| norma |
2161/1991 |
1991-06-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2162/1991 |
1991-06-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para conceder abono alimentação na forma que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2163/1991 |
1991-06-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar |
1 |
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| norma |
2164/1991 |
1991-06-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar |
1 |
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| norma |
2165/1991 |
1991-06-25 |
Lei Ordinária |
Altera o Artigo 1º da Lei n.º 1926, de 26.09.89. |
1 |
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| norma |
2166/1991 |
1991-06-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara para conceder abono alimentação aos funcionários da Câmara, na forma que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2167/1991 |
1991-06-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. |
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| norma |
2171/1991 |
1991-06-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Municipalidade a participar do “Programa de Perenização de Estradas de Terra através da Integração Estado-Município. |
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| norma |
2172/1991 |
1991-06-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2175/1991 |
1991-06-22 |
Lei Ordinária |
Concede gratificação-SUS aos funcionários municipais e estaduais que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2157/1991 |
1991-06-18 |
Lei Ordinária |
Concede ajuda de custo à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2152/1991 |
1991-06-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo. |
1 |
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| norma |
2153/1991 |
1991-06-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para pagar aluguéis de imóveis a serem utilizados pelo ERSA-32, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2154/1991 |
1991-06-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2155/1991 |
1991-06-11 |
Lei Ordinária |
Altera o Artigo 1º da Lei n.º 2132, de 23.04.91. |
1 |
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| norma |
2156/1991 |
1991-06-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2147/1991 |
1991-06-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar |
1 |
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| norma |
2148/1991 |
1991-06-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal a fazer doação à Associação dos Produtores Rurais do Município de dracena de sementes de feijão e calcário que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2149/1991 |
1991-06-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a composição, organização e competência do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2150/1991 |
1991-06-05 |
Lei Ordinária |
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2151/1991 |
1991-06-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal a receber, por doação, imóveis que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2146/1991 |
1991-05-29 |
Lei Ordinária |
Concede gratificação-SUS aos funcionários municipais e estaduais que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2142/1991 |
1991-05-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar |
1 |
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| norma |
2143/1991 |
1991-05-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2144/1991 |
1991-05-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2145/1991 |
1991-05-21 |
Lei Ordinária |
Considera urbana área que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2136/1991 |
1991-05-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para permutar o lote de terreno que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2137/1991 |
1991-05-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com DER para pavimentação, por administração direta, de 06 (seis) quarteirões o perímetro urbano do Distrito de Jaciporã, neste Município, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2138/1991 |
1991-05-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a fazer doação de móveis que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2139/1991 |
1991-05-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar |
1 |
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| norma |
2140/1991 |
1991-05-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para pagar aluguel de imóvel a ser utilizado pela 1ª Cia. de Polícia Militar, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2141/1991 |
1991-05-07 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei n.º 1940, de 1º de novembro de 1989, que dispõe sobre doação de um imóvel na forma que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2129/1991 |
1991-04-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para alterar denominação de via pública e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2130/1991 |
1991-04-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Senhor Prefeito Municipal, para implementar o programa de apoio e incentivo aos setores Comercial, de Prestação de Serviços e Industrial de Dracena e dá outras providências. |
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| norma |
2131/1991 |
1991-04-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização a este Executivo para firmar convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2132/1991 |
1991-04-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para alterar denominação de via pública e dá outras providências. |
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| norma |
2133/1991 |
1991-04-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, lotes de terreno que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2134/1991 |
1991-04-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Senhor Prefeito Municipal a denominar área de terras que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2135/1991 |
1991-04-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Senhor Prefeito Municipal a receber, para uso gratuito, imóvel que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2124/1991 |
1991-04-16 |
Lei Ordinária |
Disciplina o Serviço Funerário do Município e dá outras providências. |
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| norma |
2125/1991 |
1991-04-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Executivo para firmar contrato de locação que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2126/1991 |
1991-04-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar |
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| norma |
2127/1991 |
1991-04-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2128/1991 |
1991-04-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. |
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| norma |
2123/1991 |
1991-04-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de cargos de Visitador Sanitário e dá outras providências. |
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| norma |
2121/1991 |
1991-04-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Senhor Prefeito Municipal a promover Concessão Pessoal de Uso, a título gratuito, em favor da Liga Dracenense de Futebol e dá outras providências. |
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| norma |
2122/1991 |
1991-04-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para alterar denominação de rua que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2114/1991 |
1991-03-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências. |
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| norma |
2115/1991 |
1991-03-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar |
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| norma |
2116/1991 |
1991-03-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar |
1 |
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