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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3033/2016 2016-06-01 Lei Ordinária Denomina Servidão Ferrucio Armindo Júlio, o logradouro que menciona. 1 extracted
norma 4729/2016 2016-06-01 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária, na importância de R$ 593.204,39. 1 extracted
norma 4730/2016 2016-06-01 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 286.000,00. 1 extracted
norma 4731/2016 2016-06-01 Decreto Regulamenta a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Executivo Municipal, estabelecendo procedimentos e outras providências correlatas para garantir o direito de acesso à informação, conforme especifica. 1 extracted
norma 4732/2016 2016-06-01 Decreto Dispõe sobre a alteração da Planilha de Amortização do Regime Próprio de Previdência Social do Município De Miguel Pereira estabelecido no parágrafo 2º, artigo 5º, da Lei 2.430 de 15 de dezembro de 2008, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3030/2016 2016-05-30 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 593.204,39. 1 extracted
norma 3031/2016 2016-05-30 Lei Ordinária Dispõe a criação do Projeto Cultura-Cidadã no Município de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 3032/2016 2016-05-30 Lei Ordinária Denomina Rua José Valdir de Oliveira (Seu Vadinho), o logradouro que menciona. 1 extracted
norma 4720/2016 2016-05-24 Decreto Abre Crédito Adicional Especial na importância de R$ 50.000.00, para atender à aquisição de uniformes e instrumentos musicais para a Banda Musical de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 4721/2016 2016-05-24 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária, na importância de R$ 74.506,96. 1 extracted
norma 4722/2016 2016-05-24 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária a importância de R$ 289.069,98. 1 extracted
norma 4723/2016 2016-05-24 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 10.000,00. 1 extracted
norma 4724/2016 2016-05-24 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 193.117,00. 1 extracted
norma 4725/2016 2016-05-24 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.475.119,63. 1 extracted
norma 4726/2016 2016-05-24 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 739.000,00. 1 extracted
norma 4727/2016 2016-05-24 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 523.930,30. 1 extracted
norma 4728/2016 2016-05-24 Decreto Abre Crédito Adicional Especial na importância de R$ 40.000,00 para atender a complementação da obra de ampliação e reforma da Unidade de Estratégia da Saúde da Família de Governador Portela. 1 extracted
norma 3020/2016 2016-05-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 50.000,00. 1 extracted
norma 3021/2016 2016-05-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 74.506,96. 1 extracted
norma 3022/2016 2016-05-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 289.069,98. 1 extracted
norma 3023/2016 2016-05-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 10.000,00. 1 extracted
norma 3024/2016 2016-05-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 193.117,00. 1 extracted
norma 3025/2016 2016-05-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.475.119,63. 1 extracted
norma 3026/2016 2016-05-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 739.000,00. 1 extracted
norma 3027/2016 2016-05-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 523.930,30. 1 extracted
norma 3028/2016 2016-05-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 40.000,00. 1 extracted
norma 3029/2016 2016-05-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial e de Combate a Todo o Tipo de Discriminação do Município de Miguel Pereira, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4717/2016 2016-05-23 Decreto Decreta Ponto Facultativo no próximo dia 27 de maio de 2016 (sexta-feira), nas repartições públicas municipais. 1 extracted
norma 4718/2016 2016-05-23 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 10.000,00. 1 extracted
norma 4719/2016 2016-05-23 Decreto Interdita logradouro público para as comemorações do Dia de Corpus Christi. 1 extracted
norma 657/2016 2016-05-19 Resolução Dispõe sobre a concessão de licença por motivo de doença - Vereadora Vania Brizola - Vania Maria Barros dos Santos Ignacio. 1 extracted
materia 64/2016 2016-05-16 Projeto de Resolução Dispõe sobre a concessão de licença por motivo de doença - Vereadora Vania Brizola - Vania Maria Barros dos Santos Ignacio. 0 no document
materia 67/2016 2016-05-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 739.000,00. 0 no document
materia 68/2016 2016-05-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 523.930,30. 0 no document
materia 69/2016 2016-05-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 40.000,00. 0 no document
materia 71/2016 2016-05-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 593.204,39. 0 no document
materia 63/2016 2016-05-12 Projeto de Lei Ordinária Denomina Servidão Ferrucio Armindo Júlio, o logradouro que menciona. 0 no document
norma 4716/2016 2016-05-11 Decreto Dispõe sobre a fixação das tarifas das linhas municipais do sistema de transportes de passageiros de Miguel Pereira. 1 extracted
materia 5/2016 2016-05-09 Anteprojeto de Lei Institui o Programa de Prorrogação da Licença Paternidade para os Servidores regidos pela Lei Complementar Municipal nº 038 de 28 de janeiro de 1998 (Estatutários), bem como para os integrantes do Quadro de Cargos de Empregados Públicos (Celetistas) do Município de Miguel Pereira, voltados para os Programas de Saúde conveniados com os órgãos da União, dos Estados ou resultante de Parceria ou Convênio com outro município, amparados pelas Leis Complementares Municipais nº 139 e 140, de 08 de novembro de 2007. 1 extracted
materia 61/2016 2016-05-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017. 0 no document
norma 4714/2016 2016-05-06 Decreto Dispõe sobre a criação do Transporte Turístico sobre Trilhos no Município de Miguel Pereira, regulamenta a sua concessão, revoga o Decreto nº 4.519, de 13 de março de 2015, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4715/2016 2016-05-06 Decreto Regulamenta o sistema de estacionamento rotativo pago, denominando sua área como Zona Azul e outras providências. 1 extracted
norma 4712/2016 2016-04-29 Decreto Prorroga o prazo para pagamento da Cota Única e da Cota 01 do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do exercício de 2016. 1 extracted
norma 4713/2016 2016-04-29 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 18.500,00. 1 extracted
materia 58/2016 2016-04-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 18.500,00. 0 no document
materia 59/2016 2016-04-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 193.117,00. 0 no document
materia 60/2016 2016-04-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.475.119,63. 0 no document
norma 3018/2016 2016-04-28 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a promover o prolongamento do traçado da Rua Jaci, que passará a observar as seguintes dimensões. 1 extracted
norma 3019/2016 2016-04-28 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 18.500,00. 1 extracted
norma 4706/2016 2016-04-26 Decreto Interdita logradouro público para a realização de Passeio Ciclístico em comemoração ao Dia do Trabalhador. 1 extracted