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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 18/2016 2016-03-03 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Paulo César Vieira. 0 no document
materia 19/2016 2016-03-03 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Ricardo Madeira da Silva Maia. 0 no document
materia 20/2016 2016-03-03 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Fernandes Simplicio. 0 no document
materia 21/2016 2016-03-03 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Fabiana Fioresi Toledo Chevitarese. 0 no document
materia 23/2016 2016-03-03 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Luigi Eduardo Troisi. 0 no document
materia 24/2016 2016-03-03 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Claudio da Camara Coutinho Boueri. 0 no document
norma 2989/2016 2016-03-03 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 40.000,00. 1 extracted
norma 4680/2016 2016-03-01 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 476.000,00. 1 extracted
norma 4681/2016 2016-03-01 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 248.022,02. 1 extracted
materia 7/2016 2016-02-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 663.666,92. 0 no document
materia 8/2016 2016-02-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 36.566,51. 0 no document
norma 2987/2016 2016-02-29 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 476.000,00. 1 extracted
norma 2988/2016 2016-02-29 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 248.022,02. 1 extracted
materia 5/2016 2016-02-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a oficicialização como públicos a extensão da Rua Andrea do Loteamento "Bairro São Luzia" até a Rua Izaltino Moreira Teles e o braço que desta derivando, liga a mesma Rua Izaltino Moreira Teles. 0 no document
materia 6/2016 2016-02-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo de Miguel Pereira do seu Quadro de Pessoal e do seu Plano de Carreira. 0 no document
norma 4679/2016 2016-02-22 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 327.100,00. 1 extracted
norma 4678/2016 2016-02-19 Decreto Qualifica como Organização Social, a Pessoa Jurídica de Direito Privado - Instituto dos Lagos - Rio. 1 extracted
materia 3/2016 2016-02-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 476.000,00. 0 no document
materia 4/2016 2016-02-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 248.022,02. 0 no document
norma 4677/2016 2016-02-16 Decreto Dispõe sobre a vistoria Anual dos Veículos Automotores de Aluguel e de Transporte Coletivo de passageiros. 1 extracted
materia 1/2016 2016-02-15 Anteprojeto de Lei Escola e Arte têm como objetivo apresentar aos alunos, educadores, demais funcionários da escola e comunidade, vários espetáculos e eventos de natureza cultural e artística. 1 extracted
norma 4676/2016 2016-02-15 Decreto Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 372.193,93 para atender o Programa de Esporte e Lazer na Cidade. 1 extracted
norma 4675/2016 2016-02-12 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 44.000,00. 1 extracted
norma 4674/2016 2016-02-03 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 162.476,40. 1 extracted
norma 4673/2016 2016-01-27 Decreto Interdita logradouros públicos para realização do desfile dos Blocos de Carnaval no Município de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 4672/2016 2016-01-25 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 98.400,00. 1 extracted
materia 1/2016 2016-01-21 Projeto de Lei Ordinária Concede adequação na remuneração para os servidores públicos do Município de Miguel Pereira, por força da edição do Decreto Federal nº 8.618, de 29 de dezembro de 2015. 0 no document
norma 4671/2016 2016-01-19 Decreto Dispõe sobre os festejos Carnavalescos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4670/2016 2016-01-12 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 645.000,00. 1 extracted
norma 223/2015 2015-12-29 Lei Complementar Modifica a Lei Complementar nº 007, de 24 de fevereiro de 1992 (Código de Obras). 1 extracted
norma 224/2015 2015-12-29 Lei Complementar Modifica a Lei Complementar nº 007, de 24 de fevereiro de 1992 (Código de Obras). 1 extracted
norma 4669/2015 2015-12-23 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária no valor de R$ 159.000,00. 1 extracted
norma 2985/2015 2015-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual do Município de Miguel Pereira para o período de 2014 à 2017. PPA 2014-2017 1 extracted
norma 2986/2015 2015-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre alterações nas Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016. 1 extracted
norma 4668/2015 2015-12-22 Decreto Dispõe sobre o Calendário de Feriados Municipais, Estaduais e Federais, do Município de Miguel Pereira, no exercício de 2016. 1 extracted
norma 2983/2015 2015-12-21 Lei Ordinária Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Miguel Pereira - FECMP, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2984/2015 2015-12-21 Lei Ordinária Denomina Centro de Referência de Assistência Social Ana Lucia Batista Lopes. 1 extracted
norma 4665/2015 2015-12-21 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária no valor de R$ 498.812,38. 1 extracted
norma 4666/2015 2015-12-21 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 30.500,00. 1 extracted
norma 4667/2015 2015-12-21 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 92.225,15. 1 extracted
materia 186/2015 2015-12-15 Projeto de Decreto Legislativo Autoriza a Câmara dos Vereadores do Município de Miguel Pereira a criar da Comissão Especial de Inquérito - CEI. 0 no document
norma 1070/2015 2015-12-15 Decreto Legislativo Autoriza a Câmara dos Vereadores do Município de Miguel Pereira a criar da Comissão Especial de Inquérito - CEI. 1 extracted
norma 4663/2015 2015-12-15 Decreto Interdita logradouro público para apresentação da Cantata de Natal na Praça da Estação no Município de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 4664/2015 2015-12-15 Decreto Decreta que expediente nas Repartições Públicas Municipais, nos dias 24 (quinta-feira) e 31 de dezembro 2015 (quinta-feira) será considerado Facultativo. 1 extracted
norma 4659/2015 2015-12-14 Decreto Aprova os Quadros de Detalhamento de Despesa (Q.D.D.) para o exercício de 2016. 1 extracted
norma 4660/2015 2015-12-14 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 33.000,00. 1 extracted
norma 4661/2015 2015-12-14 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 126.670,00. 1 extracted
norma 4662/2015 2015-12-14 Decreto Estabelece critérios para a concessão da gratificação por Regime Especial do Trabalho (RET) de que trata o art. 174 da Lei nº 034, de 25 de agosto de 1997 (Estatuto do Magistério) aos professores da rede municipal de Miguel Pereira, e visando à eficácia no atendimento aos alunos. 1 extracted
norma 4658/2015 2015-12-11 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 46.591,77, em favor da Câmara Municipal de Miguel Pereira. 1 extracted
materia 18/2015 2015-12-10 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Miguel Pereira Olímpica. 1 extracted