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Dracena (SP)

IBGE code	3514403
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.dracena.sp.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	26828 / 6661 / 854
Documents (with text)	34978 (34975)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (34343)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	1637/1985	1985-11-20	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.	1	extracted
norma	6/1985	1985-11-13	Decreto Legislativo	Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Ilustríssimo Senhor NOBERTO MARTINS FONSECA e dá outras providências.	1	extracted
norma	9/1985	1985-11-13	Resolução	Dispõe sobre a formação de COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES para os fins que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	1635/1985	1985-11-13	Lei Ordinária	Aprova o Orçamento do Município para 1986, e dá outras providências.	1	extracted
norma	1636/1985	1985-11-13	Lei Ordinária	APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO PARA O TRIÊNIO DE 1986 – 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	8/1985	1985-11-06	Resolução	Dispõe sobre a fixação de VERBA DE REPRESENTAÇÃO do Presidente da Câmara Municipal de dracena e dá outras providências.	1	extracted
norma	1633/1985	1985-11-06	Lei Ordinária	Autoriza a Prefeitura Municipal de Dracena a celebrar convênio com Departamento de Edifícios e Obras Públicas, Autarquia vinculada à Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, para a construção de obras de arte em estrutura metálica.	1	extracted
norma	1634/1985	1985-11-06	Lei Ordinária	Dispõe sobre doação de bem imóvel na forma que especifica.	1	extracted
norma	1632/1985	1985-10-30	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.	1	extracted
norma	1638/1985	1985-10-27	Lei Ordinária	Dispõe sobre abertura de crédito especial.	1	extracted
norma	1627/1985	1985-10-23	Lei Ordinária	Autoriza a Prefeitura municipal de Dracena a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, oriundos do adicional do Imposto Único sobre Lubrificantes e Combustíveis Líquidos e Gasosos – Cota – parte Estado.	1	extracted
norma	1628/1985	1985-10-23	Lei Ordinária	Autoriza o poder Executivo a participar de Consórcio Intermunicipal e dá outras providências.	1	extracted
norma	1629/1985	1985-10-23	Lei Ordinária	Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Educação com o objetivo de dar atendimento odontológico exclusivo da população escolar da rede estadual de ensino de primeiro grau	1	extracted
norma	1630/1985	1985-10-23	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar.	1	extracted
norma	1631/1985	1985-10-23	Lei Ordinária	Dá nova redação ao artigo 3º da Lei n.º 1450, de 05 de novembro de 1982	1	extracted
norma	1624/1985	1985-10-09	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar na Divisão de Contabilidade, na forma que especifica.	1	extracted
norma	1625/1985	1985-10-09	Lei Ordinária	Dispõe sobre desafetação de trecho de via pública e posterior doação e dá outras providências.	1	extracted
norma	1626/1985	1985-10-09	Lei Ordinária	Dispõe sobre a consignação anual, em orçamento de verbas destinadas a auxílio financeiro a entidades assistenciais e esportiva.	1	extracted
norma	1623/1985	1985-10-04	Lei Ordinária	Autoriza a Prefeitura Municipal de Dracena a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Obras e de Meio Ambiente e com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, objetivando a construção e/ou ampliação do sistema de esgoto sanitário e/ou do sistema de distribuição de água e dá outras providências.	1	extracted
norma	1620/1985	1985-09-25	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.	1	extracted
norma	1621/1985	1985-09-25	Lei Ordinária	Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DRACENA.	1	extracted
norma	1622/1985	1985-09-25	Lei Ordinária	Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA SANTA CASA DE DRACENA - AFUSCAD.	1	extracted
norma	1618/1985	1985-09-11	Lei Ordinária	Autoriza o Prefeito Municipal a firmar Termo de Confissão e Parcelamento de Débitos com a Companhia Energética de São Paulo – “CESP”, e dá outras providências.	1	extracted
norma	1619/1985	1985-09-11	Lei Ordinária	Autoriza a Prefeitura Municipal de Dracena a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas – DOP, autarquia vinculada à Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando o recebimento de colaboração para reconstrução de pontes.	1	extracted
norma	1613/1985	1985-08-28	Lei Ordinária	Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social, objetivando a manutenção das creches municipais.	1	extracted
norma	1614/1985	1985-08-28	Lei Ordinária	Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.	1	extracted
norma	1615/1985	1985-08-28	Lei Ordinária	Dispõe sobre abertura de crédito especial.	1	extracted
norma	1616/1985	1985-08-28	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para abrir, na Divisão de Contabilidade, ao Poder Legislativo, um crédito especial no valor de Cr$ 1.988.185 e dá outras providências.	1	extracted
norma	1617/1985	1985-08-28	Lei Ordinária	Dispõe sobre abertura de crédito especial.	1	extracted
norma	5/1985	1985-08-21	Decreto Legislativo	Concede o DIPLOMA DE “MÉRITO SINDICAL” ao Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Tupã e Região e dá outras providências.	1	extracted
norma	1607/1985	1985-08-07	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar.	1	extracted
norma	1608/1985	1985-08-07	Lei Ordinária	Dispõe sobre reconhecimento de microempresas no âmbito do Município, concede isenção fiscal e dá outras providências.	1	extracted
norma	1609/1985	1985-08-07	Lei Ordinária	Autoriza o Prefeito Municipal e firmar termo de Convênio entre o Governo do Estado de São Paulo, através de sua Secretaria da Agricultura e Abastecimento, e a Prefeitura Municipal de Dracena.	1	extracted
norma	1610/1985	1985-08-07	Lei Ordinária	Dispõe sobre desafetação de trechos de vias públicas e posterior doação e dá outras providências.	1	extracted
norma	1611/1985	1985-08-07	Lei Ordinária	Dá nova redação ao artigo 5º da Lei n.º 1571, de 20 de novembro de 1984.	1	extracted
norma	1612/1985	1985-08-07	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.	1	extracted
norma	1603/1985	1985-06-27	Lei Ordinária	Dispõe sobre abertura de crédito especial.	1	extracted
norma	1604/1985	1985-06-27	Lei Ordinária	Dispõe sobre abertura de crédito especial.	1	extracted
norma	1605/1985	1985-06-27	Lei Ordinária	Dispõe sobre abertura de crédito especial.	0	no document
norma	1606/1985	1985-06-27	Lei Ordinária	Dispõe sobre abertura de crédito especial.	1	extracted
norma	1602/1985	1985-06-20	Lei Ordinária	Dá nova redação ao artigo 5º da Lei n.º 1449, de 05 de novembro de 1982.	1	extracted
norma	1598/1985	1985-06-05	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar na Divisão de Contabilidade, na forma que especifica.	1	extracted
norma	1599/1985	1985-06-05	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para alterar denominação de próprio público e dá outras providências.	1	extracted
norma	1600/1985	1985-06-05	Lei Ordinária	Autoriza a Prefeitura Municipal de Dracena a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Obras e de Meio Ambiente e com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, objetivando a construção e/ou ampliação do sistema de esgoto sanitário e/ou do sistema de distribuição de água e dá outras providências.	1	extracted
norma	1601/1985	1985-06-05	Lei Ordinária	Autoriza a Prefeitura Municipal de Dracena a celebrar convênios e futuros aditivos com a CONESP, para a execução de obras escolares no Município e dá outras providências.	1	extracted
norma	4/1985	1985-05-29	Decreto Legislativo	Dispõe sobre homenagem ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JOÃO DE PAIVA PEIXOTO, Meritíssimo Juiz de Direito da Comarca de Dracena e dá outras providências.	1	extracted
norma	4/1985	1985-05-27	Resolução	Dispõe sobre a formação da COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES para os fins que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	1596/1985	1985-05-15	Lei Ordinária	Dispõe sobre celebração de permuta de áreas no Distrito Industrial e dá outras providências.	1	extracted
norma	1597/1985	1985-05-15	Lei Ordinária	Dispõe sobre abertura de crédito especial.	1	extracted
norma	5/1985	1985-05-14	Resolução	Dispõe sobre modificação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Dracena.	1	extracted