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Dracena (SP)

IBGE code	3514403
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.dracena.sp.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	26828 / 6661 / 854
Documents (with text)	34978 (34975)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (34343)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	1827/1988	1988-10-18	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para alterar a denominação de próprio público e dá outras providências.	1	extracted
norma	1829/1988	1988-10-18	Lei Ordinária	Dispõe sobre doação de um imóvel na forma que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	14/1988	1988-10-12	Decreto Legislativo	Dispõe sobre formação de COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO E PROCESSANTE para os fins que especifica.	1	extracted
norma	13/1988	1988-10-04	Decreto Legislativo	Dispõe sobre a outorga de CARTÃO DE PRATA AO DOUTOR JOÃO AUGUSTO RIBEIRO e dá outras providências.	1	extracted
norma	1826/1988	1988-10-04	Lei Ordinária	Dispõe sobre doação de bem imóvel na forma que especifica.	1	extracted
norma	1823/1988	1988-09-28	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Companhia De Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo – C.D.H. e dá outras providências.	1	extracted
norma	1824/1988	1988-09-28	Lei Ordinária	Dispõe sobre doação de bem imóvel na forma que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	1825/1988	1988-09-28	Lei Ordinária	Autoriza a aquisição de imóvel pelo município e dá providências correlatas.	1	extracted
norma	5/1988	1988-09-27	Resolução	Dispõe sobre a fixação da VERBA DE REPRESENTAÇÃO do Presidente da Câmara Municipal de dracena e dá outras providências.	1	extracted
norma	6/1988	1988-09-27	Resolução	Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de dracena para a próxima legislatura e dá outras providências.	1	extracted
norma	11/1988	1988-09-27	Decreto Legislativo	Dispõe sobre a outorga de CARTÃO DE PRATA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA E COSTA, DD. Promotor Público de Justiça e dá outras providências.	1	extracted
norma	12/1988	1988-09-27	Decreto Legislativo	Dispõe sobre a fixação dos SUBSÍDIOS E VERBA DE REPRESENTAÇÃO do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito de Dracena.	1	extracted
norma	1821/1988	1988-09-14	Lei Ordinária	Autoriza o Prefeito Municipal a permutar lote de terreno que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	1822/1988	1988-09-14	Lei Ordinária	Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo e dá outras providências.	1	extracted
norma	1818/1988	1988-09-08	Lei Ordinária	Autoriza o Prefeito Municipal a firmar termo de Convênio entre o Governo do Estado de São Paulo, através de sua Secretaria de Agricultura, objetivando a implantação de um viveiro de mudas diversas no município e dá outras providências.	1	extracted
norma	1819/1988	1988-09-08	Lei Ordinária	Referenda Convênio assinado entre a Prefeitura Municipal de dracena e a Secretaria de Ensino de 2º Grau do MEC, para os fins que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	1820/1988	1988-09-08	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para alterar denominação de próprio público e dá outras providências.	1	extracted
norma	10/1988	1988-09-06	Decreto Legislativo	Dispõe sobre a outorga de Cartão de Prata à Equipe de Gatebol de Dracena e dá outras providências.	1	extracted
norma	1817/1988	1988-08-30	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para desafetação de parte de um Sistema de Recreio; doação à Secretaria de Estado da Promoção Social e dá outras providências.	1	extracted
norma	1815/1988	1988-08-23	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a firmar com a Secretaria de Estado de Saúde, Termo de Reti-Ratificação do convênio de Municipalização e dá outras providências.	1	extracted
norma	1816/1988	1988-08-23	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.	1	extracted
norma	1814/1988	1988-08-09	Lei Ordinária	Disciplina o corte a poda da vegetação de porte arbóreo existentes no Município de Dracena, e dá outras providências.	1	extracted
norma	1813/1988	1988-07-25	Lei Ordinária	Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – C.D.H. e dá outras providências.	1	extracted
norma	1807/1988	1988-06-28	Lei Ordinária	Autoriza o Chefe do Executivo a modificar objeto do convênio já celebrado.	1	extracted
norma	1808/1988	1988-06-28	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a modificar objeto de convênio celebrado com a Secretaria da Agricultura e dá outras providências.	1	extracted
norma	1810/1988	1988-06-20	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.	1	extracted
norma	1811/1988	1988-06-12	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o D.E.R.	1	extracted
norma	1812/1988	1988-06-12	Lei Ordinária	Autoriza a aquisição de imóvel pelo município e dá providências correlatas.	1	extracted
norma	1806/1988	1988-05-25	Lei Ordinária	Considera urbana áreas que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	3/1988	1988-05-10	Resolução	Dispõe sobre a formação de Comissão Especial de Vereadores para os fins que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	8/1988	1988-05-10	Decreto Legislativo	Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal de Dracena para doar bens móveis que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	9/1988	1988-05-10	Decreto Legislativo	Dispõe sobre a outorga de Cartão de Prata à Colônia Japonesa de Dracena e dá outras providências.	1	extracted
norma	1805/1988	1988-05-06	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.	1	extracted
norma	5/1988	1988-05-03	Decreto Legislativo	Dispõe sobre a outorga de Cartões de Prata aos Senhores YUKIO IZAWA, JORGE JIRO IZAWA e AZUMA IZAWA e dá outras providências.	1	extracted
norma	6/1988	1988-05-03	Decreto Legislativo	Dispõe sobre a outorga de Cartão de Prata a Sr.ª Prof.ª GUIOMAR CORRÊA AUGUSTO DA SILVA e dá outras providências.	1	extracted
norma	7/1988	1988-05-03	Decreto Legislativo	Dispõe sobre a outorga de Cartão de Prata a Sr.ª NADIR MELLA DE ALMEIDA eoutras providências.	1	extracted
norma	1804/1988	1988-04-26	Lei Ordinária	Dispõe sobre a criação de uma função-atividade, regida pela C.L.T., de Engenheiro Agrônomo.	1	extracted
norma	3/1988	1988-04-20	Decreto Legislativo	Dispõe sobre a outorga de Cartão de Prata ao CORONEL PM JOÃO NIKOLUK e dá outras providências.	1	extracted
norma	4/1988	1988-04-20	Decreto Legislativo	Dispõe sobre a concessão de título de CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA A FREI ROGÉRIO RODRIGUES DIAS.	1	extracted
norma	1802/1988	1988-03-25	Lei Ordinária	Dispõe sobre a criação de funções-atividades, regidas pela C.L.T., na forma que especifica.	1	extracted
norma	1803/1988	1988-03-25	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal, através do órgão competente a fornecer, a requerimento do interessado, projeto de moradia econômica e de pequenas reformas e dá outras providências.	1	extracted
norma	1801/1988	1988-03-23	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito, prestar garantia e dá outras providências.	1	extracted
norma	2/1988	1988-03-15	Resolução	Dispõe sobre a formação de Comissão Especial de Vereadores para os fins que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	1794/1988	1988-03-08	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a realizar Convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios do Interior e dá outras providências.	1	extracted
norma	1795/1988	1988-03-08	Lei Ordinária	Autoriza o Prefeito Municipal a firmar termo de Convênio entre o Governo do Estado de São Paulo, através de sua Secretaria de Agricultura e a Prefeitura Municipal de Dracena.	1	extracted
norma	1796/1988	1988-03-08	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.	1	extracted
norma	1797/1988	1988-03-08	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.	1	extracted
norma	1798/1988	1988-03-08	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.	1	extracted
norma	1799/1988	1988-03-08	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização ao Chefe do Executivo para pagar, mensalmente, o aluguel de uma casa residencial para ser utilizada pelo Dracena Futebol Clube.	1	extracted
norma	1800/1988	1988-03-08	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para alterar denominação de próprio público e dá outras providências.	1	extracted