| norma |
2257/1992 |
1992-02-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial em favor do Grupo de Fraternidade Espírita “Severino Chagas” e dá outras providências. |
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| norma |
2258/1992 |
1992-02-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional. |
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| norma |
1/1992 |
1992-02-18 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA AO EXMO. SR. DR. SINÉSIO JORGE FILHO, DD. Secretário de Integração Regional e dá outras providências. |
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| norma |
2252/1992 |
1992-02-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a destinação de verba, constante do orçamento vigente, a entidades assistenciais, culturais e esportivas que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2253/1992 |
1992-02-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar |
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| norma |
2254/1992 |
1992-02-18 |
Lei Ordinária |
Concede gratificação-SUS aos funcionários municipais e estaduais que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2255/1992 |
1992-02-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências. |
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| norma |
2256/1992 |
1992-02-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. |
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| norma |
2248/1992 |
1992-02-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Público a firmar convênio com entidades públicas ou privadas, visando a realização de exame para detecção precoce da fenilcetonúria e hipotereoidismo congênito. |
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| norma |
2249/1992 |
1992-02-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na Lei n.º 1961, de 06.12.89, que ordena a cobrança, arrecadação e fiscalização do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências. |
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| norma |
2250/1992 |
1992-02-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Projeto “Criança Feliz”. |
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| norma |
2251/1992 |
1992-02-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Senhor Prefeito Municipal para abertura de crédito especial em favor da Associação Bancária de Dracena, e dá outras providências. |
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| norma |
1/1992 |
1992-02-11 |
Resolução |
Dispõe sobre formação de Comissão Especial de Vereadores para os fins que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2247/1992 |
1992-02-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Dracena a receber, mediante repasse efetuado pelo Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. |
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| norma |
2242/1992 |
1992-01-24 |
Lei Ordinária |
Concede gratificação-SUS aos funcionários municipais e estaduais que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2243/1992 |
1992-01-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências. |
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| norma |
2244/1992 |
1992-01-24 |
Lei Ordinária |
Referenda convênios assinados entre a Prefeitura Municipal de Dracena e o Ministério da Educação, com interveniência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para os fins que especificam e dá outras providências. |
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| norma |
2245/1992 |
1992-01-24 |
Lei Ordinária |
Referenda convênio assinado entre a Prefeitura Municipal de Dracena e a União Federal, através da Secretaria Nacional de Educação Básica do Ministério da Educação para os fins que especifica e dá outras providências |
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| norma |
2246/1992 |
1992-01-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. |
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| norma |
2241/1992 |
1992-01-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de verba à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena e dá outras providências. |
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| norma |
2239/1991 |
1991-12-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar |
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| norma |
2240/1991 |
1991-12-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal a adotar no Município de Dracena, o regulamento aprovado pelo Decreto Estadual n.º 12.342, de 27/09/78, que dispõe sobre normas de promoção, preservação e recuperação das saúde no campo de competência da Secretaria de Estado da Saúde. |
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| norma |
2238/1991 |
1991-12-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Contribuição de Melhoria e dá outras providências. |
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| norma |
3/1991 |
1991-12-14 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera dispositivos na Lei Orgânica do município de Dracena. |
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| norma |
2237/1991 |
1991-12-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Senhor Prefeito Municipal para denominar a Praça do Jardim Kennedy com o nome de PRAÇA SÃO VICENTE DE PAULO. |
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| norma |
2229/1991 |
1991-12-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar |
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| norma |
2230/1991 |
1991-12-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar |
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| norma |
2231/1991 |
1991-12-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências. |
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| norma |
2232/1991 |
1991-12-11 |
Lei Ordinária |
Concede gratificação-SUS aos funcionários municipais e estaduais que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2233/1991 |
1991-12-11 |
Lei Ordinária |
Concede abono aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2234/1991 |
1991-12-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. |
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| norma |
2235/1991 |
1991-12-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade de Dracena e dá outras providências. |
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| norma |
2236/1991 |
1991-12-11 |
Lei Ordinária |
Concede abono aos funcionários da Câmara Municipal que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
8/1991 |
1991-12-03 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE DRACENA À REVERENDÍSSIMA MADRE MARIA PIA CITTÉRIO – MADRE AGOSTINHA – e dá outras providências. |
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| norma |
2227/1991 |
1991-12-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre desafetação da condição de via pública e posterior doação de faixas de terras que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2228/1991 |
1991-12-03 |
Lei Ordinária |
Considera urbano lotes que especifica |
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| norma |
2225/1991 |
1991-11-26 |
Lei Ordinária |
Concede gratificação-SUS aos funcionários municipais e estaduais que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2226/1991 |
1991-11-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Entorpecentes – COMEN e dá outras providências. |
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| norma |
6/1991 |
1991-11-21 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Ilmo. Sr. Dr. FERNANDO AUGUSTO CUNHA, DD. Presidente da CESP. |
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| norma |
7/1991 |
1991-11-21 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a fixação do número de Vereadores para a próxima Legislatura. |
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| norma |
2217/1991 |
1991-11-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar |
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| norma |
2218/1991 |
1991-11-21 |
Lei Ordinária |
Considera urbana área que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2219/1991 |
1991-11-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar |
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| norma |
2220/1991 |
1991-11-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências. |
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| norma |
2221/1991 |
1991-11-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar |
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| norma |
2222/1991 |
1991-11-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominar área de terra que especifica. |
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| norma |
2223/1991 |
1991-11-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. |
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| norma |
2224/1991 |
1991-11-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Senhor Prefeito Municipal a alterar denominação de trecho de Rua que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2216/1991 |
1991-11-20 |
Lei Ordinária |
Aprova o Orçamento do Município para 1992 e dá outras providências. |
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| norma |
2210/1991 |
1991-10-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. |
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