| materia |
25/2025 |
2025-06-09 |
Moção |
Moção de Aplausos encaminhada aos Ilmos. Srs. Leir Valente Silva e Manoel Job Leal Neto. |
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| materia |
26/2025 |
2025-06-09 |
Moção |
Moção de Aplausos encaminhado aos Ilmos. Srs. Diretores da Sociedade Esportiva Vôlei Portela. |
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| materia |
48/2025 |
2025-06-09 |
Mensagem |
Encaminha, em caráter de urgência, Projeto de Lei que dispõe sobre a autorização do uso de veículos aéreos não tripulados (vants), conhecidos como drones, nas ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti em imóveis de difícil acesso ao Município de Miguel Pereira. |
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| materia |
49/2025 |
2025-06-09 |
Mensagem |
Encaminha, em caráter de urgência, Projeto de Lei que dispõe sobre a autorização para concessão de barracas à Igreja Matriz de Miguel Pereira e à Igreja de Portela, durante a realização da festa de Nossa Senhora da Glória e dá outras providências. |
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| materia |
88/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Manoel Figueiredo Lucio. |
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| materia |
89/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Alcinéia Oliveira de Araújo Benício. |
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| materia |
90/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização do uso de veículos aéreos não tripulados (vants), conhecidos como drones, nas ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti em imóveis de difícil acesso ao Município de Miguel Pereira. |
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| materia |
91/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para concessão de barracas à Igreja Matriz de Miguel Pereira e à Igreja de Portela, durante a realização da festa de Nossa Senhora da Glória e dá outras providências. |
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| norma |
7461/2025 |
2025-06-09 |
Decreto |
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias que menciona. |
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| sessao |
30 |
2025-06-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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no document
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| norma |
7460/2025 |
2025-06-06 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 139.806,27. |
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| materia |
23/2025 |
2025-06-05 |
Moção |
Moção de Aplausos encaminhada aos empresários Leo Valente Silva e Natalia Vieira Pereira pela inauguração da Farmácia Nossa Senhora da Glória. |
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| materia |
24/2025 |
2025-06-05 |
Moção |
Moção de aplausos encaminhada aos artistas participantes da Mostra de Cenas Curtas de Palhaços. |
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| materia |
87/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha Mulheres que Inspiram à Ilma. Sra. Roseane Moura. |
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| norma |
7457/2025 |
2025-06-05 |
Decreto |
Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 645.645,00 em favor do Fundo Municipal de Educação. |
1 |
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| norma |
7458/2025 |
2025-06-05 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 2.500,00, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social. |
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| norma |
7459/2025 |
2025-06-05 |
Decreto |
Abre crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 12.900,00, em favor do Fundo Municipal do Idoso. |
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| sessao |
29 |
2025-06-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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no document
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| norma |
4388/2025 |
2025-06-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o fornecimento de protetor auricular ou abafador para crianças que são portadoras do Transtorno do Espectro Autista-TEA, no âmbito do Município de Miguel Pereira. |
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| norma |
4387/2025 |
2025-06-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de área acessível e exclusiva para pessoas com necessidades especiais em eventos públicos e privados no Município de Miguel Pereira/RJ, denominado "Camarote da Inclusão" e dá outras providências. |
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| norma |
7455/2025 |
2025-06-03 |
Decreto |
Convoca a XV Conferência Municipal de Assistência Social. |
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| norma |
7456/2025 |
2025-06-03 |
Decreto |
Dispõe sobre a criação de Comissão Intersetorial Permanente de Avaliação de Imóveis no âmbito do município de Miguel Pereira, subordinada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, e dá outras providências. |
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| materia |
22/2025 |
2025-06-02 |
Moção |
Moção de Aplausos encaminhada ao jovem atleta Davi Pereira Felix. |
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| materia |
86/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Cléber Isaías Machado. |
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| norma |
4386/2025 |
2025-06-02 |
Lei Ordinária |
Regulamenta o procedimento de dação em pagamento de bens imóveis para extinção de débitos de IPTU, de natureza tributária, inscritos na dívida ativa do Município, consoante o que estabelece o inciso XI, do artigo 156, da Lei nº 5172, de 25 de outubro de 1996, c/c artigo 76, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. |
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| norma |
7454/2025 |
2025-06-02 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 400.000,00. |
1 |
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| sessao |
28 |
2025-06-02 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2025 |
2025-05-29 |
Veto |
Veto Parcial com proposta de Emenda Modificativa ao Autógrafo n.º 056/2025, de autoria dos Vereadores Cristiano Kiki e Vitor Ralha, que “dispõe sobre o fornecimento de protetor auricular ou abafador para crianças que são portadoras do Transtorno do Espectro Autista – TEA, no âmbito do Município de Miguel Pereira”. |
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| materia |
11/2025 |
2025-05-29 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para concessão de barracas à Igreja Matriz de Miguel Pereira e à Igreja de Portela, durante a realização da Festa de Nossa Senhora da Glória e dá outras providências. |
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| materia |
21/2025 |
2025-05-29 |
Moção |
Moção de Aplausos encaminhada a Equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU – Miguel Pereira). |
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| materia |
46/2025 |
2025-05-29 |
Mensagem |
Encaminha, em caráter de urgência, Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de área acessível e exclusiva para pessoas com necessidades especiais em eventos públicos e privados no Município de Miguel Pereira/RJ, denominado "Camarote da Inclusão" e dá outras providências. |
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| materia |
47/2025 |
2025-05-29 |
Mensagem |
Encaminha Veto Parcial com proposta de Emenda Modificativa ao Autógrafo n.º 056/2025, de autoria dos Vereadores Cristiano Kiki e Vitor Ralha, que “dispõe sobre o fornecimento de protetor auricular ou abafador para crianças que são portadoras do Transtorno do Espectro Autista – TEA, no âmbito do Município de Miguel Pereira”. |
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| materia |
84/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de área acessível e exclusiva para pessoas com necessidades especiais em eventos públicos e privados no Município de Miguel Pereira/RJ, denominado "Camarote da Inclusão" e dá outras providências. |
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| materia |
85/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Miguelense à Ilma. Sra. Carla Cristina Vieira. |
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| sessao |
27 |
2025-05-29 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
7449/2025 |
2025-05-28 |
Decreto |
Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 20.000,00, em favor da Câmara Municipal de
Miguel Pereira. |
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| norma |
7450/2025 |
2025-05-28 |
Decreto |
Regulamenta a Lei nº 4.382, de 26 de maio de 2025 que autoriza a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 24.000.000,00. |
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| norma |
7451/2025 |
2025-05-28 |
Decreto |
Regulamenta a Lei nº 4.383, de 26 de maio de 2025 que autoriza a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 10.558.009,59. |
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| norma |
7452/2025 |
2025-05-28 |
Decreto |
Regulamenta a Lei nº 4.384, de 26 de maio de 2025 que autoriza a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 3.709.943,19, a favor do Fundo Municipal de Educação. |
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| norma |
7453/2025 |
2025-05-28 |
Decreto |
Regulamenta a Lei nº 4.385, de 26 de maio de 2025 que autoriza a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 77.323,20. |
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| norma |
1446/2025 |
2025-05-27 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Rogério Teixeira Júnior. |
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| norma |
1447/2025 |
2025-05-27 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha Mulheres Que Inspiram a Ilma. Sra. Renata Alves Pereira. |
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| norma |
1448/2025 |
2025-05-27 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Thomas Teixeira Pinheiro Bernardes. |
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| norma |
1449/2025 |
2025-05-27 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Thiago de Souza Pereira. |
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| norma |
4382/2025 |
2025-05-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 24.000.000,00 em favor do Fundo Municipal de Saúde. |
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| norma |
4383/2025 |
2025-05-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 10.558.009,59, a favor do Fundo Municipal de Educação. |
1 |
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| norma |
4384/2025 |
2025-05-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 3.709.943,19, a favor do Fundo Municipal de Educação. |
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| norma |
4385/2025 |
2025-05-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 77.323,20, em favor do Fundo Municipal de Saúde. |
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| norma |
7448/2025 |
2025-05-27 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 1.250.000,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde. |
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| materia |
10/2025 |
2025-05-26 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização do uso de Veículos Aéreos Não Tripulados (VANTS), conhecidos como drones, nas ações de combate ao mosquito aedes aegypti em imóveis de difícil acesso no Município de Miguel Pereira. |
1 |
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