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Birigui (SP)

IBGE code3506508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.birigui.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41178 / 8419 / 504
Documents (with text) 49950 (45579)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 2 1936 · Norma: 16 1937 · Norma: 1 1947 · Norma: 6 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 28 1951 · Norma: 26 1952 · Norma: 47 1953 · Norma: 61 1954 · Norma: 38 1955 · Norma: 16 1956 · Norma: 34 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 27 1959 · Norma: 13 1960 · Norma: 87 1961 · Norma: 63 1962 · Norma: 37 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 61 1966 · Norma: 75 1967 · Norma: 81 1968 · Norma: 111 1969 · Norma: 92 1971 · Norma: 84 1972 · Norma: 87 1973 · Norma: 94 1974 · Norma: 69 1975 · Norma: 77 1976 · Norma: 99 1977 · Norma: 85 1978 · Norma: 85 1979 · Norma: 74 1980 · Norma: 73 1981 · Norma: 63 1982 · Norma: 60 1983 · Norma: 61 1984 · Norma: 72 1985 · Norma: 91 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 67 1988 · Norma: 104 1989 · Norma: 90 1990 · Norma: 101 1991 · Norma: 98 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 133 1994 · Norma: 114 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 133 1997 · Norma: 79 1998 · Norma: 89 1999 · Norma: 113 2000 · Norma: 148 2001 · Matéria: 750 2001 · Norma: 140 2002 · Matéria: 677 2002 · Norma: 136 2003 · Matéria: 787 2003 · Norma: 167 2004 · Matéria: 722 2004 · Norma: 201 2005 · Matéria: 1,234 2005 · Norma: 203 2006 · Matéria: 864 2006 · Norma: 179 2007 · Matéria: 1,038 2007 · Norma: 186 2008 · Matéria: 880 2008 · Norma: 163 2009 · Matéria: 1,022 2009 · Norma: 142 2010 · Matéria: 1,501 2010 · Norma: 133 2011 · Matéria: 1,890 2011 · Norma: 169 2012 · Matéria: 1,928 2012 · Norma: 146 2012 · Sessão: 28 2013 · Matéria: 2,519 2013 · Norma: 177 2013 · Sessão: 34 2014 · Matéria: 2,217 2014 · Norma: 227 2014 · Sessão: 12 2015 · Matéria: 2,043 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 36 2016 · Matéria: 1,675 2016 · Norma: 195 2016 · Sessão: 40 2017 · Matéria: 2,571 2017 · Norma: 236 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 2,061 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 1,812 2019 · Norma: 167 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 1,195 2020 · Norma: 170 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 2,530 2021 · Norma: 146 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 2,489 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 2,425 2023 · Norma: 189 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 1,894 2024 · Norma: 173 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 164 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 639 2026 · Norma: 41 2026 · Sessão: 14 1922 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (50101)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 320/2025 2025-11-12 Parecer das Comissões REF. PL 137/2025 1 extracted
materia 321/2025 2025-11-12 Parecer das Comissões REF. PL 139/2025 1 extracted
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materia 329/2025 2025-11-12 Parecer das Comissões REF. PDL 12/2025 1 extracted
materia 330/2025 2025-11-12 Parecer das Comissões REF. PDL 13/2025 1 extracted
materia 331/2025 2025-11-12 Parecer das Comissões REF. PL 140/2025 1 extracted
materia 332/2025 2025-11-12 Parecer das Comissões REF. PL 148/2025 1 extracted
materia 3/2025 2025-11-11 Subemenda SUBEMENDA 1 A EMENDA IMPOSITIVA 6 AO PL 128/2025 1 extracted
materia 10/2025 2025-11-11 Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA 10 AO PL 128/2025 1 extracted
materia 11/2025 2025-11-11 Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA 11 AO PL 128/2025 1 extracted
materia 12/2025 2025-11-11 Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA 12 AO PL 128/2025 1 extracted
materia 13/2025 2025-11-11 Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA 13 AO PL 128/2025 1 extracted
materia 14/2025 2025-11-11 Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA 14 AO PL 128/2025 1 extracted
materia 15/2025 2025-11-11 Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA 15 AO PL 128/2025 1 extracted
materia 16/2025 2025-11-11 Emenda EMENDA 2 AO SUBSTITUTIVO AO PL 82/2025 1 extracted
materia 94/2025 2025-11-11 Moção PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RICARDO LIMA DE PAULA 1 extracted
materia 95/2025 2025-11-11 Moção CONGRATULAÇÕES AO BÁBÁLOÓRISÁ REGENTE DA FRATERNIDADE UMBANDISTA JOÃO BAIANO DAS ALMAS BIRIGUI-SP E COORDENADOR FISCAL REGIONAL PELO SOL-SUPERIOR ÓRGÃO INTERNACIONAL DE UMBANDA E DOS CULTOS AFROS PELOS TRABALHOS PRESTADOS A “UMBANDA” E AO “DIA DA UMBANDA”. 1 extracted
materia 96/2025 2025-11-11 Moção CONGRATULAÇÕES COM UMBANDISTAS E CENTROS DE UMBANDA DE NOSSA CIDADE PELO "DIA DA UMBANDA" 1 extracted
materia 319/2025 2025-11-11 Parecer das Comissões REF. PL 143/2025 1 extracted
materia 343/2025 2025-11-11 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE FORNECEDORES, PAGAMENTOS E CRITÉRIOS DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS PELA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI 1 extracted
materia 344/2025 2025-11-11 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE DANOS EM TOLDO COLOCADO PELA FAMÍLIA EM SEPULTURA QUE ESPECIFICA, NO CEMITÉRIO DA CONSOLAÇÃO 1 extracted
materia 345/2025 2025-11-11 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEL ATRASO EM PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA CONTRATADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL EM AMBIENTE ESCOLAR E DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1 extracted
materia 346/2025 2025-11-11 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONSUMO DE COMBUSTÍVEL E TROCA DE ÓLEO DOS VEÍCULOS DA FROTA DE TODAS AS SECRETARIAS 1 extracted
materia 347/2025 2025-11-11 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEL FECHAMENTO OU TERCEIRIZAÇÃO DA COZINHA PILOTO 1 extracted
materia 348/2025 2025-11-11 Requerimento ADIAMENTO, POR 21 DIAS, DO PL 135/2025 1 extracted
materia 444/2025 2025-11-11 Indicação PROVIDÊNCIAS PARA O CONSERTO DO ASFALTO NA RUA ANTÔNIA GOULART DO AMARAL PRÓXIMO AO Nº 92, BAIRRO JOÃO CREVELARO 1 extracted
materia 445/2025 2025-11-11 Indicação PROVIDÊNCIAS PARA ROÇAGEM DE MATO ALTO, CORTE DE ARVORES, E VERIFICAÇÃO DE POSTES DE LUZ, COM POSSÍVEIS LÂMPADAS QUEIMADAS, COMUNICAR A CPFL, LOCAL MUITO ESCURO E POSSÍVEL CALÇAMENTO NA RUA DR DURVAL TANAKA, EM TORNO DO PONTILHÃO AV. NELSON CALIXTO. 1 extracted
norma 7602/2025 2025-11-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO E PERMANÊNCIA DE AMBOS OS PAIS OU RESPONSÁVEL LEGAL ACOMPANHANDO CRIANÇAS, COM IDADE ATÉ 12 ANOS INCOMPLETOS, NO DECORRER DE CONSULTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DAS REDES PÚBLICA E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 28 2025-11-11 Ordinária 1 extracted
materia 5/2025 2025-11-10 Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA 5 AO PL 128/2025 1 extracted
materia 6/2025 2025-11-10 Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA Nº 6 AO PL 128/2025 1 extracted
materia 7/2025 2025-11-10 Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA 7 AO PL 128/2025 1 extracted
materia 8/2025 2025-11-10 Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA 8 AO PL 128/2025 1 extracted
materia 9/2025 2025-11-10 Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA 9 AO PL 128/2025 1 extracted
materia 13/2025 2025-11-10 Projeto de Decreto Legislativo CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO SR. ROBERTO MICHEL SILVA DE HOLANDA, “MICHEL HOLANDA DO AUTISMO”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE, ESPECIALMENTE EM DEFESA DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). 1 extracted
materia 93/2025 2025-11-10 Moção PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ELISA BOCCA VIEIRA 1 extracted
materia 156/2025 2025-11-10 Parecer Jurídico REF. PL 137/2025 (PELA LEGALIDADE) 1 extracted
materia 157/2025 2025-11-10 Parecer Jurídico REF. PL 139/2025 (PELA LEGALIDADE) 1 extracted
materia 158/2025 2025-11-10 Parecer Jurídico REF. PL 141/2025 (PELA LEGALIDADE) 1 extracted
materia 159/2025 2025-11-10 Parecer Jurídico REF. PL 142/2025 (PELA LEGALIDADE) 1 extracted
materia 160/2025 2025-11-10 Parecer Jurídico REF. PL 143/2025 (PELA LEGALIDADE) 1 extracted
materia 161/2025 2025-11-10 Parecer Jurídico REF. PL 145/2025 (PELA LEGALIDADE) 1 extracted
materia 162/2025 2025-11-10 Parecer Jurídico REF. PL 146/2025 (PELA LEGALIDADE) 1 extracted
materia 163/2025 2025-11-10 Parecer Jurídico REF. PL 147/2025 (PELA ILEGALIDADE) 1 extracted