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Dracena (SP)

IBGE code	3514403
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.dracena.sp.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	26828 / 6661 / 854
Documents (with text)	34978 (34975)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (34343)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	1716/1987	1987-01-15	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para contrair empréstimo com estabelecimento de crédito por antecipação de receita, na forma e para os fins que especifica.	1	extracted
norma	1717/1987	1987-01-15	Lei Ordinária	Dispõe sobre abertura de crédito especial.	1	extracted
norma	1718/1987	1987-01-15	Lei Ordinária	Autoriza o Prefeito Municipal a permutar lote de terreno que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	1711/1986	1986-12-16	Lei Ordinária	Dispõe sobre a reestruturação da Divisão de Saúde e Promoção Social da Prefeitura Municipal de Dracena, criação e extinção de cargos e dá outras providências.	1	extracted
norma	1712/1986	1986-12-16	Lei Ordinária	Dispõe sobre isenção de Imposto Predial aos aposentados residentes no município de Dracena.	1	extracted
norma	1713/1986	1986-12-16	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER.	1	extracted
norma	1714/1986	1986-12-16	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências correlatas.	1	extracted
norma	1715/1986	1986-12-16	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.	1	extracted
norma	1707/1986	1986-12-02	Lei Ordinária	Abre crédito adicional suplementar.	1	extracted
norma	1708/1986	1986-12-02	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.	1	extracted
norma	1709/1986	1986-12-02	Lei Ordinária	Considera urbana área que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	1710/1986	1986-12-02	Lei Ordinária	Dispõe sobre alterações da Lei n.º 1684, de 17 de setembro de 1986.	1	extracted
norma	6/1986	1986-11-20	Resolução	Dispõe sobre a fixação da data para atualização de remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Dracena.	1	extracted
norma	1705/1986	1986-11-20	Lei Ordinária	APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO PARA O TRIÊNIO 1987-1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1706/1986	1986-11-20	Lei Ordinária	Aprova o ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 1987 e dá outras providências.	1	extracted
norma	12/1986	1986-11-11	Resolução	Dispõe sobre a formação de Comissão Especial de Vereadores para os fins que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	1704/1986	1986-11-11	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, objetivando a implantação e desenvolvimento do Programa de Formação Integral da Criança – PROFIC.	1	extracted
norma	1703/1986	1986-11-06	Lei Ordinária	Dispõe sobre a doação de bem imóvel na forma que especifica.	1	extracted
norma	6/1986	1986-11-05	Decreto Legislativo	Dispõe sobre instituição de prêmios a participantes do CONCURSO “DRACENA E SUAS HISTÓRIAS” e dá outras providências.	1	extracted
norma	7/1986	1986-11-05	Decreto Legislativo	Aprova as Contas da Prefeitura Municipal e do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgotos de Dracena relativas ao exercício de 1983.	1	extracted
norma	8/1986	1986-11-05	Decreto Legislativo	Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Dracena relativas ao exercício de 1984.	1	extracted
norma	9/1986	1986-11-05	Decreto Legislativo	Aprova as Contas da Prefeitura Municipal e do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Dracena relativas ao exercício de 1982.	1	extracted
norma	9/1986	1986-11-05	Resolução	Aprova as Contas da Mesa da Câmara Municipal de Dracena relativas ao exercício de 1983.	1	extracted
norma	11/1986	1986-11-05	Resolução	Aprova as Contas da Mesa da Câmara Municipal de Dracena relativas ao exercício de 1982.	1	extracted
norma	5/1986	1986-10-29	Decreto Legislativo	Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Dracena relativas ao exercício de 1976.	1	extracted
norma	8/1986	1986-10-29	Resolução	Aprova as Contas da Mesa da Câmara Municipal de Dracena relativas ao exercício de 1976.	1	extracted
norma	10/1986	1986-10-29	Resolução	Aprova as Contas da Mesa da Câmara Municipal de Dracena relativas ao exercício de 1984.	1	extracted
norma	1699/1986	1986-10-29	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.	1	extracted
norma	1700/1986	1986-10-29	Lei Ordinária	Concede abono de 20% (vinte por cento) sobre os vencimentos e salários do funcionalismo municipal e dá outras providências.	1	extracted
norma	1701/1986	1986-10-29	Lei Ordinária	Altera redação do Artigo 1º da Lei Municipal n.º 1189, de 16 de agosto de 1977.	1	extracted
norma	1702/1986	1986-10-29	Lei Ordinária	Concede abono de 20% (vinte por cento) sobre os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências.	1	extracted
norma	4/1986	1986-10-21	Decreto Legislativo	Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Dracena relativas ao exercício de 1985.	1	extracted
norma	7/1986	1986-10-21	Resolução	Aprova as Contas da Mesa da Câmara Municipal de Dracena relativas ao exercício de 1985.	1	extracted
norma	1690/1986	1986-10-21	Lei Ordinária	Dispõe sobre a doação de bem imóvel na forma que especifica.	1	extracted
norma	1691/1986	1986-10-21	Lei Ordinária	Dispõe sobre a doação de bem imóvel na forma que especifica.	1	extracted
norma	1692/1986	1986-10-21	Lei Ordinária	Dispõe sobre a doação de bem imóvel na forma que especifica.	1	extracted
norma	1693/1986	1986-10-21	Lei Ordinária	Dispõe sobre a doação de bem imóvel na forma que especifica.	1	extracted
norma	1694/1986	1986-10-21	Lei Ordinária	Dispõe sobre a doação de bem imóvel na forma que especifica.	1	extracted
norma	1695/1986	1986-10-21	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.	1	extracted
norma	1696/1986	1986-10-21	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo.	1	extracted
norma	1697/1986	1986-10-21	Lei Ordinária	Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar Convênio com o Ministério da Previdência e Assistência Social, com interveniência da Fundação Legião Brasileira de Assistência, objetivando a implantação e desenvolvimento do Programa de Esporte Comunitário para Crianças e jovens carentes, na faixa etária dos 07 (sete) aos 16 (dezesseis) anos.	1	extracted
norma	1698/1986	1986-10-21	Lei Ordinária	Dispõe sobre proibição de comércio ambulante na Praça da Bandeira.	1	extracted
norma	1687/1986	1986-10-08	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Ministério da Educação, através da Fundação de Assistência ao Estudante, com a interveniência da Secretaria de Estado da Educação, objetivando o desenvolvimento do Programa da Municipalização da Merenda Escolar.	1	extracted
norma	1688/1986	1986-10-08	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal a doar área à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena.	1	extracted
norma	1689/1986	1986-10-08	Lei Ordinária	Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei n.º 1202, de 25/10/77; desafetação de ruas; doação de áreas e dá outras providências.	1	extracted
norma	1683/1986	1986-09-17	Lei Ordinária	Dispõe sobre a doação de bem imóvel na forma que especifica.	1	extracted
norma	1684/1986	1986-09-17	Lei Ordinária	Dispõe sobre desafetação de trechos de vias públicas e áreas de lazer e posterior doação e dá outras providências.	1	extracted
norma	1685/1986	1986-09-17	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.	1	extracted
norma	1686/1986	1986-09-17	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização ao Chefe do Executivo para pagar, mensalmente, o aluguel de uma casa residencial para ser utilizada pelo Dracena Futebol Clube.	1	extracted
norma	1/1986	1986-09-09	Decreto Legislativo	Dispõe sobre homenagem à Prof.ª ALICE TERUEL AYRES e dá outras providências.	1	extracted