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Dracena (SP)

IBGE code	3514403
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.dracena.sp.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	26828 / 6661 / 854
Documents (with text)	34978 (34975)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (34343)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	2/1986	1986-09-09	Decreto Legislativo	Dispõe sobre homenagem ao SENHOR WALDEMAR DA COSTA FERREIRA e dá outras providências.	1	extracted
norma	1682/1986	1986-09-09	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.	1	extracted
norma	1679/1986	1986-08-19	Lei Ordinária	Dispõe sobre abertura de crédito especial.	1	extracted
norma	1680/1986	1986-08-19	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal de Dracena a firmar COMODATO de concessão de uso de bens públicos com a TV BAURU LTDA., e dá outras providências.	1	extracted
norma	1681/1986	1986-08-19	Lei Ordinária	Autoriza a Prefeitura Municipal de Dracena a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Obras e Saneamento e com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, objetivando a construção e/ou ampliação do sistema de esgoto sanitário e/ou do sistema de distribuição de água e dá outras providências.	1	extracted
norma	3/1986	1986-08-18	Decreto Legislativo	Dispõe sobre homenagem aos Senhores TOSHINOBU TOMIYOSHI, TAKAHIRO MORITA, TOSHIFUME KANEZAWA, SINITI TAMURA, YASUGORO NAKAGAWA e TIYOSHI MIYARA e dá outras providências.	1	extracted
norma	1676/1986	1986-07-11	Lei Ordinária	Concede abono de 10% (dez por cento) sobre os vencimentos e salários do funcionalismo municipal e dá outras providências.	1	extracted
norma	1678/1986	1986-07-11	Lei Ordinária	Concede abono de 10% (dez por cento) sobre os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.	1	extracted
norma	1673/1986	1986-07-10	Lei Ordinária	Institui o Plano Comunitário Municipal de Melhoramentos, a contribuição de melhoria e dá outras providências.	1	extracted
norma	1674/1986	1986-07-10	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.	1	extracted
norma	1675/1986	1986-07-10	Lei Ordinária	Dispõe sobre a criação de 20 (vinte) cargos de Professor, regidos pela C.L.T. e dá outras providências.	1	extracted
norma	1670/1986	1986-06-09	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização ao Executivo em receber, por doação do GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, a importância de Cz$ 33.714,62 (trinta e três mil, setecentos e quatorze cruzados e sessenta e dois centavos), que será utilizada na aquisição de uma ambulância CARAVAN – GM/86, nova, bem como a integralizar o valor do referido veículo em Cz$ 33.714,62 (trinta e três mil, setecentos e quatorze cruzados e sessenta e dois centavos).	1	extracted
norma	1671/1986	1986-06-03	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.	1	extracted
norma	1672/1986	1986-06-03	Lei Ordinária	Autoriza o Prefeito Municipal a permutar lotes de terreno que especifica; fazer doação dos imóveis a receber para implantação de empresa comercial; conceder remissão de tributos e dá outras providências	1	extracted
norma	1668/1986	1986-05-21	Lei Ordinária	Dispõe sobre extinção de cargo.	1	extracted
norma	1669/1986	1986-05-21	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abrir, na Divisão de Contabilidade, um crédito adicional no valor de Cz$ 30.000,00, para suplementar dotação do orçamento vigente, do Poder Legislativo.	1	extracted
norma	1665/1986	1986-04-29	Lei Ordinária	Autoriza a Prefeitura Municipal de Dracena a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Obras e de Meio Ambiente e com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, objetivando a construção e/ou ampliação do sistema de esgoto sanitário e/ou do sistema de distribuição de água e dá outras providências.	1	extracted
norma	1666/1986	1986-04-29	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.	1	extracted
norma	1667/1986	1986-04-29	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.	1	extracted
norma	5/1986	1986-04-16	Resolução	Dispõe sobre modificação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Dracena.	1	extracted
norma	1657/1986	1986-04-16	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial	1	extracted
norma	1658/1986	1986-04-16	Lei Ordinária	Autoriza o Prefeito Municipal de Dracena celebrar convênio com a União, objetivando o intercâmbio de informações econômico fiscais e dá outras providências.	1	extracted
norma	1659/1986	1986-04-16	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial suplementar	1	extracted
norma	1660/1986	1986-04-16	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal a fazer doação de área ao Centro Social dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo.	1	extracted
norma	1661/1986	1986-04-16	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal a fazer doação de área à Associação dos Funcionários Públicos Municipais de Dracena.	1	extracted
norma	1662/1986	1986-04-16	Lei Ordinária	Dispõe sobre a criação de seis cargos de Professor, que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	1663/1986	1986-04-16	Lei Ordinária	Declara de Utilidade Pública o GRUPO DE TEATRO AMADOR “COM LICENÇA, VOU À LUTA”.	1	extracted
norma	1664/1986	1986-04-16	Lei Ordinária	Dispõe sobre alteração da Lei n.º 1320, de 25 de fevereiro de 1980 que regulamenta a abertura e o fechamento de estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços e similares, de segunda a sábado e aos domingos e feriados.	1	extracted
norma	1655/1986	1986-04-10	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Superintendência Nacional do Abastecimento – SUNAB e dá outras providências.	1	extracted
norma	1656/1986	1986-04-10	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.	1	extracted
norma	1652/1986	1986-03-13	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial	1	extracted
norma	1653/1986	1986-03-13	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para alterar denominação de via pública.	1	extracted
norma	1654/1986	1986-03-13	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial suplementar	1	extracted
norma	4/1986	1986-03-12	Resolução	Dispõe sobre a doação de jornais, revistas e demais publicações recebidas pela Câmara Municipal de Dracena, e que não fazem parte do acervo da biblioteca da Casa, para a Biblioteca Pública Municipal.	1	extracted
norma	2/1986	1986-03-05	Resolução	Dispõe sobre a formação de Comissão Especial de Vereadores para os fins que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	3/1986	1986-03-05	Resolução	Dispõe sobre a formação de Comissão Especial de Vereadores para os fins que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	1/1986	1986-02-26	Resolução	Dispõe sobre a formação de Comissão Especial de Vereadores para os fins que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	1649/1986	1986-02-19	Lei Ordinária	Autoriza o Prefeito Municipal a firmar Termo de Convênio entre o Estado de São Paulo, através de sua Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e o Município de Dracena.	1	extracted
norma	1650/1986	1986-02-19	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a instalar o POSTO DE MONTA de Dracena.	1	extracted
norma	1651/1986	1986-02-19	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo.	1	extracted
norma	1645/1986	1986-01-25	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para contrair empréstimo com estabelecimento de crédito por antecipação de receita, na forma e para os fins que especifica.	1	extracted
norma	1646/1986	1986-01-25	Lei Ordinária	Dispõe sobre abertura de crédito especial.	1	extracted
norma	1647/1986	1986-01-25	Lei Ordinária	Dispõe sobre abertura de crédito especial.	1	extracted
norma	1648/1986	1986-01-25	Lei Ordinária	Dispõe sobre abertura de crédito especial.	1	extracted
norma	1643/1986	1986-01-16	Lei Ordinária	Autorizo o Prefeito Municipal a assinar com a Secretaria do estado da Saúde e o INAMPS – Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social do MPAS, ADESÃO no TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 7/83.	1	extracted
norma	1644/1986	1986-01-16	Lei Ordinária	Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Justiça, visando a construção de prédio do Fórum desta Comarca.	1	extracted
norma	1642/1985	1985-12-21	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito por antecipação da receita e dá outras providências.	1	extracted
norma	1640/1985	1985-12-04	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar.	1	extracted
norma	1641/1985	1985-12-04	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de convênio e dá outras providências.	1	extracted
norma	1639/1985	1985-11-27	Lei Ordinária	Dispõe sobre desafetação de trecho de via pública e posterior doação e dá outras providências.	1	extracted