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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 108/2022 2022-11-03 Indicação Solicita um estudo para que seja destinado um local com professores onde possa realizar aulas de reforço para os alunos das escolas do nosso Município. 1 extracted
materia 109/2022 2022-11-03 Indicação Solicita um estudo para que sejam aplicados adesivos contendo informações dos principais pontos turísticos da nossa cidade, nos novos pontos de ônibus, na parte de vidro. 1 extracted
materia 190/2022 2022-11-03 Mensagem Encaminha, em caráter de urgência, Projeto de Lei que autoriza o Reajuste do Aluguel Social, estabelecido através da Lei n.º 3.960, de 05 de agosto de 2022. 1 extracted
materia 282/2022 2022-11-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Reajuste do Aluguel Social, estabelecido através da Lei n.º 3.960, de 05 de agosto de 2022. 1 extracted
norma 6623/2022 2022-11-03 Decreto Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 444.000,00. 1 extracted
sessao 126 2022-11-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 1323/2022 2022-11-01 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Luiz Gustavo Tavares Guimarães. 1 extracted
norma 4004/2022 2022-11-01 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 480.875,00. 1 extracted
norma 4005/2022 2022-11-01 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 286.900,00. 1 extracted
norma 4006/2022 2022-11-01 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 861.000,00. 1 extracted
norma 6616/2022 2022-11-01 Decreto Altera o Decreto n.º 5.868, de 11 de janeiro de 2021, e suas alterações, que nomeia os membros do Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas – PROPAR/MP. 1 extracted
norma 6617/2022 2022-11-01 Decreto Abre crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 175.000,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 6618/2022 2022-11-01 Decreto Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo, sem aumento de despesas e dá outras providências. 1 extracted
norma 6619/2022 2022-11-01 Decreto Regulamenta a Lei nº 4.004, de 01 de novembro de 2022, que autoriza a abrir crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 480.875,00. 1 extracted
norma 6620/2022 2022-11-01 Decreto Regulamenta a Lei nº 4.005, de 01 de novembro de 2022, que autoriza a abrir crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 286.900,00. 1 extracted
norma 6621/2022 2022-11-01 Decreto Regulamenta a Lei nº 4.006, de 01 de novembro de 2022, que autoriza a abrir crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 861.000,00. 1 extracted
norma 6622/2022 2022-11-01 Decreto Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 100.392,00, em favor do Fundo Municipal de Educação. 1 extracted
norma 18/2022 2022-10-31 Emenda à Lei Orgânica Altera o art. 99 da Lei Orgânica do Município de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 746/2022 2022-10-31 Resolução Autoriza a viagem dos Vereadores Cristiano Maia Arantes, Ivanilson Venâncio da Silva, Evandro Carlos Cardoso Barreto, José Roberto Mongin e Mauro Celso Pereira dos Santos para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 6614/2022 2022-10-31 Decreto Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 200.000,00, em favor da Câmara Municipal de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 6615/2022 2022-10-31 Decreto Abre crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 13.900,00 em favor do Fundo Municipal de Assistência Social. 1 extracted
sessao 125 2022-10-31 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 106/2022 2022-10-27 Indicação Solicito viabilizar o fechamento parcial ou total da rua em frente ao Polo Gastronômico Rua Coberta aos domingos. 1 extracted
materia 277/2022 2022-10-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 480.875,00. 1 extracted
materia 278/2022 2022-10-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 286.900,00. 1 extracted
materia 279/2022 2022-10-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 861.000,00. 1 extracted
materia 280/2022 2022-10-27 Projeto de Resolução Autoriza a viagem dos Vereadores Cristiano Maia Arantes, Ivanilson Venâncio da Silva, Evandro Carlos Cardoso Barreto, José Roberto Mongin e Mauro Celso Pereira dos Santos para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 281/2022 2022-10-27 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Luiz Gustavo Tavares Guimarães. 1 extracted
sessao 124 2022-10-27 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 187/2022 2022-10-26 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 480.875,00. 1 extracted
materia 188/2022 2022-10-26 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 286.900,00. 1 extracted
materia 189/2022 2022-10-26 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 861.000,00. 1 extracted
norma 6610/2022 2022-10-24 Decreto Dispõe sobre a nomeação e ações do Agente de Desenvolvimento e dá outras providências. 1 extracted
norma 6611/2022 2022-10-24 Decreto Dispõe sobre o critério de seleção dos ocupantes da Feira dos Artesãos de Miguel Pereira no 3º Distrito do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 6612/2022 2022-10-24 Decreto Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 37.575,00. 1 extracted
norma 6613/2022 2022-10-24 Decreto Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 160.500,00. 1 extracted
materia 34/2022 2022-10-20 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Sérgio Gomes Montezuma. 1 extracted
materia 35/2022 2022-10-20 Moção Moção de Aplausos encaminhada aos alunos do Coral Sentindo na Pele. 1 extracted
materia 36/2022 2022-10-20 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. Carlos de Oliveira Amorim Júnior. 1 extracted
materia 105/2022 2022-10-20 Indicação Solicita estudo de viabilidade para alteração do Plano de Cargos e Salários do Funcionalismo Público Municipal. 1 extracted
sessao 123 2022-10-20 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 6609/2022 2022-10-19 Decreto Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 730.600,00. 1 extracted
norma 1317/2022 2022-10-18 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Delegado de Polícia Civil, Dr. Pedro Henrique Brandão Medina. 1 extracted
norma 1318/2022 2022-10-18 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Coronel da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Henrique Marinho Pires. 1 extracted
norma 1319/2022 2022-10-18 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Secretário de Estado da Casa Civil do Rio de Janeiro, Dr. Nicola Moreira Miccione. 1 extracted
norma 1320/2022 2022-10-18 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Secretário de Governo do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Rodrigo da Silva Bacellar. 1 extracted
norma 1321/2022 2022-10-18 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Superintendente da Polícia Rodoviária Federal, Dr. Alexandre Carlos de Souza e Silva. 1 extracted
norma 1322/2022 2022-10-18 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Presidente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Adolpho Konder Homem de Carvalho Filho. 1 extracted
norma 3997/2022 2022-10-18 Lei Ordinária Inclui o Parágrafo Único ao Artigo 2º da Lei Municipal n.º 3.815, de 17 de dezembro de 2021. 1 extracted
norma 3998/2022 2022-10-18 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 1.609.356,10, em favor do Fundo Municipal de Educação. 1 extracted