| norma |
2071/1990 |
1990-10-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar |
1 |
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| norma |
2072/1990 |
1990-10-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar |
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| norma |
2074/1990 |
1990-10-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre incorporação de abono ao salário e reajuste dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. |
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| norma |
2065/1990 |
1990-10-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar |
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| norma |
2066/1990 |
1990-10-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar |
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| norma |
2067/1990 |
1990-10-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar |
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| norma |
1/1990 |
1990-10-16 |
Emenda à Lei Orgânica |
Dá nova redação ao § 6º, do artigo 18, da Lei Orgânica Municipal. |
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| norma |
9/1990 |
1990-10-16 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA AO ILMO SR. JOSÉ DANCIERI, Empresário e dá outras providências. |
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| norma |
10/1990 |
1990-10-16 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA AO EXMO. DR. PEDRO BENJAMIN VIEIRA, DD. presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. |
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| norma |
2063/1990 |
1990-10-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a CDHU e o DOP, com a anuência da Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano. |
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| norma |
2064/1990 |
1990-10-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização à Câmara Municipal de Dracena para eliminar por incineração, destruição mecânica ou por processo adequado, documentos que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
2060/1990 |
1990-09-26 |
Lei Ordinária |
Concede abono aos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. |
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| norma |
2061/1990 |
1990-09-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abono aos Servidores Municipais e dá outras providências. |
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| norma |
2062/1990 |
1990-09-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização aos órgãos municipais para eliminar por incineração, destruição mecânica ou por processo adequado, documentos que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
8/1990 |
1990-09-18 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO para os fins que especifica. |
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| norma |
2059/1990 |
1990-09-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar |
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| norma |
2053/1990 |
1990-09-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para alterar denominação de rua pública e dá outras providências. |
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| norma |
2054/1990 |
1990-09-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para conceder reajuste sobre a gratificação-SUDS do funcionário que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2055/1990 |
1990-09-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominação de próprio público e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2056/1990 |
1990-09-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar |
1 |
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| norma |
2057/1990 |
1990-09-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar |
1 |
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| norma |
2058/1990 |
1990-09-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar |
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| norma |
7/1990 |
1990-08-28 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR JOSÉ FERNANDO CASQUEL MONTI e dá outras providências. |
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| norma |
2051/1990 |
1990-08-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, lotes de terreno que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2052/1990 |
1990-08-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar |
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| norma |
2044/1990 |
1990-08-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a proceder alteração do Artigo 1º da Lei n.º 1990, de 20.03.90, e dá outras providências. |
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| norma |
2045/1990 |
1990-08-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para alterar denominação de ruas públicas e dá outras providências. |
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| norma |
2046/1990 |
1990-08-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar |
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| norma |
2047/1990 |
1990-08-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para celebrar convênio com a EMDAEP – Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena e dá outras providências. |
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| norma |
2048/1990 |
1990-08-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para conceder reajuste sobre a gratificação-SUDS aos funcionários que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2049/1990 |
1990-08-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências. |
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| norma |
2050/1990 |
1990-08-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. |
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| norma |
2040/1990 |
1990-08-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. |
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| norma |
2041/1990 |
1990-08-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar |
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| norma |
2042/1990 |
1990-08-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Dracena a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Energia e Saneamento e com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, objetivando a expansão de rede coletora na Bacia B Æ 150 mm, 2300 metros (parcial do total de 15000 metros), concede isenção de ISS à SABESP e dá outras providências. |
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| norma |
2043/1990 |
1990-08-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal e concede gratificação-SUDS aos funcionários que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2039/1990 |
1990-07-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar |
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| norma |
2029/1990 |
1990-07-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de funções-atividades, regidas pela CLT, na forma que especifica. |
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| norma |
2030/1990 |
1990-07-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Dracena a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. |
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| norma |
2031/1990 |
1990-07-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. |
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| norma |
2032/1990 |
1990-07-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências. |
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| norma |
2033/1990 |
1990-07-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Instituto Universal Brasileiro e dá outras providências. |
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| norma |
2034/1990 |
1990-07-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de verba em areia grossa e pedra, ao Xadrez Tênis Clube e dá outras providências. |
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| norma |
2035/1990 |
1990-07-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre regulamentação do pagamento de gratificação-SUDS aos funcionários municipais e estaduais municipalizados. |
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| norma |
2036/1990 |
1990-07-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a COHAB-CRHIS – Companhia Regional de Habitação de Interesse Social e dá outras providências. |
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| norma |
2037/1990 |
1990-07-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. |
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| norma |
2021/1990 |
1990-07-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. |
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| norma |
2022/1990 |
1990-07-09 |
Lei Ordinária |
Concede gratificação-SUDS aos funcionários que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2023/1990 |
1990-07-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal a desafetar parte do Sistema de Recreio n.º 03, do Loteamento denominado Jardim Alvorada, Gleba Abolição e dá outras providências. |
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| norma |
2024/1990 |
1990-07-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal a desafetar parte do Sistema de Lazer São Manoel, e dá outras providências. |
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