| norma |
2211/1991 |
1991-10-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2213/1991 |
1991-10-31 |
Lei Ordinária |
Considera urbana área que especifica. |
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| norma |
2214/1991 |
1991-10-31 |
Lei Ordinária |
Concede gratificação-SUS aos funcionários municipais e estaduais que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2215/1991 |
1991-10-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre desafetação de via pública e posterior permuta que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2208/1991 |
1991-10-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar |
1 |
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| norma |
2209/1991 |
1991-10-22 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 1º da lei n.º 2148, de 05.06.91. |
1 |
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| norma |
2206/1991 |
1991-10-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar |
1 |
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| norma |
2207/1991 |
1991-10-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal a fazer doação de terra e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2203/1991 |
1991-10-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Dracena a alterar Bem Imóvel, para construção de Conjunto Habitacional, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2204/1991 |
1991-10-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de cargos de motorista e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2205/1991 |
1991-10-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal a firmar Convênio com a Associação Bancária de Dracena e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2201/1991 |
1991-10-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar |
1 |
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| norma |
2202/1991 |
1991-10-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar |
1 |
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| norma |
5/1991 |
1991-09-27 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA AO EXMO. SR. DR. VALDEMAR CORAUCI SOBRINHO, DD. Secretário de Esportes e Turismo e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2/1991 |
1991-09-24 |
Emenda à Lei Orgânica |
Dá nova redação ao artigo 7º das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica Municipal |
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| norma |
4/1991 |
1991-09-24 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA AO EXMO. SR. DR. JOSÉ ANTONIO BARROS MUNHOZ, DD. Secretário da Agricultura e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2197/1991 |
1991-09-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação à COHAB-Bauru de área destinada a construção de casas populares. |
1 |
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| norma |
2198/1991 |
1991-09-24 |
Lei Ordinária |
Concede gratificação-SUS aos funcionários municipais e estaduais que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2200/1991 |
1991-09-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2199/1991 |
1991-09-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2196/1991 |
1991-09-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, para a realização de estudos básicos, projeto e construção do Terminal Rodoviário de Passageiros de Dracena. |
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| norma |
2194/1991 |
1991-09-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar |
1 |
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| norma |
2195/1991 |
1991-09-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação de cargo que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2191/1991 |
1991-09-04 |
Lei Ordinária |
Institui o Vale-Transporte, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2192/1991 |
1991-09-04 |
Lei Ordinária |
Institui o Vale-Transporte, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2193/1991 |
1991-09-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Dracena a receber, mediante repasse efetuado pelo Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. |
1 |
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| norma |
2188/1991 |
1991-08-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar |
1 |
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| norma |
2189/1991 |
1991-08-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar |
1 |
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| norma |
2190/1991 |
1991-08-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar |
1 |
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| norma |
2179/1991 |
1991-08-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre desafetação de via pública, doação e recebimento de áreas que especificam e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2180/1991 |
1991-08-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar |
1 |
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| norma |
2181/1991 |
1991-08-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2182/1991 |
1991-08-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para pagar aluguel de imóvel a ser utilizado pelo ERSA-32, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2183/1991 |
1991-08-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar |
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| norma |
2184/1991 |
1991-08-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2185/1991 |
1991-08-20 |
Lei Ordinária |
Concede gratificação-SUS aos funcionários municipais e estaduais que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2186/1991 |
1991-08-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. |
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| norma |
2187/1991 |
1991-08-20 |
Resolução |
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências. |
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| norma |
2176/1991 |
1991-08-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominar área urbana que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2177/1991 |
1991-08-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar |
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| norma |
2178/1991 |
1991-08-14 |
Lei Ordinária |
Considera urbana área que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2173/1991 |
1991-07-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2174/1991 |
1991-07-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de cargos que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2168/1991 |
1991-07-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para custear as despesas integrais decorrentes do curso de computação e dá outras providências. |
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| norma |
2169/1991 |
1991-07-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre transferência gratuita da posse dos bens que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2170/1991 |
1991-07-09 |
Lei Ordinária |
Concede gratificação-SUS aos funcionários municipais e estaduais que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
3/1991 |
1991-07-02 |
Decreto Legislativo |
Atualiza os subsídios e verba de representação do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito do Município de Dracena e dá outras providências. |
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| norma |
2158/1991 |
1991-06-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar |
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| norma |
2159/1991 |
1991-06-25 |
Lei Ordinária |
Concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza às atividades que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2160/1991 |
1991-06-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial. |
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