| norma |
1320/2014 |
2014-08-26 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), PARA REFORÇAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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1321/2014 |
2014-08-26 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 346.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL REAIS), PARA REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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1317/2014 |
2014-08-25 |
Lei |
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO, AO ARTIGO 2º E AO ARTIGO 3º, E AINDA REVOGA O ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº. 873/2008, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE BOLSA ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR E DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DE 2º GRAU E SUPLETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1315/2014 |
2014-08-20 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 99.875,49 (NOVENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), PARA REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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1316/2014 |
2014-08-20 |
Lei |
Altera a Lei Municipal n.977, de 18 de dezembro de 2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, altera a lei municipal n° 1211,
de 04 de janeiro de 2013 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e autoriza a abertura de credito especial no orçamento
do exercício de 2014 por convênio para construção de UBS através de transferência Fundo a Fundo. |
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1314/2014 |
2014-08-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A: ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1268 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1252 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
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23/2014 |
2014-08-01 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Exonerar do cargo de Assessor de Vereador, o Sr° MATHEUS SOARES MACENA, a partir de 31 de julho de 2014. |
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| norma |
24/2014 |
2014-08-01 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Conceder férias a Elzeli Siqueira - matrícula. 013/C, período aquisitivo 2012/2013,fincando 1/3 convertido em abono pecuniário, a partir de 01 de agosto de 2014. |
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| norma |
25/2014 |
2014-08-01 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Nomear para exercer o cargo de Assessor de Vereador,a Srª THAÍS BRAGANÇA CARVALHO, a partir de 01 de agosto de 2014. |
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| norma |
26/2014 |
2014-08-01 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Exonerar a pedido do Cargo em Comissão de Procuradora Geral desta Casa, a Srª THIARA DE OLIVEIRA SILVA MENEZES, a partir de 01 de agosto de 2014. |
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| norma |
27/2014 |
2014-08-01 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Nomear para o Cargo em Comissão de Procurador Geral desta Casa, o Srº GABRIEL BUENO SIQUEIRA, a partir de 01 de agosto de 2014. |
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| norma |
1313/2014 |
2014-07-28 |
Lei |
INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - NFS-E, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA TOMADORES DE SERVIÇOS NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1312/2014 |
2014-07-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E ABERTURA DE VAGAS, TODOS DE PROVIMENTO EFETIVO, A SEREM PREENCHIDAS ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO A REALIZAR-SE NO CORRENTE ANO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1310/2014 |
2014-07-21 |
Lei |
FICA AUTORIZADO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 POR ANULAÇÃO DE DESPESAS. |
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| norma |
1311/2014 |
2014-07-21 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 234.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL REAIS), PARA REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU |
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| norma |
1309/2014 |
2014-07-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU - RJ PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1302/2014 |
2014-07-02 |
Lei |
ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO 60, DA LEI MUNICIPAL Nº. 686/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA AO SERVIDOR PÚBLICO CONCURSADO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1303/2014 |
2014-07-02 |
Lei |
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº.555/2002, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS PARA VIAGENS DE AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES MUNICIPAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1304/2014 |
2014-07-02 |
Lei |
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO DE NÍVEL SUPERIOR, EXCETUANDO-SE OS CARGOS DO MAGISTÉRIO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1305/2014 |
2014-07-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1306/2014 |
2014-07-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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| norma |
1307/2014 |
2014-07-02 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVO E ANEXOS I E IV DA LEI Nº 1.248, DE 05 DE JULHO DE 2013, QUE ALTEROU A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1308/2014 |
2014-07-02 |
Lei |
ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. |
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| norma |
21/2014 |
2014-07-01 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Exonerar do Cargo em Comissão de Chefe do Almoxarifado, Patrimônio e Compras, a Srª ROSELI DANTAS BRAGANÇA, a partir de 01 de julho de 2014. |
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| norma |
22/2014 |
2014-07-01 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Nomear para o Cargo em Comissão de Chefe do Almoxarifado, Patrimônio e Compras,a Srª Sônia Maria Monteiro André , a partir de 01 de julho de 2014,sem ônus para esta Casa Legislativa. |
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| norma |
1301/2014 |
2014-07-01 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 POR ANULAÇÃO DE DESPESAS. |
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| norma |
1299/2014 |
2014-06-27 |
Lei |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELO ENCARGO DE MEMBRO DA SINDICÂNCIA OU DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
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| norma |
1300/2014 |
2014-06-27 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A: ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1268 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1252 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. |
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| norma |
1298/2014 |
2014-06-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A: ALTERAR O ORÇAMENTO VIGENTE COM A INCLUSÃO DE NOVA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, ALTERAR NO ORÇAMENTO VIGENTE A UNIDADE E SUBUNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA, ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1268 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1252 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DESPESAS NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. |
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| norma |
20/2014 |
2014-06-09 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Determinar que nos dias 13, 17 e 23 do mês de junho de 2014, o expediente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, será de 8:00 às 12:00 horas, em decorrência dos jogos do Brasil na Copa do Mundo. |
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| norma |
1297/2014 |
2014-06-06 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 POR ANULAÇÃO DE DESPESAS. |
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| norma |
16/2014 |
2014-06-01 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Exonerar do Cargo de Assessor de Vereador, o Srº CLÁUDIO MÁRCIO AZEVEDO TAVARES ,a partir de 01 de junho de 2014. |
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| norma |
17/2014 |
2014-06-01 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Nomear por indicação do Vereador Claudio Willians Ramalho Neves, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Vereador, a Srª PAMELA MOURÃO DE SOUZA,a partir de 01 de junho de 2014. |
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| norma |
18/2014 |
2014-06-01 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Nomear para exercer o cargo de Assessor de Vereador,o Sr° MATHEUS SOARES MACENA, a partir de 01 de junho de 2014. |
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| norma |
19/2014 |
2014-06-01 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Conceder férias regulamentares ao servidor ADILSON COSTA VIEIRA - matrícula. 012/C, fincando 1/3 convertido em abono pecuniário, a partir de 01 de junho de 2014, referente ao período 2013/2014. |
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| norma |
10/2014 |
2014-05-29 |
Resolução Legislativa |
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 051/2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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| norma |
1296/2014 |
2014-05-28 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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| norma |
4/2014 |
2014-05-22 |
Resolução Legislativa |
Cria desconto de subsídio por ausência injustificada às sessões ordinárias. |
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| norma |
1295/2014 |
2014-05-20 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), PARA REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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| norma |
1292/2014 |
2014-05-12 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES DO ANEXO I. |
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| norma |
1293/2014 |
2014-05-12 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL Nº 12.871/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1294/2014 |
2014-05-12 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 POR ANULAÇÃO DE DESPESAS. |
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| norma |
1291/2014 |
2014-05-08 |
Lei |
ALTERA O § 5º. DO ARTº. 22 E O ARTº. 28 DA LEI Nº. 756, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE TRATA SOBRE DESCONTO, RECOLHIMENTO OU REPASSES DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. |
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| norma |
1286/2014 |
2014-04-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O REMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1287/2014 |
2014-04-24 |
Lei |
CRIA NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA MUNICIPAL A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 495/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1288/2014 |
2014-04-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 07 (SETE) VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DE PROVIMENTO EFETIVO, ORIUNDO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2012, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1289/2014 |
2014-04-24 |
Lei |
ALTERA O INCISO XIV, ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 35º DA LEI Nº 905 DE 05/12/2008- PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, E REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. |
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| norma |
1290/2014 |
2014-04-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE TRIBUTOS E IMPOSTOS, E DE REDUÇÃO E/ OU ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS, A TÍTULO DE INCENTIVOS FISCAIS ÀS EMPRESAS QUE VIEREM A SE INSTALAR OU SE EXPANDIR NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU - RJ. REVOGA A DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1284/2014 |
2014-04-03 |
Lei |
ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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| norma |
1285/2014 |
2014-04-03 |
Lei |
ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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