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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4707/2016 2016-04-26 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 373.260,43. 1 extracted
norma 4708/2016 2016-04-26 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária a importância de R$ 98.284,86. 1 extracted
norma 4709/2016 2016-04-26 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária a importância de R$ 253.363,12. 1 extracted
norma 4710/2016 2016-04-26 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária no valor de R$ 24.716,15. 1 extracted
norma 4711/2016 2016-04-26 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária a importância de R$ 9.022,24. 1 extracted
norma 3013/2016 2016-04-25 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 373.260,43. 1 extracted
norma 3014/2016 2016-04-25 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 98.284,86. 1 extracted
norma 3015/2016 2016-04-25 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 253.363,12. 1 extracted
norma 3016/2016 2016-04-25 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 24.716,15. 1 extracted
norma 3017/2016 2016-04-25 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 9.022,24. 1 extracted
norma 4698/2016 2016-04-20 Decreto Decreta que o expediente nas Repartições Públicas Municipais no dia 22 de abril de 2016 (sexta-feira) será considerado Facultativo. 1 extracted
norma 4699/2016 2016-04-20 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 304.000,00. 1 extracted
norma 4700/2016 2016-04-20 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 281.898,52. 1 extracted
norma 4701/2016 2016-04-20 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 30.000,00. 1 extracted
norma 4702/2016 2016-04-20 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária no valor de R$ 803.184,43. 1 extracted
norma 4703/2016 2016-04-20 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 292.737,05 para atender ações relativas ao Programa Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer. 1 extracted
norma 4704/2016 2016-04-20 Decreto Abre Crédito Adicional Especial na importância de R$ 234.072,19. 1 extracted
norma 4705/2016 2016-04-20 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária no valor de R$ 489.431,43. 1 extracted
materia 4/2016 2016-04-18 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a instituir a "Fundação Profissionalizante Educacional e de Desenvolvimento Econômico de Miguel Pereira", e dá outras providências. 1 extracted
norma 3007/2016 2016-04-18 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 281.898,52. 1 extracted
norma 3008/2016 2016-04-18 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 30.000,00. 1 extracted
norma 3009/2016 2016-04-18 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 803.184,43. 1 extracted
norma 3010/2016 2016-04-18 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 292.737,05. 1 extracted
norma 3011/2016 2016-04-18 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 234.072,19. 1 extracted
norma 3012/2016 2016-04-18 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 489.431,43. 1 extracted
norma 3005/2016 2016-04-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação no Calendário Oficial do Município a Corrida de Rua Troféu Abraham Medina. 1 extracted
norma 3006/2016 2016-04-15 Lei Ordinária Denomina Rua Francisco Bianco, o logradouro que menciona. 1 extracted
materia 47/2016 2016-04-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 234.072,19. 0 no document
materia 48/2016 2016-04-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 373.260,43. 0 no document
materia 49/2016 2016-04-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 489.431,43. 0 no document
materia 50/2016 2016-04-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 98.284,86. 0 no document
materia 51/2016 2016-04-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 253.363,12. 0 no document
materia 52/2016 2016-04-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 24.716,15. 0 no document
materia 53/2016 2016-04-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 9.022,24. 0 no document
materia 54/2016 2016-04-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 74.506,96. 0 no document
materia 55/2016 2016-04-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 289.069,98. 0 no document
materia 56/2016 2016-04-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 10.000,00. 0 no document
materia 57/2016 2016-04-14 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua José Valdir de Oliveira (Seu Vadinho), o logradouro que menciona. 0 no document
norma 3004/2016 2016-04-12 Lei Ordinária Denomina Praça Luiz Sérgio Barbosa Tavares, situada no bairro Alegria neste Município. 1 extracted
materia 42/2016 2016-04-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 281.898,52. 0 no document
materia 43/2016 2016-04-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 30.000,00. 0 no document
materia 44/2016 2016-04-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 803.184,43. 0 no document
materia 45/2016 2016-04-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 292.737,05. 0 no document
materia 46/2016 2016-04-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a receber doação de 427,63 m² de área da Rua Jaci, localizada no bairro Ramada, bem como promover prolongamento traçado na mesma. 0 no document
norma 3003/2016 2016-04-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo de Miguel Pereira do seu Quadro de Pessoal e do seu Plano de Carreira. 1 extracted
norma 227/2016 2016-04-04 Lei Complementar Autoriza o Executivo a aumentar o número de vagas oferecidas no Concurso Público - Edital nº 008/2015, para os cargos de Assistente Social, Psicólogo, Cuidador Social e Técnico de Enfermagem. 1 extracted
materia 41/2016 2016-03-31 Projeto de Lei Complementar Autoriza o Executivo a aumentar o número de vagas oferecidas no Concurso Público - Edital nº 008/2015, para os cargos de Assistente Social, Psicólogo, Cuidador Social e Técnico de Enfermagem. 0 no document
norma 226/2016 2016-03-29 Lei Complementar Modifica a Lei Complementar nº 007, de 24 de fevereiro de 1992 (Código de Obras). 1 extracted
norma 656/2016 2016-03-28 Resolução Aprova o Regulamento do Sistema de Registro de Preços previsto no Art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de julho de 1993, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4697/2016 2016-03-22 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária na importância de R$ 34.89. 1 extracted