| norma |
10/2014 |
2014-04-01 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Conceder férias regulamentares a servidora Elisabeth Louza da Silva Henrique - matrícula. 10/C, fincando 1/3 convertido em abono pecuniário, a partir de 01 de abril de 2014, referente ao período 2013/2014. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2014 |
2014-03-31 |
Resolução Legislativa |
FIXA CARGA HORÁRIA E ESTABELECE JORNADA DE TRABALHO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2014 |
2014-03-28 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Tornar sem efeito as portarias de Nºs 023/2013 e 25/2013, publicadas no Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu de 07 de fevereiro de 2013. |
1 |
extracted
|
| norma |
1282/2014 |
2014-03-24 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), PARA REFORÇAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
1 |
extracted
|
| norma |
1278/2014 |
2014-03-10 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR AGENTES FISCAIS PARA AS ÁREAS DE TRIBUTOS E POSTURAS, PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1279/2014 |
2014-03-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NA ESTRUTURA HIERÁRQUICA DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, SIMBOLOGIA DCSII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1280/2014 |
2014-03-10 |
Lei |
ALTERA A NOMENCLATURA E SIMBOLOGIA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1281/2014 |
2014-03-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO E PROVIMENTO EFETIVO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| norma |
1274/2014 |
2014-02-21 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS), PARA REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
1 |
extracted
|
| norma |
1275/2014 |
2014-02-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE "GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO", NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1276/2014 |
2014-02-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 5 (CINCO) VAGAS PARA O CARGO DE DIGITADOR, DE PROVIMENTO EFETIVO, ORIUNDO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2012, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1277/2014 |
2014-02-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DE MACABU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1273/2014 |
2014-02-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO REMUNERATÓRIO AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE COM HABILITAÇÃO EM MEDICINA, MÉDICOS SOCORRISTAS/ PLANTONISTAS CONTRATADOS, LOTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL ANA MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2014 |
2014-02-01 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Nomear para o Cargo em Comissão de Assessor de Vereador, o Sr.ª Adriana da Conceição Rodrigues, a partir de 01 de fevereiro de 2014. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2014 |
2014-01-30 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Conceder férias regulamentares à servidora Elzeli Siqueira - mat. 13/C, ficando 1/3 convertido em abono pecuniário a partir de 01 de fevereiro de 2014 referente ao período 2011/2012. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2014 |
2014-01-22 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Tornar sem efeito a portaria 010/2013 de 02 de janeiro de 2013 que nomeou a funcionária NÚBIA CRISTINA COUTO DOS SANTOS, matrícula nº 0011/C, para responder sem ônus pela tesouraria desta Casa Legislativa de 01 de janeiro a 31 de janeiro de 2013. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2014 |
2014-01-20 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Exonerar a pedido do Cargo de assessor de vereador, a Srª Lucia Helena Tavares Machado, a partir de 20 de janeiro de 2014. |
1 |
extracted
|
| norma |
1271/2014 |
2014-01-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE VALOR DOS PROVENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO, A FIM DE ATINGIR O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1272/2014 |
2014-01-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE VALOR DOS PROVENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO, A FIM DE ATINGIR O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2014 |
2014-01-07 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Conceder férias regulamentares a servidora Elisabeth Lousa da Silva Henrique - matrícula. 10/C, ficando 1/3 convertido em abono pecuniário, a partir de 07 de janeiro de 2014, referente ao período 2012/2013. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2014 |
2014-01-01 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Exonerar do Cargo em Comissão de Assessor de Vereador, a partir de 31 de dezembro de 2013, a Srª. Cintia Bersot Viana. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2014 |
2014-01-01 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Nomear o Sr. Wberdan de Menezes para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Vereador , a partir de 01 de janeiro de 2014. |
1 |
extracted
|
| norma |
1269/2013 |
2013-12-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR O ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL - COM RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1270/2013 |
2013-12-30 |
Lei |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Conceição de Macabu para o exercício financeiro de 2014. |
1 |
extracted
|
| norma |
1268/2013 |
2013-12-26 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o período de 2014 a 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
1267/2013 |
2013-12-20 |
Lei |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2013 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1266/2013 |
2013-12-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ÚNICO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
1 |
extracted
|
| norma |
1264/2013 |
2013-12-11 |
Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir o Crédito Suplementar na importância de R$ 47.084,38 (quarenta e sete mil, oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos), para reforçar dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, constantes do Anexo I. |
1 |
extracted
|
| norma |
1265/2013 |
2013-12-11 |
Lei |
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir o Crédito Especial e, por conseguinte alteração no Orçamento da Câmara Municipal de Conceição de Macabu na importância de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), tendo em vista a criação de conta específica, não contemplada no Orçamento em vigor. |
1 |
extracted
|
| norma |
1262/2013 |
2013-11-26 |
Lei |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2013 por Excesso de Arrecadação apurado na conta do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico - FUNDEB e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1260/2013 |
2013-11-18 |
Lei |
INSTITUI A MEDALHA RUI BARBOSA PARA SER CONFERIDA A ALUNOS DESTAQUE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1261/2013 |
2013-11-18 |
Lei |
REGULAMENTA O ARTIGO 16, INCISO XXI, ALÍNEA "B" DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E PARÁGRAFO 83, INCISO V DO CÓDIGO DE POSTURAS (LEI MUNICIPAL Nº 566 DE 2002), ACRESCENTANDO O CAPÍTULO XVI E SEUS DISPOSITIVOS AO TÍTULO III DA LEI MUNICIPAL Nº 566 DE 2002. |
1 |
extracted
|
| norma |
68/2013 |
2013-10-31 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE VEREADOR, O SENHOR MATHEUS SOARES MACENA, A PARTIR DE 31 DE OUTUBRO DE 2013. |
1 |
extracted
|
| norma |
69/2013 |
2013-10-31 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE VEREADOR, O SENHOR LUCAS MADUREIRA PEREIRA, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2013 |
2013-10-18 |
Decreto Legislativo |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU A COMPOR O PARLAMENTO REGIONAL NORTE FLUMINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1257/2013 |
2013-10-17 |
Lei |
Altera a Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Conceição de Macabu. |
1 |
extracted
|
| norma |
1258/2013 |
2013-10-17 |
Lei |
Autoriza a Câmara Municipal de Conceição de Macabu a contratar profissional por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da constituição federal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1259/2013 |
2013-10-17 |
Lei |
Altera a Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Conceição de Macabu. |
1 |
extracted
|
| norma |
62/2013 |
2013-10-10 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA O SENHOR CLÁUDIO DE BRITO CÉSAR, A PARTIR DE 10 DE OUTUBRO DE 2013. |
1 |
extracted
|
| norma |
63/2013 |
2013-10-10 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE TRANSPORTES, O SENHOR AILTON CÂNDIDO DA SILVA, A PARTIR DE 10 DE OUTUBRO DE 2013. |
1 |
extracted
|
| norma |
64/2013 |
2013-10-10 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO GERAL, O SENHOR TONY LUIS SILVA, A PARTIR DE 10 DE OUTUBRO DE 2013. |
1 |
extracted
|
| norma |
65/2013 |
2013-10-10 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE TESOURARIA, O SENHOR LUCAS MADUREIRA PEREIRA, A PARTIR DE 10 DE OUTUBRO DE 2013. |
1 |
extracted
|
| norma |
66/2013 |
2013-10-10 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA RESPONDER PELA TESOURARIA SEM ÔNUS O SENHOR JOSÉ MÁRCIO BARBOSA MACHADO, A PARTIR DE 11 DE OUTUBRO DE 2013. |
1 |
extracted
|
| norma |
67/2013 |
2013-10-10 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, O SENHOR JOSÉ NAZARENO FATURINE, A PARTIR DE 10 DE OUTUBRO DE 2013. |
1 |
extracted
|
| norma |
60/2013 |
2013-10-03 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE VEREADOR, O SENHOR JOSÉ NAZARENO FATURINE, A PARTIR DE 30 DE SETEMBRO DE 2013. |
1 |
extracted
|
| norma |
61/2013 |
2013-10-03 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR POR INDICAÇÃO DO VEREADOR CLAUDIO WILLIANS RAMALHO NEVES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE VEREADOR, O SENHOR CLÁUDIO MÁRCIO DE AZEVEDO TAVARES, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2013. |
1 |
extracted
|
| norma |
58/2013 |
2013-10-01 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS A SENHORA ANA APARECIDA NEVES FRANÇA COUTO, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2013. |
1 |
extracted
|
| norma |
59/2013 |
2013-10-01 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO ALMOXARIFADO PATRIMÔNIO E COMPRAS, A SENHORA ROSELI DANTAS BRAGANÇA, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2013, SEM ÔNUS PARA ESTA CASA LEGISLATIVA. |
1 |
extracted
|
| norma |
44/2013 |
2013-09-30 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS A SENHORA NEILA SILVA FILGUEIRAS, A PARTIR DE 30 DE SETEMBRO DE 2013. |
1 |
extracted
|
| norma |
45/2013 |
2013-09-30 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO CHEFE DE ALMOXARIFADO PATRIMÔNIO E COMPRAS, A SENHORA ALINI AGUIAR BARBOSA, A PARTIR DE 30 DE SETEMBRO DE 2013. |
1 |
extracted
|