| norma |
6/1985 |
1985-05-14 |
Resolução |
Dispõe sobre modificação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Dracena. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/1985 |
1985-05-14 |
Resolução |
XDispõe sobre a formação da COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES para os fins que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1592/1985 |
1985-05-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para abrir, na Divisão de Contabilidade, ao Poder Legislativo, um crédito especial no valor de Cr$ 4.198.363 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1593/1985 |
1985-05-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito especial. |
1 |
extracted
|
| norma |
1594/1985 |
1985-05-10 |
Lei Ordinária |
Considera urbana área que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1595/1985 |
1985-05-10 |
Lei Ordinária |
Cria a Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/1985 |
1985-05-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre homenagem ao Ilustre Senhor PEDRO CHITERO e FAMÍLIA e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/1985 |
1985-05-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre premiação a estudantes participantes do Concurso Literário, dentro da Campanha de Melhoria da Qualidade de Bebida do Café. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/1985 |
1985-05-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a formação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO para os fins que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
1591/1985 |
1985-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar na Divisão de Contabilidade, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
1589/1985 |
1985-04-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Dracena a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente e com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, objetivando a aquisição de equipamento e implantação de fluoretação no sistema de abastecimento de água e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1590/1985 |
1985-04-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/1985 |
1985-04-16 |
Resolução |
Dispõe sobre anulação da 1ª (primeira) e 2ª (segunda) Sessões Especiais, realizadas pela Câmara Municipal de Dracena, no corrente exercício. |
1 |
extracted
|
| norma |
1588/1985 |
1985-03-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal de Dracena e o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - D.O.P., autarquia vinculada à Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando a construção de ponte metálica. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/1985 |
1985-02-26 |
Resolução |
Dispõe sobre a formação de Comissão Especial de Vereadores para os fins que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/1985 |
1985-02-26 |
Resolução |
Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial de Vereadores. |
1 |
extracted
|
| norma |
1586/1985 |
1985-02-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria da Segurança Pública, objetivando a colaborar com a realização de obras em Delegacia de Polícia e Cadeia Pública sediada neste Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
1587/1985 |
1985-02-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para permutar o lote de terreno que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1585/1984 |
1984-12-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre redução de alíquotas, acréscimo de item e alteração de lista de serviços da Lei n.º 1216, de 26 de dezembro de 1977, que institui o Código Tributário do Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
1582/1984 |
1984-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional. |
1 |
extracted
|
| norma |
1583/1984 |
1984-12-21 |
Lei Ordinária |
Altera redação do artigo 5º, da Lei n.º 1572, de 20 de novembro de 1984. |
1 |
extracted
|
| norma |
1584/1984 |
1984-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre desafetação de trechos de vias públicas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/1984 |
1984-12-04 |
Resolução |
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para Comissão Especial de Vereadores para os fins que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1575/1984 |
1984-12-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de bem imóvel na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
1576/1984 |
1984-12-04 |
Lei Ordinária |
Delimita o perímetro urbano do Município |
1 |
extracted
|
| norma |
1577/1984 |
1984-12-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar na Divisão de Contabilidade, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
1578/1984 |
1984-12-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para abrir na Divisão de Contabilidade, um crédito especial de valor e fins que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
1579/1984 |
1984-12-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional. |
1 |
extracted
|
| norma |
1580/1984 |
1984-12-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para abrir junto à Divisão de Contabilidade, um crédito especial de valor e fins que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
1581/1984 |
1984-12-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para abrir na Divisão de Contabilidade, um crédito especial de valor e fins que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
1573/1984 |
1984-11-28 |
Lei Ordinária |
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO PARA O TRIÊNIO DE 1985 – 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1574/1984 |
1984-11-28 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Dracena para o exercício financeiro de 1985. |
1 |
extracted
|
| norma |
1570/1984 |
1984-11-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura municipal de Dracena a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, oriundos do adicional do Imposto Único sobre Lubrificantes e Combustíveis Líquidos e Gasosos – Cota – parte Estado. |
1 |
extracted
|
| norma |
1571/1984 |
1984-11-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social, para a construção de uma creche municipal, no Jardim Brasilândia, em Dracena. |
1 |
extracted
|
| norma |
1572/1984 |
1984-11-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Executivo em receber, por doação do Governo do Estado de São Paulo, a importância de Cr$ 8.550.000,00 (oito milhões, quinhentos e cinquenta mil cruzeiros), que será utilizada na aquisição de uma ambulância Chevrolet-Caravan/85, nova, bem como a integralizar o valor do referido veículo em Cr$ 8.550.000,00 (oito milhões, quinhentos e cinquenta mil cruzeiros). |
1 |
extracted
|
| norma |
1568/1984 |
1984-11-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional. |
1 |
extracted
|
| norma |
1569/1984 |
1984-11-14 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica "UNIÃO, JUSTIÇA E AMOR" Nº 149, de Dracena. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/1984 |
1984-11-13 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JOSÉ SERRA, DD. Secretário de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1563/1984 |
1984-11-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Esportes e Turismo. |
1 |
extracted
|
| norma |
1564/1984 |
1984-11-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Dracena, a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo, objetivando o desenvolvimento da Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1565/1984 |
1984-11-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo por sua Secretaria de Estado dos Negócios da Justiça e com a Ordem dos Advogados do Brasil, pela Subseção de Dracena da Seção de São Paulo, visando a prestação de serviços de Assistência Judiciária gratuita no âmbito criminal. |
1 |
extracted
|
| norma |
1566/1984 |
1984-11-06 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei n.º 1236, de 11 de abril de 1978. |
1 |
extracted
|
| norma |
1567/1984 |
1984-11-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Dracena a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas – DOP, autarquia vinculada à Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando construções de pontes metálicas. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/1984 |
1984-10-30 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para Comissão Especial de Inquérito para os fins que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
1562/1984 |
1984-10-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre empréstimo a ser contraído com a CEESP - Caixa Econômica do estado de São Paulo S/A., até o montante de Cr$ 70.000.000,00 (setenta milhões de cruzeiros), por antecipação de receita. |
1 |
extracted
|
| norma |
1561/1984 |
1984-10-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Dracena a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas – DOP, autarquia vinculada à Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando o recebimento de colaboração para reforma de duas pontes, que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1557/1984 |
1984-10-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre empréstimo a ser contraído com a CEESP - Caixa Econômica do estado de São Paulo S/A., até o montante de Cr$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de cruzeiros), para pagamento de débitos com terceiros. |
1 |
extracted
|
| norma |
1558/1984 |
1984-10-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para abrir na Divisão de Contabilidade, um crédito especial de valor e fins que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
1559/1984 |
1984-10-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de bem imóvel na forma que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1560/1984 |
1984-10-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar na Divisão de Contabilidade, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|