| norma |
1941/1989 |
1989-11-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. |
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| norma |
1940/1989 |
1989-11-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de bem imóvel na forma que especifica. (à empresa COMERCIAL SUPROA LTDA) |
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| norma |
11/1989 |
1989-10-31 |
Resolução |
Dispõe sobre designação de Vereadores para representar a Câmara Municipal em reunião da FIESP – CIESP em São Paulo. |
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| norma |
1936/1989 |
1989-10-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para a celebração de convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento para o Desenvolvimento de Programas ligados à agricultura. |
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| norma |
1937/1989 |
1989-10-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. |
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| norma |
1938/1989 |
1989-10-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de função-atividade no Quadro Geral de Servidores da Prefeitura Municipal. |
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| norma |
1939/1989 |
1989-10-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. |
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| norma |
1934/1989 |
1989-10-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. |
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| norma |
1935/1989 |
1989-10-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial. |
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| norma |
1933/1989 |
1989-10-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial. |
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| norma |
21/1989 |
1989-10-11 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de CARTÃO DE PRATA ao SENHOR JOSÉ DANCIERI, proprietário da Firma COIMMA e dá outras providências. |
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| norma |
10/1989 |
1989-10-10 |
Resolução |
Estabelece normas regimentais para elaboração da Lei Orgânica do Município. |
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| norma |
1942/1989 |
1989-10-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. |
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| norma |
1930/1989 |
1989-10-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de funções-atividades no Quadro Geral de Servidores da Prefeitura Municipal. |
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| norma |
1931/1989 |
1989-10-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para permuta entre a Prefeitura Municipal de Dracena e a Associação “Jardim Nova Dracena” (Projeto Mutirão), de material em estoque pertencente a segunda. |
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| norma |
1932/1989 |
1989-10-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para desafetação de parte de um Sistema de Lazer; Prolongamento de Alameda; doação de área à Secretaria de Estado da Segurança Pública e dá outras providências. |
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| norma |
1923/1989 |
1989-09-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para pagar aluguel de imóvel residencial a ser utilizado pelo Juiz de Direito da Comarca de Dracena. |
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| norma |
1924/1989 |
1989-09-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. |
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| norma |
1925/1989 |
1989-09-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Público a firmar concessão de uso de bens público com: “Centro de Ensino Superior de Dracena” e “Associação Cultura e Educacional de Dracena.” |
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| norma |
1926/1989 |
1989-09-26 |
Lei Ordinária |
Considera urbana área que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1927/1989 |
1989-09-26 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação a letra “e” do artigo 2º da Lei n.º 1711, de 16 de dezembro de 1986, além de alterar horário de trabalho constante do item 2, inciso II, do Edital n.º 006/89, relativo exclusivamente ao cargo de Enfermeiro. |
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| norma |
1928/1989 |
1989-09-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominar estrada e dá outras providências |
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| norma |
1929/1989 |
1989-09-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial. |
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| norma |
1920/1989 |
1989-09-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de bem imóvel na forma que especifica. |
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| norma |
1921/1989 |
1989-09-20 |
Lei Ordinária |
Abre crédito adicional suplementar. |
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| norma |
1922/1989 |
1989-09-20 |
Lei Ordinária |
Considera urbana área que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
17/1989 |
1989-09-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Ilustre Senhor Doutor JOÃO AUGUSTO RIBEIRO, DD. Engenheiro Chefe do D.E.R. de Dracena e dá outras providências. |
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| norma |
18/1989 |
1989-09-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de CARTÃO DE PRATA AO SENHOR FRANCISCO DIAZ MARIN, empresário dracenense e dá outras providências. |
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| norma |
19/1989 |
1989-09-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de CARTÃO DE PRATA a REVERENDÍSSIMA MADRE MARIA PIA CITTERIO – “MADRE AGOSTINHA” – , e dá outras providências |
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| norma |
20/1989 |
1989-09-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre prorrogação de prazo a Comissão Especial de Inquérito. |
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| norma |
1919/1989 |
1989-09-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Sindicato Rural de Dracena para a organização e realização da Feira Agropecuária e Industrial de Dracena e dá outras providências. |
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| norma |
16/1989 |
1989-08-29 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA AO EXMO. DR. NEREU CESAR DE MORAES, DD. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá outras providências. |
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| norma |
1912/1989 |
1989-08-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação técnica com a Fundação Prefeito Faria Lima – Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
1913/1989 |
1989-08-29 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública o Orfanato “Amparo Infantil Emanuel” de Dracena. |
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| norma |
1914/1989 |
1989-08-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder parcelamento de débitos fiscais relativos ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS. |
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| norma |
1915/1989 |
1989-08-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. |
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| norma |
1916/1989 |
1989-08-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. |
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| norma |
1917/1989 |
1989-08-29 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação à letra “e” do artigo 2º da Lei n.º 1908, de 16 de agosto de 1989. |
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| norma |
1918/1989 |
1989-08-29 |
Lei Ordinária |
Abre crédito adicional suplementar. |
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| norma |
1911/1989 |
1989-08-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal a prestar anuência em doação entre FAIMA – Fábrica de Implementos e Máquinas Agrícolas Ltda. e ZUGLA – Indústria e Comércio de Móveis Ltda., bem como entre PRÓ FOTO – Comércio e Representações Ltda., e ZUGLA – Indústria e Comércio de Móveis Ltda. |
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| norma |
1908/1989 |
1989-08-16 |
Lei Ordinária |
Concede “ajuda de custo” aos servidores contratados pelo Município e aos Estaduais e Federais colocados à disposição do Município por força do processo de Municipalização da Saúde e dá outras providências. |
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| norma |
1909/1989 |
1989-08-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre desafetação de trecho de Via Pública e posterior doação e dá outras providências. |
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| norma |
1910/1989 |
1989-08-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal a permutar lotes de terreno que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
9/1989 |
1989-08-15 |
Resolução |
Dispõe sobre a atualização monetária da remuneração dos Vereadores à Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. |
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| norma |
15/1989 |
1989-08-15 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre prorrogação de prazo para Comissão Especial de Inquérito. |
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| norma |
8/1989 |
1989-08-08 |
Resolução |
Atualiza a VERBA DE REPRESENTAÇÃO do Presidente da Câmara Municipal de Dracena pela variação do Índice de Preços ao Consumidor – IPC. |
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| norma |
14/1989 |
1989-08-08 |
Decreto Legislativo |
Atualiza os SUBSÍDIOS E VERBA DE REPRESENTAÇÃO do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito de Dracena pela variação do Índice de Preços ao Consumidor – IPC. |
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| norma |
1904/1989 |
1989-08-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. |
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| norma |
1905/1989 |
1989-08-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. |
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| norma |
1906/1989 |
1989-08-08 |
Lei Ordinária |
Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências. |
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