| norma |
11/2015 |
2015-02-03 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Exonerar da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Conceição de Macabu ,a senhora Elisabete Lousa da Silva Henrique. |
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| norma |
12/2015 |
2015-02-03 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Nomear para a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Conceição de Macabu,a senhora Roseli Dantas Bragança. |
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| norma |
1356/2015 |
2015-01-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| norma |
1357/2015 |
2015-01-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
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| norma |
1358/2015 |
2015-01-21 |
Lei |
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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| norma |
1352/2015 |
2015-01-16 |
Lei |
DISPÕE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, A FIM DE ATINGIR O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1353/2015 |
2015-01-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VALOR DOS PROVENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO, A FIM DE ATINGIR O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1354/2015 |
2015-01-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1355/2015 |
2015-01-16 |
Lei |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A DOAR VEICULO OFICIAL AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
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| norma |
5/2015 |
2015-01-07 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Nomear para o Cargo em Comissão de Assessor de Vereador,a o Srª para Moraes Leal Azeredo a partir de 01 de janeiro de 2015. |
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| norma |
1/2015 |
2015-01-05 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Exonerar do Cargo em Comissão de Chefe do Almoxarifado, Patrimônio e Compras, a Srª Sônia Maria Monteiro André , a partir de 01 de janeiro de 2015. |
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| norma |
2/2015 |
2015-01-05 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Nomear para compor a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, os servidores Ana Aparecida Neves França Couto,Rosangela Lobo da Rocha e Elisabete Lousa da Silva Henrique, a partir de 01 de janeiro de 2015 a dezembro de 2015,sendo pela ordem Presidente,Secretária e Membro. |
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| norma |
3/2015 |
2015-01-05 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Conceder férias a Srª Roseli Dantas Bragança - matrícula. 08/C, período aquisitivo 2013/2014,fincando 1/3 convertido em abono pecuniário, a partir de 01 de janeiro de 2015. |
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| norma |
4/2015 |
2015-01-05 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Exonerar do Cargo de Assessor de Vereador, o Sr° Alex Monteiro Tavares, a partir de 01 de janeiro de 2015. |
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| norma |
1351/2014 |
2014-12-22 |
Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Conceição Macabu para o exercício financeiro de 2015. |
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| norma |
1350/2014 |
2014-12-12 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir o Crédito Suplementar na importância de R$ 891.000,00 (oitocentos e noventa e um mil reais), para reforçar dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Saúde, constantes do Anexo I. |
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| norma |
1349/2014 |
2014-12-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMPETÊNCIA DEZEMBRO/2014. |
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| norma |
1346/2014 |
2014-12-05 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL NO VALOR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS) A ASSOCIAÇÃO MACABUENSE DE TRILHEIROS. |
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| norma |
1347/2014 |
2014-12-05 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 104.284,67 (CENTO E QUATRO MIL, DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), PARA REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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| norma |
1348/2014 |
2014-12-05 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1268 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1252 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. |
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| norma |
34/2014 |
2014-12-01 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Conceder 30 dias de férias regulamentares aos ocupantes de Cargo em Comissão-Assessor de Vereador- ALEX MONTEIRO TAVARES,CARLOS JOSÉ DA SILVA ARAUJO, EDUARLEN DE SOUZA BARRETO, ELIS BESSA, LETI DA SILVA PINTO DE SOUZA e LUCI ROSANA FARIA,período aquisitivo 2013/2014-1/3 convertido em abono pecuniário, a partir de 01 de dezembro de 2014. |
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| norma |
1345/2014 |
2014-12-01 |
Lei |
Fica a ASSOCIAÇÃO MACABUENSE DE TRILHEIROS reconhecida como de UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| norma |
1340/2014 |
2014-11-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1342/2014 |
2014-11-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E ABERTURA DE VAGAS, TODOS DE PROVIMENTO EFETIVO, A SEREM PREENCHIDAS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO A REALIZAR-SE NO CORRENTE ANO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1343/2014 |
2014-11-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXTINGUIR E AUMENTAR VAGAS EXISTENTES DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1341/2014 |
2014-11-26 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1268 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1252 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. |
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| norma |
1344/2014 |
2014-11-24 |
Lei |
RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DA RHÓDIA COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| norma |
1339/2014 |
2014-11-17 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.329/2014, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9/2014 |
2014-11-14 |
Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS. DENOMINA COMO ZENAIDE CORDEIRO COUTO O PRÉDIO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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| norma |
1338/2014 |
2014-11-07 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1268 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1252 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. |
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| norma |
1336/2014 |
2014-10-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E ABERTURA DE VAGAS, TODOS DE PROVIMENTO EFETIVO, A SEREM PREENCHIDAS ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO A REALIZAR-SE NO CORRENTE ANO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1337/2014 |
2014-10-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1335/2014 |
2014-10-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE INSALUBRIDADE AOS CARGOS DE LAVADEIRA, MERENDEIRA, AUXILIAR DE CRECHE E AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1334/2014 |
2014-10-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E ABERTURA DE VAGAS, TODOS DE PROVIMENTO EFETIVO, A SEREM PREENCHIDAS ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO A REALIZAR-SE NO CORRENTE ANO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1331/2014 |
2014-10-15 |
Lei |
PROÍBE A REALIZAÇÃO PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DE MACABU A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, SEJA A ETAPA TEÓRICA OU PRÁTICA, AOS DIAS DE SÁBADO. |
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| norma |
1332/2014 |
2014-10-15 |
Lei |
Passa a denominar "Jorge Gabriel" a rua Projetada que inicia na rua Alice Barbosa, entrando ao lado da residência do Sr. José Clovis Coutinho, em
toda sua extensão, incluindo a rua transversal a direita, no bairro Bocaina. |
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| norma |
1333/2014 |
2014-10-15 |
Lei |
Torna obrigatória a instalação de dispositivos que inibam o acesso visual aos caixas nos estabelecimentos bancários e financeiros, nas condições que menciona, no âmbito do município de Conceição de Macabu. |
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| norma |
1330/2014 |
2014-10-13 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O QUANTITATIVO DE VAGAS NO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N.° 1.327/14, PARA PREENCHIMENTO DO QUADRO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6/2014 |
2014-10-03 |
Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS. DENOMINA COMO LAERT DIAS DE AZEVEDO A RUA TRANSVERSAL A RUA DURVAL SANTANA, LOCALIZADA NA CHÁCARA DO SANT'ANA, NO BAIRRO VILA NOVA. |
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| norma |
7/2014 |
2014-10-03 |
Resolução Legislativa |
DENOMINA DR. EUCLIDES MONTELEONE A CLÍNICA DA FAMÍLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO HENRY. |
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| norma |
1329/2014 |
2014-09-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA, SERVIÇO DE CONVENIÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, CRAS E CREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1324/2014 |
2014-09-10 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 711.000,00 (SETECENTOS E ONZE MIL REAIS), PARA REFORÇAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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| norma |
1325/2014 |
2014-09-10 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTINGUIR VAGAS EXISTENTES DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1326/2014 |
2014-09-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E ABERTURA DE VAGAS, TODOS DE PROVIMENTO EFETIVO, A SEREM PREENCHIDAS ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO A REALIZAR-SE NO CORRENTE ANO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1327/2014 |
2014-09-10 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR O QUANTITATIVO DE VAGAS EXISTENTES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1328/2014 |
2014-09-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 02 (DUAS) VAGAS PARA O CARGO DE TRATORISTA E 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE FARMACÊUTICO, TODOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ORIUNDO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2012, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1323/2014 |
2014-09-03 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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| norma |
1322/2014 |
2014-08-29 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 756, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006 E A LEI Nº 1.250, DE 22 DE JULHO DE 2013, E ESTABELECE AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DEFICIT ATUARIAL. |
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| norma |
1318/2014 |
2014-08-26 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE ATÉ R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS), À ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA FAZENDA SÃO DOMINGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1319/2014 |
2014-08-26 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 408.391,14 (QUATROCENTOS E OITO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E QUATORZE CENTAVOS), PARA REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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