| norma |
24/2015 |
2015-08-04 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Exonerar a pedido do Cargo de Assessor de Vereador, a Sr.ªTHAÍS BRAGANÇA CARVALHO, a partir de01de agosto de 2015. |
1 |
extracted
|
| norma |
25/2015 |
2015-08-04 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Nomear para exercer o cargo de Assessor de Vereador, o Sr°BERNADO TAVARES AMORIM, a partir de 01 de agosto de 2015 |
1 |
extracted
|
| norma |
1394/2015 |
2015-07-30 |
Lei |
ALTERA A EMENTA E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO, AO ARTIGO 3º, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.389/2015; E, ACRESCENTA O ITEM 8.02, DA LEI MUNICIPAL Nº. 625/2004, AO ART.1º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.389/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1393/2015 |
2015-07-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA REFORÇAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| norma |
1392/2015 |
2015-07-22 |
Lei |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE CONCEIÇÃO DE MACABU - PME, COM VIGÊNCIA DE DEZ ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1391/2015 |
2015-07-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
1 |
extracted
|
| norma |
1390/2015 |
2015-07-15 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento do exercício financeiro de 2015 por Anulação de Despesas. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2015 |
2015-07-13 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR DANIEL MAIA DA SILVA. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2015 |
2015-07-13 |
Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS. DENOMINA COMO ÁLVARO DOS SANTOS FRANÇA, A TRAVESSA ENTRE A RUA JOÃO GOMES PESSANHA E A RUA MARIA JULIA GOMES DE LEMOS, NO BAIRRO BALANCÉ. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2015 |
2015-07-13 |
Resolução Legislativa |
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 6° NO ART 163 DA RESOLUÇÃO 022/91 (dispõe sobre o horário limite para protocolo na Secretaria Legislativa de Matérias para o expediente das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Conceição de Macabu). |
1 |
extracted
|
| norma |
1388/2015 |
2015-07-02 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| norma |
1387/2015 |
2015-06-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1268 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1309 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1386/2015 |
2015-06-23 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 756, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006 E A LEI Nº 1.322, DE 29 DE AGOSTO DE 2014, E ESTABELECE AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DEFICIT ATUARIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
1385/2015 |
2015-06-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1268 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1309 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2015 |
2015-06-16 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Nomear para o Cargo em Comissão Chefe do Setor de Contabilidade, a Srª Loraine Tavares Lima, a partir de 09 de junho de 2015. |
1 |
extracted
|
| norma |
32/2015 |
2015-06-15 |
Lei Complementar |
ALTERA A ALÍQUOTA DO ISSQN INCIDENTE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DOS ITENS 7.02, 14.01, 14.02, 14.03, 14.06 E 14.12; ACRESCENTA O ITEM 8.03, E ALTERA O ARTIGO 185 DA LEI Nº 471/ 2001, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, ALTERADO PELAS LEIS Nº 563/2002, 625/2004 E 634/2004. |
1 |
extracted
|
| norma |
1384/2015 |
2015-06-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1268 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1309 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2015 |
2015-06-09 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Exonerar a pedido do Cargo em Comissão Chefe do Setor de Contabilidade, o Srº Jefferson Figueiredo Alves de Farias, a partir de 08 de junho de 2015. |
1 |
extracted
|
| norma |
1383/2015 |
2015-06-08 |
Lei |
AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DE PROVIMENTO EFETIVO, ORIUNDO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1382/2015 |
2015-05-27 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir o Crédito Suplementar na importância de R$ 93.750,00 (noventa e três mil, setecentos e cinquenta reais), para reforço das dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, constantes do Anexo I. |
1 |
extracted
|
| norma |
1381/2015 |
2015-05-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE DA AÇÃO 2752 NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2015 |
2015-05-19 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR ALUÍZIO ROBERTO VIANA DA SILVA. |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2015 |
2015-05-07 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Conceder licença-prêmio, a Servidora Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho, matrícula nº 021/C, referente ao período aquisitivo 2005/2010, a partir de 01 de maio de 2015, ficando convertido 1/3 (um terço) em abono pecuniário. |
1 |
extracted
|
| norma |
1379/2015 |
2015-04-27 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1268 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1309 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
|
1 |
extracted
|
| norma |
1380/2015 |
2015-04-27 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1268 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1309 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. |
1 |
extracted
|
| norma |
1378/2015 |
2015-04-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
1 |
extracted
|
| norma |
1377/2015 |
2015-04-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA REFORÇAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| norma |
1375/2015 |
2015-04-08 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 141,06 (cento e quarenta e um reais e seis centavos) para fazer face a execução da ação 2.047 - Alfabetização de Jovens e Adultos. |
1 |
extracted
|
| norma |
1376/2015 |
2015-04-08 |
Lei |
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) para fazer face a execução da ação 2.059 - Manutenção e Reforma de Praças Parques e Jardins. |
1 |
extracted
|
| norma |
1372/2015 |
2015-04-07 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM CONTA DOS REPASSES RECEBIDOS DO FNDE, À CONTA QUOTA ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-QESE.
|
1 |
extracted
|
| norma |
1373/2015 |
2015-04-07 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM CONTA DOS REPASSES RECEBIDOS DO FNDE, À CONTA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. |
1 |
extracted
|
| norma |
1374/2015 |
2015-04-07 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM CONTA DOS REPASSES RECEBIDOS DO FNDE, À CONTA DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PEJA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1370/2015 |
2015-04-01 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 397/2000, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 787/2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1371/2015 |
2015-04-01 |
Lei |
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER ÁGUA MINERAL AS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1365/2015 |
2015-03-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1366/2015 |
2015-03-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA REFORÇAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| norma |
1367/2015 |
2015-03-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE A EXECUÇÃO DE AÇÃO VOLTADA A SUBVENÇÃO A ENTIDADES CADASTRADAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1368/2015 |
2015-03-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1268 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1309 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, POR CONVÊNIO DE TERMO DE COMPROMISSO PAC II, 201768/2011. |
1 |
extracted
|
| norma |
1369/2015 |
2015-03-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1268 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1309 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2015 |
2015-03-25 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Conceder férias ao senhor Ailton Cândido Silva - período aquisitivo 2013/2014,fincando 1/3 convertido em abono pecuniário. |
1 |
extracted
|
| norma |
1364/2015 |
2015-03-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE DIRETOR ADJUNTO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1363/2015 |
2015-03-10 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
1 |
extracted
|
| norma |
1361/2015 |
2015-03-04 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE, PARA ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA TRABALHAREM NA ESTRUTURA DA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NA FORMA DA LEI FEDERAL N.º 11.788 DE 25/09/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1362/2015 |
2015-03-04 |
Lei |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 1.197, DE 01 DE OUTUBRO DE 2012, QUE FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2015 |
2015-03-02 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Nomear para exercer o cargo de Assessor do Vereador,o senhor Marcos Mello Viana, a partir de 01 de março de 2015. |
1 |
extracted
|
| norma |
1360/2015 |
2015-02-25 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXECÍCIO DE 2015, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 9777/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1359/2015 |
2015-02-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ENTREGA DOMICILIAR DE CARTÃO DE ALVARÁ E CARNÊ DE IPTU NO EXERCÍCIO DE 2015, PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2015 |
2015-02-10 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Nomear para o Cargo em Comissão Chefe do Setor de Contabilidade, o Srº Jefferson Figueiredo Alves de Farias, a partir de 01 de fevereiro de 2015. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2015 |
2015-02-03 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Exonerar do Cargo em Comissão de Assessor da Presidência, o Srº José Nazareno Faturine, a partir de 01 de fevereiro de 2015. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2015 |
2015-02-03 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Tornar sem efeito a Portaria nº 05/2015 de 01 de janeiro de 2015 que nomeou a senhora Lara Moraes Leal Azeredo,para o Cargo de Assessor de Vereador. |
1 |
extracted
|