| norma |
2117/1991 |
1991-03-27 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de apoio a pequenos produtores agrícolas e dá outras providências. |
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| norma |
2118/1991 |
1991-03-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências. |
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| norma |
2119/1991 |
1991-03-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. |
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| norma |
2120/1991 |
1991-03-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de cargo que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2/1991 |
1991-03-26 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL EUCLYDES AFFONSO DE MELLO NETO e dá outras providências. |
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| norma |
1/1991 |
1991-03-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA AO ILUSTRÍSSIMO DR. FLÁVIO ADALBERTO JUSSIANI RAMOS e dá outras providências. |
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| norma |
2110/1991 |
1991-03-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de 16 (dezesseis) refletores e seus componentes à FUNDEC – Fundação Dracenense de Educação e Cultura e dá outras providências. |
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| norma |
2111/1991 |
1991-03-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar |
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| norma |
2112/1991 |
1991-03-05 |
Lei Ordinária |
Considera urbana área que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2107/1991 |
1991-02-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências. |
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| norma |
2108/1991 |
1991-02-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. |
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| norma |
2109/1991 |
1991-02-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar |
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| norma |
1/1991 |
1991-01-29 |
Resolução |
Modifica dispositivos da Resolução n.º 09/90, de 26 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Dracena. |
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| norma |
2104/1991 |
1991-01-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional |
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| norma |
2105/1991 |
1991-01-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências. |
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| norma |
2106/1991 |
1991-01-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. |
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| norma |
9/1990 |
1990-12-26 |
Resolução |
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Dracena. |
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| norma |
2098/1990 |
1990-12-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza concessão para exploração do Terminal Rodoviário de Passageiros do Município. |
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| norma |
2099/1990 |
1990-12-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre revogação de parágrafos e artigos das leis que especifica e no que diz respeito ao índice utilizado para correção mensal da gratificação-SUDS e dá outras providências. |
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| norma |
2100/1990 |
1990-12-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial. |
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| norma |
2101/1990 |
1990-12-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar |
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| norma |
2102/1990 |
1990-12-26 |
Lei Ordinária |
Corrige o valor venal para lançamento dos impostos predial e territorial urbanos para o exercício de 1991 e dá outras providências. |
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| norma |
2103/1990 |
1990-12-26 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação aos artigos 1º da Leis n.º 2048/90 e 2054/90. |
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| norma |
2095/1990 |
1990-12-21 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação a dispositivos da Lei n.º 1964, de 15 de dezembro de 1989, que disciplina a incidência, cobrança, arrecadação, e fiscalização de taxas decorrentes as do efetivo exercício do poder de polícia e de serviços prestados ou postos à disposição da população pela administração municipal. |
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| norma |
2096/1990 |
1990-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre desafetação de partes de Sistema de Lazer destinadas a abertura de ruas e vielas, bem como denominá-las e alteração e alteração de denominação de ruas e de loteamento que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2097/1990 |
1990-12-21 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação a dispositivos da Lei n.º 1961, de 06 de dezembro de 1989, que ordena a cobrança, arrecadação e fiscalização do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS e dá outras providências. |
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| norma |
11/1990 |
1990-12-14 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO aos Integrantes da Fanfarra de Dracena e dá outras providências |
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| norma |
2091/1990 |
1990-12-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar |
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| norma |
2092/1990 |
1990-12-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar |
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| norma |
2093/1990 |
1990-12-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal a receber, por doação, imóvel que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2094/1990 |
1990-12-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Senhor Prefeito Municipal a denominar área de terras que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2090/1990 |
1990-12-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar |
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| norma |
2084/1990 |
1990-12-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para conceder abono alimentação na forma que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2085/1990 |
1990-12-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para firmar termo de concessão de uso de bem público na forma que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2086/1990 |
1990-12-06 |
Lei Ordinária |
xDispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar |
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| norma |
2087/1990 |
1990-12-06 |
Lei Ordinária |
Considera urbanas áreas que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2088/1990 |
1990-12-06 |
Lei Ordinária |
Considera urbana área que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2089/1990 |
1990-12-06 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo único da Disposição Transitória da Lei n.º 1965, de 15 de dezembro de 1989, que disciplina a incidência, cobrança, arrecadação e fiscalização do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU. |
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| norma |
2080/1990 |
1990-11-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de bem imóvel na forma que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2081/1990 |
1990-11-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara, para conceder abono alimentação na forma que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2082/1990 |
1990-11-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências. |
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| norma |
2083/1990 |
1990-11-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. |
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| norma |
2077/1990 |
1990-11-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito por antecipação de receita e dá outras providências. |
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| norma |
2078/1990 |
1990-11-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar |
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| norma |
2079/1990 |
1990-11-13 |
Lei Ordinária |
Aprova o Orçamento do Município para 1991 e dá outras providências. |
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| norma |
2076/1990 |
1990-11-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal e concede gratificação-SUDS aos servidores que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2075/1990 |
1990-10-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a consignação anual, em orçamento, de verbas destinadas a auxílio financeiro a entidades assistenciais, culturais e esportivas. |
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| norma |
2068/1990 |
1990-10-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para pagar aluguel de imóvel residencial a ser utilizado pelo Juiz de Direito da Comarca de Dracena. |
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| norma |
2069/1990 |
1990-10-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar |
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| norma |
2070/1990 |
1990-10-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de bem imóvel na forma que especifica e dá outras providências. |
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