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Dracena (SP)

IBGE code	3514403
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.dracena.sp.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	26828 / 6661 / 854
Documents (with text)	34978 (34975)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (34343)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	4/1989	1989-03-14	Decreto Legislativo	Altera o § único do artigo 3º do Decreto Legislativo n.º 01/88, de 02 de fevereiro de 1988, que dispõe sobre instituição de prêmios a participantes do CONCURSO “DRACENA E SUAS HISTÓRIAS” e dá outras providências.	1	extracted
norma	1864/1989	1989-03-14	Lei Ordinária	Dispõe sobre a abertura de crédito especial.	1	extracted
norma	1865/1989	1989-03-14	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.	1	extracted
norma	1862/1989	1989-03-01	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.	1	extracted
norma	1863/1989	1989-03-01	Lei Ordinária	Institui o Imposto sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos.	1	extracted
norma	1/1989	1989-02-28	Decreto Legislativo	Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal de Dracena para doar bens móveis que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	2/1989	1989-02-28	Decreto Legislativo	Dispõe sobre a outorga de CARTÕES DE PRATA à Rainha e ao Rei Momo do Carnaval/89 de Dracena e dá outras providências.	1	extracted
norma	3/1989	1989-02-28	Decreto Legislativo	Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA AO EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JOÃO OSWALDO LEIVA, DD. Secretário de Energia e Saneamento do Estado de São Paulo e dá outras providências.	1	extracted
norma	1861/1989	1989-02-22	Lei Ordinária	Institui imposto sobre transmissão “inter vivos” a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais sobre eles e dá outras providências.	1	extracted
norma	1/1989	1989-02-21	Resolução	Dispõe sobre a formação de Comissão Especial de Vereadores para os fins que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	2/1989	1989-02-21	Resolução	Dispõe sobre a formação de Comissão Especial de Vereadores para os fins que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	4/1989	1989-02-21	Resolução	Dispõe sobre a formação de Comissão Especial de Vereadores para os fins que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	5/1989	1989-02-21	Resolução	Dispõe sobre a formação de Comissão Especial de Vereadores para os fins que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	1860/1989	1989-02-14	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de verba ao Dracena Futebol Clube e dá outras providências.	1	extracted
norma	7/1988	1988-12-19	Resolução	Fixa os valores monetários da remuneração dos Vereadores.	1	extracted
norma	1852/1988	1988-12-19	Lei Ordinária	Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.	1	extracted
norma	1853/1988	1988-12-19	Lei Ordinária	Dispõe sobre doação de bem imóvel na forma que especifica.	1	extracted
norma	1854/1988	1988-12-19	Lei Ordinária	Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.	1	extracted
norma	1855/1988	1988-12-19	Lei Ordinária	Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.	1	extracted
norma	1856/1988	1988-12-19	Lei Ordinária	Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.	1	extracted
norma	1857/1988	1988-12-19	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.	1	extracted
norma	1858/1988	1988-12-19	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para desapropriação amigável ou judicial na forma que especifica.	1	extracted
norma	1859/1988	1988-12-19	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização ao Poder Público a firmar TERMO DE COMODATO de concessão de uso de bens públicos com o Sindicato Rural de Dracena e dá outras providências.	1	extracted
norma	1848/1988	1988-12-08	Lei Ordinária	Institui o DIA DA BÍBLIA.	1	extracted
norma	1849/1988	1988-12-07	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.	1	extracted
norma	1850/1988	1988-12-07	Lei Ordinária	Dispõe sobre alteração da Lei n.º 1320, de 25 de fevereiro de 1980, que regulamenta a abertura e o fechamento de estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços e similares, de segunda a sábado e aos domingos e feriados.	1	extracted
norma	1851/1988	1988-12-07	Lei Ordinária	Dispõe sobre abertura de crédito especial.	1	extracted
norma	18/1988	1988-12-06	Decreto Legislativo	Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA AO EXCELENTÍSSIMO VEREADOR PROF. LUIZ VIVALDO SCHMIDT e dá outras providências.	1	extracted
norma	1843/1988	1988-12-06	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.	1	extracted
norma	1844/1988	1988-12-06	Lei Ordinária	Autoriza o Prefeito Municipal a abrir crédito adicional suplementar.	1	extracted
norma	1845/1988	1988-12-06	Lei Ordinária	Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – C.D.H. e dá outras providências.	1	extracted
norma	1846/1988	1988-12-06	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Companhia De Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo – C.D.H. e dá outras providências.	1	extracted
norma	1847/1988	1988-12-06	Lei Ordinária	Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.	1	extracted
norma	16/1988	1988-11-29	Decreto Legislativo	Dispõe sobre a outorga de CARTÃO DE PRATA AO JOVEM ADRIANO GERLIN DA SILVA e dá outras providências.	1	extracted
norma	17/1988	1988-11-29	Decreto Legislativo	Dispõe sobre a outorga de CARTÕES DE PRATA aos Senhores DR. LUIZ CARLOS SISTE, PEDRO GONÇALVES VIEIRA e APARECIDO LOPES DE OLIVEIRA e dá outras providências.	1	extracted
norma	1828/1988	1988-11-29	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.	1	extracted
norma	1837/1988	1988-11-29	Lei Ordinária	APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 1989 e dá outras providências.	1	extracted
norma	1838/1988	1988-11-29	Lei Ordinária	APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO PARA O TRIÊNIO 1989-1991.	1	extracted
norma	1839/1988	1988-11-29	Lei Ordinária	Dispõe sobre alteração da Lei n.º 1320, de 25 de fevereiro de 1980, que regulamenta a abertura e o fechamento de estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores	1	extracted
norma	1840/1988	1988-11-29	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.	1	extracted
norma	1841/1988	1988-11-29	Lei Ordinária	Declara de utilidade pública a CASA DO PEQUENO TRABALHADOR de Dracena.	1	extracted
norma	1842/1988	1988-11-29	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.	1	extracted
norma	4/1988	1988-11-28	Resolução	Fixa os valores monetários da remuneração dos Vereadores.	1	extracted
norma	1832/1988	1988-11-23	Lei Ordinária	Dispõe sobre doação de bem imóvel na forma que especifica.	1	extracted
norma	1833/1988	1988-11-23	Lei Ordinária	Institui, a nível do município, a GUARDA NOTURNA MUNICIPAL, e dá providências correlatas.	1	extracted
norma	1834/1988	1988-11-23	Lei Ordinária	Dispõe sobre consignação anual, em orçamento de verbas destinadas a auxílio financeiro e entidades, assistenciais, culturais e esportivas.	1	extracted
norma	1835/1988	1988-11-23	Lei Ordinária	Retifica o artigo 1º da Lei n.º 1831, de 25 de outubro de 1988.	1	extracted
norma	15/1988	1988-11-22	Decreto Legislativo	Dispõe sobre prorrogação de prazo para Comissão de Investigação e Processante para os fins que especifica e dá outras providências	1	extracted
norma	1830/1988	1988-10-25	Lei Ordinária	Autoriza a celebração de Convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social, para construção de NÚCLEO DE PROMOÇÃO SOCIAL, na sede do Município de Dracena, e dá outras providências.	1	extracted
norma	1831/1988	1988-10-25	Lei Ordinária	Dá nova redação ao artigo 1º da Lei n.º 1823, de 28 de setembro de 1988.	1	extracted