| norma |
2025/1990 |
1990-07-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, áreas de terra que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2026/1990 |
1990-07-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. |
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| norma |
2027/1990 |
1990-07-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. |
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| norma |
2028/1990 |
1990-07-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial |
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| norma |
2018/1990 |
1990-06-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado de Promoção Social, para construção de NÚCLEO DE PROMOÇÃO SOCIAL, na sede do Município de Dracena, e dá outras providências. |
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| norma |
2019/1990 |
1990-06-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para proceder concessão de Direito Real de Uso de uma área de terreno com 221 m² à RUSSO & BORTOLATTO LTDA. ME e dá outras providências. |
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| norma |
2020/1990 |
1990-06-19 |
Lei Ordinária |
Disciplina a edificação, instalação e funcionamento de Postos Revendedores de Combustíveis neste Município e dá outras providências. |
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| norma |
2013/1990 |
1990-06-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. |
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| norma |
2014/1990 |
1990-06-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências. |
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| norma |
2015/1990 |
1990-06-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. |
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| norma |
2016/1990 |
1990-06-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. |
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| norma |
2017/1990 |
1990-06-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. |
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| norma |
6/1990 |
1990-06-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal de Dracena para doar bem móvel que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
8/1990 |
1990-06-05 |
Resolução |
Aprova as Contas da Mesa da Câmara Municipal de Dracena relativas ao exercício de 1988. |
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| norma |
2010/1990 |
1990-06-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. |
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| norma |
2011/1990 |
1990-06-05 |
Lei Ordinária |
Concede gratificação-SUDS aos funcionários estaduais que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2012/1990 |
1990-06-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal a fornecer transporte e alimentação para equipes de futebol deste Município que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
6/1990 |
1990-05-29 |
Resolução |
Dispõe sobre a formação de Comissão Especial de Vereadores para os fins que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
7/1990 |
1990-05-29 |
Resolução |
Designa Vereador para participar de audiência na Capital do Estado. |
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| norma |
2005/1990 |
1990-05-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências. |
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| norma |
2006/1990 |
1990-05-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. |
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| norma |
2007/1990 |
1990-05-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências. |
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| norma |
2008/1990 |
1990-05-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. |
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| norma |
2009/1990 |
1990-05-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. |
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| norma |
5/1990 |
1990-05-22 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a formação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO para os fins que especifica. |
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| norma |
5/1990 |
1990-05-22 |
Resolução |
Designa Vereador para participar de audiência na Capital do Estado. |
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| norma |
2003/1990 |
1990-05-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. |
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| norma |
2004/1990 |
1990-05-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial. |
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| norma |
2002/1990 |
1990-05-17 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública o Instituto Beneficente “Novo Alvorecer” da Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Dracena-SP, |
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| norma |
2000/1990 |
1990-05-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. |
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| norma |
2001/1990 |
1990-05-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. |
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| norma |
1998/1990 |
1990-05-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal a adquirir imóvel que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1999/1990 |
1990-05-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para alterar denominação de rua que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
4/1990 |
1990-04-24 |
Resolução |
Dispõe sobre a formação de Comissão Especial de Vereadores para os fins que especifica e dá outras providências |
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| norma |
1996/1990 |
1990-04-24 |
Lei Ordinária |
Concede ajuda de custo à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena, para manutenção do Pronto Socorro Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1997/1990 |
1990-04-24 |
Lei Ordinária |
Altera a alínea “a” do artigo 1º, da Lei n.º 1983, de 02.02.90 e dá outras providências. |
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| norma |
3/1990 |
1990-04-10 |
Resolução |
Designa Vereadores para participar de audiência na Capital do Estado. |
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| norma |
2/1990 |
1990-04-03 |
Resolução |
Dispõe sobre designação de Vereador para representar a Câmara Municipal de Dracena na Capital Federal. |
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| norma |
4/1990 |
1990-04-03 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a formação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO para os fins que especifica. |
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| norma |
1994/1990 |
1990-04-03 |
Lei Ordinária |
Concede pensão às Senhoras que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1995/1990 |
1990-04-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para alterar denominação de Bairro e dá outras providências. |
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| norma |
1/1990 |
1990-03-27 |
Resolução |
Aprova as Contas da Mesa da Câmara Municipal de Dracena relativas ao exercício de 1987. |
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| norma |
3/1990 |
1990-03-27 |
Decreto Legislativo |
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Dracena relativas ao exercício de 1987. |
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| norma |
1993/1990 |
1990-03-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. |
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| norma |
1989/1990 |
1990-03-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal a permutar terrenos que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1990/1990 |
1990-03-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a fazer, mensalmente, doação de verba à Casa dos Velhos de Dracena, e dá outras providências. |
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| norma |
1991/1990 |
1990-03-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Executivo para pagar, mensalmente, aluguel de uma casa residencial para ser utilizada pelo Dracena Futebol Clube. |
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| norma |
1992/1990 |
1990-03-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Executivo para pagar, mensalmente, aluguel de uma casa e telefone residenciais a serem utilizados pelo 2º Distrito Policial Zona Leste da cidade de Dracena, e dá outras providências. |
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| norma |
2/1990 |
1990-03-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a formação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO para os fins que especifica. |
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| norma |
1987/1990 |
1990-02-20 |
Lei Ordinária |
Modifica as disposições dos artigos 19, 20, 21 e 22 |
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