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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1751/1987 1987-08-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de 01 (uma) função atividade de Assistente Técnico de Televisão e 01 (uma) função atividade de Auxiliar de Assistente Técnico de Televisão. 1 extracted
norma 1752/1987 1987-08-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de verba em material de construção, à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/1987 1987-08-11 Resolução Dispõe sobre modificação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Dracena. 1 extracted
norma 1745/1987 1987-08-11 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a realizar Convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios do Interior e dá outras providências. 1 extracted
norma 1746/1987 1987-08-11 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Superintendência Nacional do Abastecimento – SUNAB, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1747/1987 1987-08-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a realização de convênio com a Secretaria de Defesa do Consumidor com a finalidade de execução do Programa de Proteção ao Consumidor e cumprimento no âmbito municipal, do Decreto-Lei n.º 2339, de 26 de junho de 1987. 1 extracted
norma 1748/1987 1987-08-11 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal de Dracena a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Obras e com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, objetivando a construção e/ou ampliação do sistema de esgoto sanitário e/ou do sistema de distribuição de água e dá outras providências. 1 extracted
norma 1749/1987 1987-08-11 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional. 1 extracted
norma 1744/1987 1987-06-29 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Chefe do Executivo para pagar, mensalmente, o aluguel de uma casa residencial para ser utilizada pelo Dracena Futebol Clube. 1 extracted
norma 11/1987 1987-06-23 Resolução Dispõe sobre a formação de Comissão Especial de Vereadores para os fins que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1740/1987 1987-06-22 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social, para a construção de uma creche municipal, no Jardim Alvorada, em Dracena. 1 extracted
norma 1741/1987 1987-06-22 Lei Ordinária Institui o horário de funcionamento dos estabelecimentos bancários e instituições financeiras do Município de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
norma 1742/1987 1987-06-22 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo e dá outras providências. 1 extracted
norma 1743/1987 1987-06-22 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de bem imóvel na forma que especifica. 1 extracted
norma 10/1987 1987-06-17 Resolução Dispõe sobre a formação de Comissão Especial de Vereadores para os fins que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1738/1987 1987-06-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o D.E.R. 1 extracted
norma 1739/1987 1987-06-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a assinar Termo de Aditamento ao Convênio celebrado com a Secretaria de Estado da Promoção Social, objetivando a manutenção das creches municipais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1737/1987 1987-06-03 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar 1 extracted
norma 1736/1987 1987-06-01 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei n.º 1276, de 28 de dezembro de 1978. 1 extracted
norma 1735/1987 1987-05-29 Lei Ordinária Referenda convênio assinado entre a Prefeitura Municipal de Dracena e a União Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 1734/1987 1987-05-26 Lei Ordinária Dispõe sobre modificação de provimento de cargo. 1 extracted
norma 1733/1987 1987-05-21 Lei Ordinária Autoriza o Município a adotar o Decreto Estadual n.º 12342, de 27/09/78, como instrumento legal para apreciação e aprovação de projetos de construção em geral. 1 extracted
norma 1732/1987 1987-05-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a regulamentação de doações ou permutas de áreas pela Prefeitura Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/1987 1987-05-05 Decreto Legislativo Dispõe sobre prorrogação de prazo para Comissão Especial de Inquérito para os fins que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1730/1987 1987-04-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de 01 (um) cargo de Padeiro e 01 (um) cargo de Auxiliar de Padaria, ambos regidos pela C.L.T. e dá outras providências 1 extracted
norma 1731/1987 1987-04-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação e extinção de cargos de Cirurgião Dentista, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1729/1987 1987-04-08 Lei Ordinária Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Dracena. 1 extracted
norma 7/1987 1987-04-07 Resolução Dispõe sobre a formação de Comissão Especial de Vereadores para os fins que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/1987 1987-04-07 Resolução Dispõe sobre a prorrogação de prazo para Comissão Especial de Vereadores para os fins que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1726/1987 1987-04-02 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de bem imóvel na forma que especifica. 1 extracted
norma 1727/1987 1987-04-02 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 1728/1987 1987-04-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Ministério da Educação, para o desenvolvimento do Projeto Municipal de Educação Pré-Escolar – SEB. 1 extracted
norma 3/1987 1987-03-24 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de título de CIDADÃ HONORÁRIA DE DRACENA à Excelentíssima Senhora Professora MARIA FRAGA FREITAS. 1 extracted
norma 4/1987 1987-03-24 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de título de CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ANDRÉ FRANCO MONTORO, Ex-Governador do Estado de São Paulo e dá outras providências. 1 extracted
norma 1725/1987 1987-03-24 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 1724/1987 1987-03-16 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública o CENTRO ESPÍRITA “LUZ E VERDADE”. 1 extracted
norma 1723/1987 1987-03-11 Lei Ordinária Dispõe sobre extinção de cargo. 1 extracted
norma 1722/1987 1987-03-09 Lei Ordinária Dispõe sobre extinção de cargo. 1 extracted
norma 1/1987 1987-03-05 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de título de CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Excelentíssimo Senhor DOUTOR IVAN CORREADE TOLETO, Digníssimo Presidente da CONESP. 1 extracted
norma 2/1987 1987-03-05 Decreto Legislativo Dispõe sobre a formação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO para os fins que especifica. 1 extracted
norma 6/1987 1987-03-05 Resolução Dispõe sobre a formação de Comissão Especial de Vereadores para os fins que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/1987 1987-02-24 Resolução Dispõe sobre modificação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Dracena. 1 extracted
norma 1721/1987 1987-02-24 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de bem imóvel na forma que especifica. 1 extracted
norma 2/1987 1987-02-17 Resolução Dispõe sobre a formação de Comissão Especial de Vereadores para os fins que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/1987 1987-02-17 Resolução Dispõe sobre a formação de Comissão Especial de Vereadores para os fins que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/1987 1987-02-17 Resolução Dispõe sobre a formação de Comissão Especial de Vereadores para os fins que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1719/1987 1987-02-12 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito especial 1 extracted
norma 1720/1987 1987-02-12 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito especial 1 extracted
norma 1/1987 1987-02-10 Resolução Dispõe sobre a formação de Comissão Especial de Vereadores para os fins que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1755/1987 1987-02-09 Lei Ordinária Dispõe sobre o Conselho Municipal de Entorpecentes - COMEN e dá outras providências. 1 extracted