIMPLENTES; DISPENSA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE BAIXO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 4/2018 2018-02-21 Projeto de Lei Complementar ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS NO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA/ES. 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-16 Projeto de Lei Complementar ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS NO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA/ES. 1 extracted
materia 2/2018 2018-02-16 Projeto de Lei Complementar REVOGA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº.009/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 3/2018 2018-02-16 Projeto de Lei Complementar ACRESCENTA § 4º NO ARTIGO 22, CRIA ARTIGO O 22-A DA LEI Nº.908/2015 E ALTERA O ARTIGO 61 DA LEI 172/93 QUE ‘DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS’ 1 extracted
materia 1/2018 2018-01-15 Projeto de Lei Ordinária MENSAGEM DE LEI Nº 01/2018 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº890/2015 E DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) COORDENADOR DA UNIDADE MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, JUNTO AO 1 extracted
norma 939/2017 2017-12-26 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2018 A 2021. 1 extracted
norma 940/2017 2017-12-26 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 1 extracted
materia 10/2017 2017-12-21 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA-ES 1 extracted
materia 24/2017 2017-12-21 Projeto de Lei Complementar ALTERA E DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 16, 52, 60, 65, 149 E 2020 DA LEI Nº.744/2011 QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA A ADMINISTRAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL,PROTEÇÃO,CONTROLE E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE E USO ADEQUADO DOS RECURSOS NATURAIS DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 25/2017 2017-12-21 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 778/2011. 1 extracted
materia 26/2017 2017-12-21 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 778/2011. 0 no document
materia 27/2017 2017-12-21 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº777/2011, QUE INSTITUI AS TAXAS DE VIDAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES E SERVIÇOS CONSIDERADOS EFETIVOS POTENCIALMENTE POLUIDORES E/OU DEGRADADORES DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 941/2017 2017-12-21 Lei “DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DE IBITIRAMA/ES NO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL – CIM POLO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 14/2017 2017-12-13 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’. 1 extracted
materia 9/2017 2017-12-06 Projeto de Lei Ordinária DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DE IBITIRAMA-ES NO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL - CIM POLO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 23/2017 2017-11-24 Projeto de Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 1 extracted
sessao 19 2017-11-16 Ordinária — 0 no document
norma 8/2017 2017-11-01 Portaria Legislativa PONTO FACULTATIVO EM 02 DE NOVEMBRO DE 2017. 1 extracted
norma 13/2017 2017-10-19 Lei Complementar "ACRESCENTA PARÁGRAFOS E INCISOS AO ARTIGO 57 DA LEI 025/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
sessao 17 2017-10-19 Ordinária — 0 no document
materia 8/2017 2017-10-11 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 1 extracted
sessao 16 2017-10-05 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2017 2017-09-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021. 1 extracted
sessao 15 2017-09-21 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2017 2017-09-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº.735/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 938/2017 2017-09-19 Lei “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE IBITIRAMA – REFIS MUNICIPAL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 5/2017 2017-09-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS POSSAM CONDUZIR VEÍCULOS OFICIAIS, NO INTERESSE DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 14 2017-09-11 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2017 2017-08-25 Mensagem de Veto VETO PARCIAL DO AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2017 QUE DISPÕE: 1 extracted
norma 10/2017 2017-08-18 Lei Complementar “ALTERA O INCISO VIII DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 025/1990, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 11/2017 2017-08-18 Lei Complementar “REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 674/2009, CONCEDE LICENÇA AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 12/2017 2017-08-18 Lei Complementar DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 13 2017-08-17 Ordinária — 1 extracted
sessao 13 2017-08-17 Ordinária — 1 extracted
materia 22/2017 2017-08-16 Projeto de Lei Complementar ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA/ES. 1 extracted
norma 9/2017 2017-08-16 Lei Complementar “REVOGA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 933/17 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 0 no document
materia 2/2017 2017-08-15 Projeto de Lei Ordinária RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL CIM PEDRA AZUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE MUNIZ FREIRE COMO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2017 2017-08-15 Projeto de Lei Ordinária RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL CIM PEDRA AZUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE MUNIZ FREIRE COMO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2017 2017-08-15 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE IBITIRAMA - REFIS MUNICIPAL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 21/2017 2017-08-07 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº.646/2008, DE O4 DE JULHO DE 2008, INCLUINDO DOIS PARÁGRAFOS AO ART. 156 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 20/2017 2017-08-04 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº.568/06 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 12 2017-08-03 Ordinária — 1 extracted